Página 1337 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 14 de May de 2018

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1337 Processo 0001748-78.2018.8.26.0053 (processo principal 1005213-83.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Responsabilidade fiscal - Russo e Filhos Comércio de Veículos Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nos próprios autos.Intime-se. - ADV: VERA LUCIA ABUJABRA MACHADO (OAB 80646/SP), MIRNA MENACHO (OAB 241824/SP) Processo 0002414-79.2018.8.26.0053 (processo principal 1002208-19.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Santina Cavalcante de Almeida - - Marcia Camaor Moreira Lima - - José Roberto da Cunha Premoli - - Emilio Penha Filho - - Vera Lucia Aparecida Franco Machado Ricardo - - Rosimeire Aparecida de Cassia Otaviano - - Rosangela Aparecida da Silva - - Edsley Pinto Silva - - Marili Antonio de Oliveira - - Silvio Luis Rodrigues - Joana Rezende - - Elisabete Joana Morelato Zanini - - Amélia de Araujo - - Catia Aparecida Lima de Oliveira - - Djalma Melado Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Comprovem o trânsito em julgado.Int. - ADV: MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP) Processo 0003619-80.2017.8.26.0053 (processo principal 0008228-87.2009.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Gratificações de Atividade - Jesumina Domene Dal Farra - - Dirce Mary Cardieri Brollo - - Irineu Nascimento - - Rut de Oliveira Duarte - - Jorge Gleri Roberto Rasmussen - - Roseli Lopes de Oliveira - Vistos.Recebo a impugnação à execução. Aos impugnados, para resposta, em quinze dias.Intime-se. - ADV: ANDRÉ DOMINGUES FIGARO (OAB 171101/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP) Processo 0003689-63.2018.8.26.0053 (processo principal 1003976-14.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - Elisa Maria Castro de Cesaro - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nos próprios autos.Intime-se. - ADV: SAULO VASSIMON (OAB 238779/SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP) Processo 0003863-09.2017.8.26.0053 (processo principal 0019290-22.2012.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Gratificação de Incentivo - Leni Marcelino Dias Muler - - Ely Aparecida Fabbro Esteves - - Encarnação Gregório Cordeiro - - Eufrauzina Francisca de Lima Tirolli - - Francisco Aleick Di Flora - - Guiomar Figlia Di Fiore - - Helena Gaspar da Silva - - Edna Giantuci - - Leonildes Neto Marchetti - - Lorice Guerra Bocardi - - Luci Virgilio Botacini - - Margarida Rodrigues Ramalho - - Maria Aparecida Messias de Oliveira - - Maria Celia de Almeida Simonetti - - Maria de Lourdes Mafeis - - Maria Ely [Conteúdo removido mediante solicitação] Maciel - - Shiguico Baba de Oliveira - - Maria Nazareth Zaggo - - Marisa Brandileone - - Nelson Braz Borguezan - Neuza da Silva Barbosa Gonçalves - - Norma Tarcha Vieira - - Santa Farina Gonçalves - - Edi Caldas Maiolini - - Vanir Paiva Gati - - Zilda Maria Ribeiro Nogueira - - Vilma dos Santos Silva - - Alzira Rosa Labs - - Celia Terezinha Correa - - Cleusa Therezinha de Carvalho Bertini - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outro - Vistos.HOMOLOGO a habilitação dos sucessores de Santa Farina Gonçalves (fl. 178/194), uma vez que os documentos trazidos, demonstraram a condição deles, independentemente da existência de inventário, pois nos termos do art. 687, 688, 689 e 690, do CPC, basta a prova documental da morte e da qualidade dos herdeiros. Proceda a Serventia as anotações necessárias.Fls. 200/519: ciência aos autores.Intime-se. - ADV: IARA CECILIA DOMINGUES DE CASTRO ZAMBRANA (OAB 149521/SP), MARIA APARECIDA DIAS [Conteúdo removido mediante solicitação] NARBUTIS (OAB 77001/SP), LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB 201250/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP) Processo 0005032-31.2017.8.26.0053 (processo principal 0021176-22.2013.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Milthon Leite da Conceição - - Maria da Conceição Manochio - - Maria Izabel Magri Sanches - - Maria Jose Molina de Andrade - - Maria Luiza Berreira - - Maria Rosa Tenca - - Marilena Correard Amadei da Silva - - Maria Cristina de [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Pericles de Moura - - Regina Laura Gini - - Rosa Moretti Alves - - Sonia Maria Lustre Grecca - Sumika Mori Otsuki - - Susana Antunes da Costa Nagy - - Vera Lucia Biassi Esteca - - Janeti Apparecida B. Sisdelli - - Ilka Kube de Camargo - - Alaide Teixeira de [Conteúdo removido mediante solicitação] Losowski - - Ana Maria Giradi Canalles - - Celia Esteves Prazeres - - Divina Dalva Averci Canalli - - Esther Schoba Almeida - - Gladys de [Conteúdo removido mediante solicitação] Rosa - - Maria Cleide Aparecida de Oliveira Godoy - - Izildinha Conceição Sanches Sciarra - - Leontina Burgo Chacon - - Luiz Carlos Salomão - - Luzia de Oliveira Bitencourt - - Marconi Jannuzzelli - - Maria Candida Rocha P. Pascholati - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdencia SPPREV - “Fls. 311/792: ciência aos autores.” (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007). - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO (OAB 142911/SP) Processo 0006811-21.2017.8.26.0053 (processo principal 1013088-07.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Militar - Ana Paula de [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Caio Henrique de Figueiredo Queiroz - - Celia Maria Leizico Gutierrez - Gisleine Aparecida da Silva Pinto - - Marlene Martinez - - Rosa Pinheiro - - Zuleide Gomes Goncalves - São Paulo Previdência - SPPREV e outro - “ Fls. 125/138: diga a ré.” (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007). - ADV: DANILO DE SÁ RIBEIRO (OAB 190405/SP), FRANCISCO MAIA BRAGA (OAB 330182/SP) Processo 0007507-57.2017.8.26.0053 (processo principal 0109531-81.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Walter Augusto Sellmer Dantas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 54 e seguintes: Ciência ao autor.Sem prejuízo, forneça em (30) trinta dias a memória discriminada dos cálculos de liquidação, nos termos do art. 534, do NCPC, postulando em termos (art. 535 do NCPC). Em caso de silêncio, arquivem-se.Int. - ADV: ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB 160718/SP), LUCIANA MARINI DELFIM (OAB 113599/SP), ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB 160718/ SP) Processo 0008465-43.2017.8.26.0053 (processo principal 0606582-27.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Marcelo Vital da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Fls. 56 e seguintes: Ciência ao autor.Sem prejuízo, forneça em (30) trinta dias a memória discriminada dos cálculos de liquidação, nos termos do art. 534, do NCPC, postulando em termos (art. 535 do NCPC). Em caso de silêncio, arquivem-se.Int. - ADV: GEORGIA TOLAINE MASSETTO TREVISAN (OAB 98692/SP), ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB 160718/SP) Processo 0009282-73.2018.8.26.0053 (processo principal 1017670-50.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Ingresso e Concurso - Reginaldo Fernandes da Silva Junior - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nos próprios autos.Intime-se. - ADV: MARCELO GATTO SPINARDI (OAB 264983/SP), NANCI MARIA ROWLANDS BERALDO DO AMARAL (OAB 211518/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º