Página 1342 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 14 de June de 2018

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1342 pelo art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Arcará o requerido com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 500,00, corrigidos a partir desta data. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Servirá esta sentença como mandado de averbação a ser inscrita no Cartório de Registro Civil competente, acompanhada das cópias processuais necessárias a seu cumprimento (certidão de trânsito em julgado e de casamento das partes) para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes a necessária averbação, sendo que as partes já alteraram seus nomes por ocasião da separação judicial. Outrossim, se o caso, serve também o presente como solicitação ao Juiz Corregedor a fim de exarar, nesta, o seu respeitável “cumpra-se”, a fim de ser feita a necessária averbação à margem do assento realizado no cartório de registro civil de pessoas naturais sob sua jurisdição. Arbitro os honorários advocatícios à procuradora da parte autora pelo valor máximo previsto na tabela do Convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil. Publique-se, Intime(m)-se e arquivem-se. - ADV: LUCIANA VIU TORRES RONDON (OAB 148396/SP) Processo 1000440-79.2017.8.26.0067 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.H.S.F. - - H.S.F. - A.C.S.F. - Nota cartório: diante do contido na certidão de fl. 83, manifeste-se a parte autora no prazo de cinco dias. - ADV: LEONEL VESSONI RODRIGUES (OAB 240836/SP), CARLOS HIROSHI MARUYAMA (OAB 322091/SP) Processo 1000462-74.2016.8.26.0067 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jessica Alves da Silva Tamarossi - José Roberto Tamarossi - Vistos.Intime-se a exequente, por via postal, e o seu procurador, pela imprensa, a dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.Intime-se. - ADV: MILTON JOAO VINTECINCO (OAB 303840/SP), NATÁLIA REGINA BOTIGELLI (OAB 287893/SP), MARCUS VINICIUS MADASTAVICIUS (OAB 179602/SP) Processo 1000488-38.2017.8.26.0067 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Tiago Jose [Conteúdo removido mediante solicitação] - Claudinei [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Jucimara Aparecida Batisoco - - Manoel Neto de Lima Costa - - Wellington Aparecido de Lima Costa - Wesley de Lima Costa - - Verônica Isabela de Lima Costa - - W.G.L.C. - Vistos.Tendo em vista que a sentença de fls. 94/97 não determinou o depósito judicial do valor pertencente aos menores, bem como não obrigou o responsável a prestar contas dos valores levantados, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Dê-se ciência ao MP deste despacho.Intime-se. - ADV: GILBERTO PRESOTO RONDON (OAB 162026/SP) Processo 1000543-86.2017.8.26.0067 - Inventário - Inventário e Partilha - R.C.T.M.B. - A.C.T.M. - - J.L.M. - - C.R.T.M. - J.J.M. - - M.F.M. - - M.F.M. - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o AR juntado a fl.86, (recebido por outra pessoa) - ADV: ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEIDA (OAB 237449/SP) Processo 1000546-41.2017.8.26.0067 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Compra e Venda - T.Y. - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial de fls.91. - ADV: FÁBIO HENRIQUE FURLANETTO DA SILVA (OAB 318254/SP) Processo 1000559-40.2017.8.26.0067 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - G.G.S. - P.S.F.S. Vista dos autos as partes para se manifestar acerca do estudo social, no prazo de 15 dias. - ADV: JOSE CARLOS BARBOZA (OAB 136462/SP), DANIELA PEROTTA GOMES (OAB 157080/SP) Processo 1000635-64.2017.8.26.0067 - Inventário - Inventário e Partilha - A.A.T. - - C.A.F. - - W.W.F. - - M.M.R. - - V.L.F.S. - - A.F. - - D.F. - - A.D.F. - - V.F. - - T.F. - Vistos.Dê-se vista dos autos à Fazenda Pública.Após, aguarde-se a manifestação por 30 dias.Intime-se. - ADV: RICARDO VALENTIM CASTANHO PENARIOL (OAB 313582/SP), CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI (OAB 78455/SP) Processo 1000635-64.2017.8.26.0067 - Inventário - Inventário e Partilha - A.A.T. - - C.A.F. - - W.W.F. - - M.M.R. - - V.L.F.S. - A.F. - - D.F. - - A.D.F. - - V.F. - - T.F. - F.P.E.S.P. - Vistas dos autos à Fazenda Pública Estadual. - ADV: CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI (OAB 78455/SP), RICARDO VALENTIM CASTANHO PENARIOL (OAB 313582/SP) Processo 1000665-36.2016.8.26.0067 (apensado ao processo 1000609-03.2016.8.26.0067) - Procedimento Comum Investigação de Paternidade - A.L.M. - M.F.M.C. - - M.J.M. - Vistos.Reconsidero o despacho de fls. 180, pois as pesquisas visam apurar o patrimônio e a renda mensal do requerido e não a execução dos alimentos provisórios.Providencie a Serventia com urgência.Após, dê-se vista às partes e ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: LEANDRO FERREIRA LEITE (OAB 367225/SP), RICARDO VALENTIM CASTANHO PENARIOL (OAB 313582/SP), YUKI HILTON DE NORONHA (OAB 316046/SP) Processo 1000699-74.2017.8.26.0067 - Procedimento Comum - Guarda - C.O.T.E. - E.Z.J. - Vistos.Aguarde-se o retorno da carta precatória por 15 dias.Caso a diligência tenha restado infrutífera, dê-se vista para que a requerente informe novo endereço para localização do réu.Intime-se. - ADV: MIRELLA ELIARA RUEDA (OAB 293863/SP), MANOEL EDSON RUEDA (OAB 124230/ SP) Processo 1000745-63.2017.8.26.0067 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.M.P. - - W.E.M.P. - - L.M. - C.V.P. - Vistos.Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Intime-se. - ADV: JULIANA APARECIDA HARTUNG CATELAN (OAB 383315/SP), GILBERTO PRESOTO RONDON (OAB 162026/SP) Processo 1000869-46.2017.8.26.0067 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Benedito Carlos - Izilda Carlos - Vistas dos autos ao autor para indicar, em 05 dias, as peças necessárias à expedição do formal de partilha - ADV: RICARDO VALENTIM CASTANHO PENARIOL (OAB 313582/SP) Processo 1000971-05.2016.8.26.0067 - Inventário - Inventário e Partilha - Naeli Mariele [Conteúdo removido mediante solicitação] Cimiti - Vitor Cimiti Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Parte autora, apresente nos autos a indicação das peças para expedir o devido formal de partilha, no prazo de 10 dias. - ADV: RICARDO VALENTIM CASTANHO PENARIOL (OAB 313582/SP) Processo 1000993-63.2016.8.26.0067 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.S.J. - E.A.M.S. - Vistos.Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Intime-se. - ADV: SÍLVIA MAZUTTI (OAB 295972/SP), RIBAMAR DE [Conteúdo removido mediante solicitação] BATISTA (OAB 57451/ SP), RICARDO VALENTIM CASTANHO PENARIOL (OAB 313582/SP) Processo 1001025-68.2016.8.26.0067 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Nelson Nunes de Siqueira - Claudinei Donizete Nunes de Siqueira - - Rosineia Nunes de Siqueira Lazaretti - - Robiana Nunes de Siqueira - - Rosane Nunes de Siqueira Fais - - Sidney Aparecido Nunes de Siqueira - - Rodney Nunes de Siqueira - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistas dos autos à Fazenda Pública Estadual. - ADV: MANOEL EDSON RUEDA (OAB 124230/SP), CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI (OAB 78455/SP), MIRELLA ELIARA RUEDA (OAB 293863/SP) Processo 1001039-52.2016.8.26.0067 - Procedimento Comum - Revisão - C.A.C. - I.V.C. - Certidão de Honorários à disposição da parte para imprimir diretamente no sistema E-SAJ, sem necessidade de comparecer em cartório para tanto. Segue passo a passo: Site: www.tjsp.jus.br, clicar em consulta de processo - 1º Instância - Processos Cíveis - Foro de Borborema Número do Processo - Pesquisar - Movimentações - Visualizar o Documento - Imprimir. - ADV: PATRICIA APARECIDA MOREIRA ALVES BAPTISTA (OAB 350182/SP), FRANCISCO JOSÉ ARRUDA DE GODOI (OAB 390198/SP) Processo 1002848-21.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Guarda - A.L.J. - V.S. - - N.M. - - R.M. - Vistos.Ante a manifestação dos requeridos Nivalci e Roseli, manifestem-se o autor e a ré Valdirene.Após, dê-se vista ao MP.Sem prejuízo, determino, desde já, a realização de estudo social do caso, encaminhando-se os autos ao setor competente.Intime-se. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP), LEONEL VESSONI RODRIGUES (OAB 240836/SP), JOAQUIM JOSE Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º