Página 293 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 14 de August de 2012

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1245 293 Caravaggi Santos (OAB: 245082/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0074728-76.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Nº origem: 0074728-76.2011.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Michel Paulino Naguara e outro; Advogado: Francisco Teles Goncalves (OAB: 113984/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0172601-95.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 482.448; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Agravante: Ivan Bezerra Carvalho; Advogada: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0173916-61.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 546.858; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Elias [Conteúdo removido mediante solicitação]andre de Oliveira; Advogada: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0173929-60.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 389.982; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Daurivan Barbosa da Silva; Advogada: Juliana Araujo Lemos da Silva (OAB: 215256/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0173930-45.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 582.686; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Fernando Pedroso; Advogado: Daniel Guimarães Zveibil (OAB: 195304/SP) (Defensor Público); 0173953-88.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 647.240; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Wilians Rodrigues; Advogada: Juliana Araujo Lemos da Silva (OAB: 215256/SP) (Defensor Público); 0173966-87.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 864.366; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Valmi Amorin de Jesus; Advogado: Daniel Guimarães Zveibil (OAB: 195304/SP) (Defensor Público); 0173984-11.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 908.381; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Clayton Antonio da Rocha; Advogado: Daniel Guimarães Zveibil (OAB: 195304/SP) (Defensor Público); 0173998-92.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 986.945; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Edilson Oviedo da Silva; Advogado: ADRIANO LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0174006-69.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 831.876; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jarson Ricardo; Advogado: Jarbas Macarini (OAB: 169868/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 10/08/2012 0000902-17.2012.8.26.0168; Apelação; Comarca: Dracena; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 168.01.2012.0009020/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Anderson Cardoso Caetano; Advogada: Vania Roberta Codasquieves [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 281217/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0173330-24.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 470.283; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Jair Veronezzi Junior; Advogado: Jair Visinhani (OAB: 45170/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0173673-20.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 695.136; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Marcos Antonio Alencar; Advogada: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público); Processos vindos de diligência/Retornos SJ 2.1.5 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO CRIMINAL 0020523-20.1999.8.26.0050 (993.06.055921-4); Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª. Vara Criminal; Nº origem: 050.99.020523-9; Assunto: Roubo; Apelante: Michael [Conteúdo removido mediante solicitação] Lopes; Advogado: Jose Roberto Grassi (OAB: 115121/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público; 0049385-54.2006.8.26.0050 (993.08.014757-4); Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª. Vara Criminal; Nº origem: 050.06.049385-2; Assunto: Crimes contra a Incolumidade Pública; Apelante: Eulalia Aparecida Goncalves; Advogado: Thomaz Correa Farqui (OAB: 236230/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000093-66.2006.8.26.0126 (990.09.177918-0); Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 126.01.2006.000093-3/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Tiago Geronimo da Silva; Advogada: Glaucia [Conteúdo removido mediante solicitação] Brandão (OAB: 204298/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º