Página 1296 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 14 de August de 2012

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1245 1296 Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Paulo Ferraz Zezzi (OAB: 194483/SP) 9136412-04.2008.8.26.0000/50001 (994.08.078770-4/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Arthur Del Guércio - Embgte/Embgdo: Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Embgte/Embgdo: Jose dos Santos e Outros - Retirado de pauta. - Advogado: Marcos Jacques de Moraes (OAB: 136138/SP) - Advogada: Raquel Menin Casseta (OAB: 160737/SP) - Advogado: Gil Henrique Alves Torres (OAB: 236375/SP) - Advogada: Viviane Batista Sobrinho Alves Torres (OAB: 236508/SP) 9136626-92.2008.8.26.0000 (994.08.185882-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Lourenço Momo Industria e Comercio Ltda - Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jorge T Uwada (OAB: 59453/SP) - Advogado: Joaquim Aser de Sousa Campos (OAB: 36087/SP) 9149457-12.2007.8.26.0000 (994.07.071988-3) - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Banco Bradesco S A - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Eliana Brasil da Rocha - Advogado: Francine Germano Martins (OAB: 195202/SP) 9153430-04.2009.8.26.0000 (994.09.303546-8) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Arthur Del Guércio - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Imobiliaria Gonsaga Ltda - Apelado: Aristides Augusto Pedroso - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Selma Moreira Santos Abreu Felix (OAB: 66054/ SP) 9155371-86.2009.8.26.0000 (994.09.311265-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Marcos Aurelio da Silva - Apelante: Liliam Alves do Nascimento Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Raul Jose Villas Boas (OAB: 76455/SP) - Advogado: Beatriz D Abreu Gama (OAB: 119579/SP) 9158111-22.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Fortes Muniz Embargante: Fiaçao Pessina S A - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Acolheram os Embargos sem modificaçãodo julgado.V.U. - Advogado: Renata [Conteúdo removido mediante solicitação] Rocha (OAB: 154367/SP) - Advogado: Fábio Gregio Barbosa (OAB: 222517/SP) - Advogado: Giovana Aparecida Scarani Baena (OAB: 86178/SP) 9158251-51.2009.8.26.0000 (994.09.018516-7) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Arthur Del Guércio - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Auto Posto Frederico Jaegher Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Otavio Costa Araujo (OAB: 249352/SP) - Advogado: . 9158608-65.2008.8.26.0000 (994.08.072288-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Arthur Del Guércio - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Ahamad Mohamad Albas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Bracet Miragaya (OAB: 227775/SP) 9158689-82.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator: Des.: Rezende Silveira - Embargante: Organizaçao Contabil Flavio Buzaneli S C Ltda - Embargante: Organizaçao Contabil Aliança S C Ltda - Embargante: Organizaçao Contabil Juridico Economica Previfisco S C Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de Jundiai - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Frederico Dornfeld Arruda (OAB: 206436/SP) - Advogado: Marcio [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Ioti Henrique (OAB: 172932/SP) Advogado: Maria Bernadete de Oliveira (OAB: 141695/SP) 9158732-48.2008.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Cubatão - Relator: Des.: Silva Russo - Embargante: Planning Planejamento e Desenvolvimento Urbano Limitada - Embargado: Prefeitura Municipal de Cubatao - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jose Edgard da Silva Jr (OAB: 99062/SP) - Advogado: Werther Morone dos Santos (OAB: 40850/SP) 9158835-55.2008.8.26.0000 (994.08.175358-1) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Arthur Del Guércio - Apelante: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Apelado: Imobiliaria e Construtora Novaurbe Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Raquel Menin Casseta (OAB: 160737/SP) - Advogado: Lidia Maria de Araujo Cunha Borges (OAB: 104616/SP) 9159215-83.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Erbetta Filho Embargante: Prefeitura Municipal de Sao Bernanrdo do Campo - Embargado: Telemax Telecomunicaçoes Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Andrea Alionis Banzatto (OAB: 157029/SP) - Advogada: Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501/SP) - Advogado: Andrea Giuliani (OAB: 185856/SP) - Advogado: Vagner Mendes Menezes (OAB: 140684/SP) - Advogado: Vanessa Liberato (OAB: 196570/SP) - Advogada: Soraia Dias de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 206304/SP) 9163387-63.2008.8.26.0000 (994.08.187857-0) - Apelação - Atibaia - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Nazare Paulista - Apelado: Alzira Lucia Ramos Martins - Não conheceram do reexame necessário e deram provimento ao recurso voluntário da Municipalidade. - Advogado: Paula Maria Pekny Rehse Camargo (OAB: 186302/SP) 9163758-27.2008.8.26.0000 (994.08.177399-0) - Apelação - Ubatuba - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Ubatuba - Apelado: B.rodrigues e Cia Ltda Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Agamenom Batista de Oliveira (OAB: 60107/SP) - Advogado: Cicero Jose de Jesus Assuncao (OAB: 61256/SP) - Advogado: . 9164683-91.2006.8.26.0000 (994.06.110061-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eutálio Porto, Revisor: Des.: Arthur Del Guércio - Apelante: Alberto Srur - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Rogerio Roma (OAB: 133507/SP) - Advogado: Jose de Paula Monteiro Neto 9167611-78.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Peruíbe - Relator: Des.: Erbetta Filho - Embargante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe Cgc - Embargado: Francisco Paulo Rugguro - Rejeitaram os embargos. V. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º