Página 230 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 14 de June de 2010

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 732 230 (OAB: 223788/SP) - Advogado: Marcio Morano Reggiani (OAB: 212392/SP) 994.07.158567-6/50003 (0707522.5/0-03) - Embargos de Declaração - Diadema - Relator Wilson Julio Zanluqui Embargante: Abrahim Hauache - Embargado: Prefeitura Municipal de Diadema. - Advogado: Mauro Miguel Bittar (OAB: 45920/SP) - Advogado: Decio Seiji Fujita (OAB: 172532/SP) - Advogado: Maria Eloisa Vieira Belem (OAB: 129126/SP) Advogado: Sylvia [Conteúdo removido mediante solicitação] Bueno Formicola (OAB: 122664/SP) 994.07.158614-3/50001 - Embargos de Declaração - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação] Zanela Pandin e Cruz Gandini - Embargante: Prefeitura Municipal de Campinas - Embargante: Antonio Cazacio Junior - Embargado: Antonio Cazacio Junior - Embargado: Prefeitura Municipal de Campinas - Advogado: Edson Vilas Boas Orru (OAB: 136208/SP) - Advogado: Valeria Vaz de Lima (OAB: 169438/SP) - Advogado: Luis Carlos de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 121011/SP) - Advogado: Sidnea Regiane Bortolozo (OAB: 193855/SP) 994.07.158622-4 - Apelação - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação] Zanela Pandin e Cruz Gandini - Apelante: Telecomunicações de São Paulo S/A -telesp - Apelado: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - Advogado: Ricardo Malachias Ciconelo (OAB: 130857/SP) - Advogado: Willian Marcondes Santana (OAB: 129693/SP) - Advogado: Carlos Alberto Correa (OAB: 98515/SP) 994.07.159134-1/50001 - Embargos de Declaração - Relator João Luciano Sales do Nascimento - Embargante: Banco Itau S/A - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Alessandra Simi (OAB: 156658/SP) - Advogado: Sandro Pissini (OAB: 198040/SP) - Advogado: Maria Tereza Tavares A. E. Preuss (OAB: 90404/SP) 994.07.159771-7 - Apelação - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação] Zanela Pandin e Cruz Gandini - Apelante: Prefeitura Municipal de Santana de Parnaiba - Apelado: Sahran Helito - Advogado: Rita de Cassia Neto Cassemunha (OAB: 162850/SP) - Advogado: Maria Lucia Andrade Teixeira de Camargo (OAB: 104750/SP) 994.07.159982-0 - Apelação - Relator Anelise Soares - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelante: Luiz Antonio Guglielminetti - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Luiz Antonio Guglielminetti - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Advogado: Andrea Pili Mariano - Advogado: Valeria Vaz de Lima (OAB: 169438/SP) - Advogado: Thiago Vicente Guglielminetti (OAB: 193093/SP) 994.07.161150-4 - Apelação - Relator Anelise Soares - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelante: Jose Alberto Taiar - Apelado: Jose Alberto Taiar - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Advogado: Sandra da Conceiçao Sant Ana (OAB: 107021/SP) - Advogado: Maria Odette Ferrari Pregnolatto (OAB: 80307/SP) - Advogado: Sidneia Regiane Bortolozo (OAB: 193855/SP) 994.07.161154-0 - Apelação - Relator Cândido [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Munhóz Pérez - Apelante: Francisco Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Advogado: Lucio Augusto Malagoli (OAB: 134072/SP) - Advogado: Ueider da Silva Monteiro (OAB: 198877/SP) - Advogado: Patricia Helena Monteiro e Oliveira (OAB: 157376/SP) 994.07.161252-0/50001 - Embargos de Declaração - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação] Zanela Pandin e Cruz Gandini - Embargante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Embargado: Banco Itau S/A - Advogado: Rodrigo de [Conteúdo removido mediante solicitação] Pinto (OAB: 183230/SP) - Advogado: Jorge Tadeo Goffi Flaquer Scartezzini (OAB: 183314/SP) 994.07.161455-4/50001 - Embargos de Declaração - Relator João Luciano Sales do Nascimento - Embargante: Banco Itau S/A - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Advogado: Daniela Ferreira da Silva Della Volpe (OAB: 255093/ SP) - Advogado: Gisele Oliveira Padua Silva (OAB: 250132/SP) - Advogado: Rodrigo Oliva Monteiro (OAB: 249260/SP) 994.07.161752-9/50001 - Embargos de Declaração - Relator Cândido [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Munhóz Pérez - Embargante: Grafica Silfab Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Advogado: Edison Freitas de Siqueira (OAB: 172838/SP) Advogado: Nathaly Campitelli Roque (OAB: 162679/SP) 994.07.161847-9/50001 - Embargos de Declaração - Relator Cândido [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Munhóz Pérez - Embargante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Embargado: Unimed do Brasil Confederacao Nacional das Cooperativas Medicas - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Otavio Costa Araujo (OAB: 249352/SP) - Advogado: Paulo Fernando Greco de Pinho (OAB: 144164/ SP) - Advogado: Ana Paula Brizzi Davanzzo e Bordini do Amaral (OAB: 152041/SP) 994.07.161915-0/50001 - Embargos de Declaração - Relator João Luciano Sales do Nascimento - Embargante: Banco Abn Amro Real S/A - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Olimpio S. de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Advogado: Mauricio Hiroyuki Sato (OAB: 139302/SP) 994.07.161969-6/50001 - Embargos de Declaração - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação] Zanela Pandin e Cruz Gandini - Embargante: Ppa Profissionais de Promocao Associados Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Advogado: Fabio Garuti Marques (OAB: 155435/SP) - Advogado: Gabriel Neder de Donato (OAB: 273119/SP) - Advogado: Rodrigo Panizza Siqueira (OAB: 173927/SP) 994.07.161976-9/50001 - Embargos de Declaração - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação] Zanela Pandin e Cruz Gandini - Embargante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Embargado: Sabesp - Cia Saneamento Basico Sao Paulo - Advogado: Elaine Rodrigues (OAB: 61661/SP) - Advogado: Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP) - Advogado: Fatima de Lourdes Pinto (OAB: 137513/SP) 994.07.162005-0 - Apelação - Relator Cândido [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Munhóz Pérez - Apelante: Banco Santander Banespa S A Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Luiz Eduardo de Castilho Girotto (OAB: 124071/SP) - Advogado: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º