Página 656 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 14 de July de 2021

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 656 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1051594-30.2018.8.26.0576; Fornecimento de medicamentos; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) (Procurador); Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) (Procurador); Apte/Apdo: Municipio de Sao Jose do Rio Preto; Advogado: Marco Aurélio Serizawa Yamanaka (OAB: 269577/SP) (Procurador); Apdo/Apte: José Walber Magalhães e Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Christiane Perez Sucena Moitinho (OAB: 153033/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1052014-91.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105201491.2014.8.26.0053; Gratificações Estaduais Específicas; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Kenji Higa (OAB: 113895/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Cassaniga; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/ SP); Apelado: Henrique Celso Cherubini; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelado: Joao Jacintho do Amaral; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelado: Jose Duarte Dias; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelado: Manlio de Cunto; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelado: Mansur Jorge Said; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelado: Nicanor Nogueira Branco; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelado: Roberto Albuquerque de Oliveira; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelado: Ronaldo Reis de Paula; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/ SP); Apelado: Rubens Andre Costilhas; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelado: Venicio Lage Linhares; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelado: Walter Jose Aran; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelado: Walter Luciano Marini; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelado: Joao Duran Filho (E outros(as)); Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelado: Alcione Gloria de Camargo; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelado: Anselmo Eduardo Martelini; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelado: Argemrio Mario de Mendonça Filho; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelado: Carlos Alberto Augusto; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelado: Claudemir Ferracini; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelado: Claudio Antonio Fiusa; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelado: Jair Belmiro Rocha; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelado: Joao Aparecido de Carvalho; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelado: Joao Carlos Rodrigues; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelado: Jose Carlos Guerreiro; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1052216-58.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE AQUINO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 105221658.2020.8.26.0053; Remoção; Apelante: Iandra Fernanda da Silva; Advogado: Carlos Alberto Martins Junior (OAB: 257601/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1052985-66.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105298566.2020.8.26.0053; Contratos Administrativos; Apelante: Grupo Assistencial Caritas; Advogado: William Tullio Simi (OAB: 118776/ SP); Advogada: Lair Moura Sala Malavila Jusevicius (OAB: 56574/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Gomes Moreira (OAB: 430738/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1053747-82.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105374782.2020.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Apelante: Banco Itaucard S/A; Advogada: Samara Francis Dias Gomide (OAB: 213581/SP); Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Ana Maria Greco (OAB: 19699/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1054240-59.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105424059.2020.8.26.0053; Concurso Público / Edital; Apelante: Kléber de [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1054860-71.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 105486071.2020.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Apelante: Alberto Gonçalves Monteiro (Justiça Gratuita); Advogado: José Roberto Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º