Página 957 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 14 de May de 2019

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2807 957 Após, cite-se - ADV: LUIS RICARDO VIVIANI (OAB 111977/SP), CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP), RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB 168310/SP), FERNANDO ROMERA STABILE (OAB 242993/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), PEDRO STABILE NETO (OAB 49652/SP) Processo 0008192-45.2019.8.26.0554 (processo principal 0004333-95.1994.8.26.0554) - Habilitação - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Renate Stangl Fontana - Carlos Demetrio Fontana - [Conteúdo removido mediante solicitação] - 926/2008-42 R.A. em apartado.Após, cite-se - ADV: LUIS RICARDO VIVIANI (OAB 111977/SP), CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP), RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB 168310/SP), FERNANDO ROMERA STABILE (OAB 242993/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), PEDRO STABILE NETO (OAB 49652/SP) Processo 0008196-82.2019.8.26.0554 (processo principal 0004333-95.1994.8.26.0554) - Habilitação - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maria Therezinha Martins Lorenzini - - Adriana Martins Lorenzini Furlani - - Cláudia Martins Lorenzini - Walter Vitelli Lorenzini - [Conteúdo removido mediante solicitação] - 926/2008-43 R.A. em apartado.Após, citese - ADV: LUIS RICARDO VIVIANI (OAB 111977/SP), CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP), RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB 168310/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), PEDRO STABILE NETO (OAB 49652/SP), FERNANDO ROMERA STABILE (OAB 242993/SP) Processo 0008204-59.2019.8.26.0554 (processo principal 0004333-95.1994.8.26.0554) - Habilitação - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - João Paulo Insuela Marques - - Gabriela Marques Giglio - - Fabiola Marques Nascimento - Thiago Eduardo Roque Insuela - - Theo Vicente Insuela - Lea Beatriz Insuela - [Conteúdo removido mediante solicitação] - 926/2008R.A. em apartado.Após, cite-se - ADV: FERNANDO ROMERA STABILE (OAB 242993/SP), CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/ SP), LUIS RICARDO VIVIANI (OAB 111977/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), PEDRO STABILE NETO (OAB 49652/SP), RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB 168310/SP) Processo 0008218-43.2019.8.26.0554 (processo principal 0004333-95.1994.8.26.0554) - Habilitação - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Angela Matilde Castaldi - - Andrea Paula Castaldi - - Paulo André Castaldi - - Denis Castaldi Junior - Denis Castaldi - [Conteúdo removido mediante solicitação] - 926/2008-45 - R.A. em apartado.Após, cite-se - ADV: CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP), RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB 168310/SP), FERNANDO ROMERA STABILE (OAB 242993/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), LUIS RICARDO VIVIANI (OAB 111977/SP), PEDRO STABILE NETO (OAB 49652/SP) Processo 0008224-50.2019.8.26.0554 (processo principal 0004333-95.1994.8.26.0554) - Habilitação - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Ignez Chedid Awada - - Marcelo Chedid Awada - - Adriana Chedid Awada Tarcha RUBENS AWADA - [Conteúdo removido mediante solicitação] - 926/2008-46 R.A., em apartado.Após, cite-se - ADV: LUIS RICARDO VIVIANI (OAB 111977/SP), CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP), RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB 168310/SP), FERNANDO ROMERA STABILE (OAB 242993/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), PEDRO STABILE NETO (OAB 49652/SP) Processo 0018529-50.2006.8.26.0554 (554.01.2006.018529) - Procedimento Comum Cível - ISS/ Imposto sobre Serviços Endoderma Serviços Médicos S/C Ltda - Prefeitura de Santo André - 195/2016 - Intime-se o procurador do requerente a retirar o mandado de levantamento, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se o procurador do requerente de que o mandado de levantamento digital foi finalizado e enviado eletronicamente ao Banco do Brasil, conforme cópia que segue. - ADV: MARIA LUIZA LEAL CUNHA BACARINI (OAB 123872/SP), EDUARDO TADEU DE [Conteúdo removido mediante solicitação] ASSIS (OAB 109690/SP), MARCELO PIMENTEL RAMOS (OAB 140327/SP), MARCIO FERNANDES RIBEIRO (OAB 158374/SP), MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA RADDI (OAB 251328/ SP), [Conteúdo removido mediante solicitação] ASSIS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 6717/SP) Processo 0026550-98.1995.8.26.0554 (554.01.1995.026550) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - [Conteúdo removido mediante solicitação] - Novaurbe Sa Comercio e Constru$oes - Cdhu - 1422/1995 - Vistos. 1 - Homologo a desistência apresentada pela Prefeitura Municipal de Santo André e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberandose desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Cumpra-se a parte final da decisão de fl. 232, expedindo-se o competente mandado de levantamento em favor da executada do saldo remanescente do depósito de fl. 222. 4 - Ciência à exequente. 5 - Regularizados, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), JOÃO ANTONIO BUENO E [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 166291/SP), HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP), JUVENAL CAMPOS DE AZEVEDO CANTO (OAB 26722/SP) Processo 0027910-62.2018.8.26.0554 (processo principal 0004333-95.1994.8.26.0554) - Habilitação - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Antonio Afonso de Almeida - - Marcio Roberto Muniz - - Marcia Muniz - - Marco Antonio Muniz - Odette Rossini Muniz - [Conteúdo removido mediante solicitação] - 926/2008-35 - Vistos. Manifeste-se a municipalidade no derradeiro prazo de cinco dias, acerca da habilitação dos herdeiros. Intime-se. - ADV: PEDRO STABILE NETO (OAB 49652/ SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), FERNANDO ROMERA STABILE (OAB 242993/SP), RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB 168310/SP), CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP), LUIS RICARDO VIVIANI (OAB 111977/SP) Processo 0033201-92.2008.8.26.0554 (apensado ao processo 0035727-42.2002.8.26.0554) (554.01.2008.033201) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Industria Mecânica Rivaltec Ltda - 1543/2008 Vistos. Diante da certidão retro, aguarde-se o processamento do incidente de cumprimento de sentença, arquivando-se estes autos, observando-se as anotações determinadas no Comunicado CG nº 1789/2017. Intime-se. - ADV: MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA RADDI (OAB 251328/SP), MARCIO FERNANDES RIBEIRO (OAB 158374/SP) Processo 0036761-42.2008.8.26.0554 (554.01.2008.036761) - Embargos à Execução - João Martinho Gouveias Barradas - - Mauricio Gouveia Barrados - Prefeitura Municipal de Santo André - 1958/2008 -Vistos. Manifeste-se os embargantes acerca do depósito de RPV realizado pela embargada, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: ARIOVALDO DOS SANTOS (OAB 92954/SP) Processo 0037030-62.2000.8.26.0554 (554.01.2000.037030) - Monitória - Água e/ou Esgoto - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andre Semasa - LB Armazéns Gerais Frigoríficos Ltda. - 1406/2008 - Vistos. A intimação do SEMASA para os termos da determinação de fl. 499 deverá ser pessoal, consoante prescreve o artigo 183, §1º, do Código de Processo Civil. Observe a serventia. Intime-se. - ADV: JOSE CLAUDIO DA CRUZ (OAB 52100/SP), FABIO AUGUSTO BATAGLINI F PINTO (OAB 128358/SP), LILIMAR MAZZONI (OAB 99497/SP), SANDRA MARIA CORREA VIEIRA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 61105/SP) Processo 0042087-85.2005.8.26.0554 (554.01.2005.042087) - Procedimento Comum Cível - Espolio de Alvaro Augusto Fernandes - - Espolio de Olinda Augusta Ferrão - - Beatriz das Neves Fernandes - [Conteúdo removido mediante solicitação] 1912/2008- Vistos. Fls. 991/996: Anote-se. No mais, aguarde-se o pagamento do precatório. Intime-se. - ADV: ANA CECÍLIA DELPHIM DE MORAES (OAB 196178/SP), ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB 106390/SP), CRISTIANE DE LIMA GHIRGHI Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º