Página 437 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 14 de May de 2013

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1414 437 ADURA (OAB 73870/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP) Processo 0142997-80.2012.8.26.0100 (583.00.2012.142997) - Procedimento Sumário - Seguro - Dorosmar Farias dos Santos e outro - Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat e outro - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão, bem como, digam se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, sem prejuízo do eventual julgamento antecipado do feito. Int. - ADV: JÚLIO CÉSAR RAMOS NASCIMENTO (OAB 192607/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação] TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP) Processo 0150220-60.2007.8.26.0100 (583.00.2007.150220) - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação Scava Comércio de Auto Peças Ltda - Acaua Turismo Ltda - Fls.129: Manifeste-se o autor sobre certidão oficial de justiça de fls.128. - ADV: GAUTHIER DE JESUS ESTEVES NETO (OAB 215779/SP), MARCELO DE ANDRADE BATISTA (OAB 195076/ SP) Processo 0152941-09.2012.8.26.0100 (583.00.2012.152941) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Marinalva Felix da Silva e outros - Porto Seguro Cia de Seguros Gerais S/A - Tópico final de sentença: Posto isso e, por tudo o mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar a ré ao pagamento de 40 (quarenta) salários-mínimos vigentes na data do acidente aqui tratado, corrigindo-se monetariamente (tabela prática do TJSP) desde a data do acidente e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação válida, na forma do art. 406 do Código Civil (2002). Arcará a ré com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de 10% do valor da condenação. P. R e I. Custas de preparo: R$ 497,60 - corrigidas: R$ 526,95. Recolha-se, ainda, o valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), referente às despesas com porte de remessa e retorno por volume de autos. - ADV: ERMELINDO NARDELI NETO (OAB 274046/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação] TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP) Processo 0153601-37.2011.8.26.0100 (583.00.2011.153601) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Edivaldo Alves Amancio - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Fls.34: Ciência ( laudo - IMESC, às fls.29/33 ). - ADV: EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP) Processo 0153644-08.2010.8.26.0100 (583.00.2010.153644) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Amorim Dinamarco Convertedores de Gás Ltda - Me - Redecard S/A - Fls. 161: Ciente. Aguarde-se por 30 dias. Após, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, uma vez que não cabe a este ficar aguardando indefinidamente o desfecho do processo. ADV: OMAR ISSAM MOURAD (OAB 247982/SP), WALTER WIGDEROWITZ NETO (OAB 153790/SP) Processo 0154055-22.2008.8.26.0100 (583.00.2008.154055) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Morada Eduardo Prado - Rosa Maria Alves Lima - Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes, nas fls.358/359, nestes autos de ação pelo procedimento sumário que Condomínio Edifício Morada Eduardo Prado move contra Rosa Maria Alves Lima, julgando extinto o feito nos termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Homologo de igual forma, a desistência do prazo recursal. Aguarde-se no arquivo provisório, cabendo ao autor informar o Juízo sobre cumprimento integral do acordo para posterior baixa definitiva dos autos. Oportunamente, ao arquivo. P. R e I. ADV: CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES (OAB 87112/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP) Processo 0154563-26.2012.8.26.0100 (583.00.2012.154563) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral Vladimir Soubkovsky - Banco Cruzeiro do Sul - Fls.92: Manifeste-se o autor sobre contestação de fls.69/91. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), MARCOS JOSE DE MORAES (OAB 122330/SP) Processo 0156866-52.2008.8.26.0100 (583.00.2008.156866) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Banco Citicard S/A - Clarice Amelia da Silva - Vistos. Nesta data, procedi ao detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores, conforme extrato anexo. Resultado do bloqueio: R$ 13,81. Manifeste-se o exequente, no prazo de 30 (trinta) dias e, em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/ SP), SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP) Processo 0157595-78.2008.8.26.0100 (583.00.2008.157595) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - T4f Entretendimento S/A - e Mais 2 Eventos Ltda. - Tendo em vista o silêncio do devedor, diga o credor, em dez dias. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Sem prejuízo, providencie o exequente a retirada do ofício para cancelamento definitivo do protesto. Int. - ADV: MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO (OAB 165378/SP), TAIS BORJA GASPARIAN (OAB 74182/SP), ALESSANDRO DOS SANTOS SILVA (OAB 97655/RJ) Processo 0158520-74.2008.8.26.0100 (583.00.2008.158520) - Outros Feitos não Especificados - Luis Fernando Leite Costa - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.a - Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, requeira o vencedor o que de direito. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente, se com o depósito de fls.272, dá por satisfeito o seu crédito. Int. - ADV: PAULO [Conteúdo removido mediante solicitação] FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), JOSE MARIO ARAUJO DA SILVA (OAB 122639/SP), TATIANA NOVELLO TAMURA MIYAHARA (OAB 188243/SP) Processo 0159248-47.2010.8.26.0100 (583.00.2010.159248) - Procedimento Sumário - Diogo Miranda Mouta - Porto Seguros S/A - Fls.125: J. Defiro ( prazo de 10 dias solicitado pelo requerente ). - ADV: ALBERTO XANDE NUNES (OAB 10999/ SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP) Processo 0160471-06.2008.8.26.0100 (583.00.2008.160471) - Procedimento Sumário - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Ivanilda Monteiro Moreira - Banco Bradesco S/A - Fls.201/216: Ao exequente ora impugnado. Após, conclusos. Int. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), THOMÁS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA (OAB 201140/SP) Processo 0160662-46.2011.8.26.0100 (583.00.2011.160662) - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - Neusa de Almeida Tancredi - Unimed Paulistana e outros - Tópico final de sentença: Isto posto, julgo procedentes os pedidos da ação, para declarar nula a cláusula contratual, bem como nulos os acréscimos dos valores das mensalidades, decorrentes da mudança da faixa etária sexagenária da autora, sendo permitida alteração apenas pelos reajustes da ANS e pela incidência da correção monetária, confirmando-se a liminar. Ainda, condeno as rés UNIMED PAULISTANA e QUALICORP a repetição de valores pagos a mais pela autora, reajustados em razão da idade, que efetivamente esta tenha demonstrado, apurado em sede de liquidação, corrigidos pela Tabela Prática do Tribunal desde os desembolsos, aplicando-se os juros legais a contar do ajuizamento da ação. Por fim, julgo IMPROCEDENTE o pedido de compensação por danos morais. Custas e demais despesas processuais a cargo dos réus, solidariamente, bem como os honorários de sucumbência no valor de 15% da condenação, uma vez que a autora decaiu de parte mínima do pedido. Julgo Extinto o Processo sem Resolução do Mérito em relação à CAASP, nos termos do artigo 267, VI, do CPC. Despesas processuais a cargo da autora, bem como os honorários de sucumbência no valor de 15% do valor da causa. PRI. Custas de preparo: R$ 150,00 - corrigidas: R$ 165,66. Recolha-se, ainda, o valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), referente às despesas com porte de remessa e retorno por volume de autos. - ADV: ANTONIO ALVES DA SILVA (OAB 152158/SP), JOÃO PAULO HECKER DA SILVA (OAB 183113/SP), RICARDO MARFORI SAMPAIO (OAB 222988/SP), PAULA CASANOVA RIBEIRO MAFFEI DARDIS (OAB 295442/SP), ANDRE ARANHA ROSSIGNOLI (OAB 125739/SP) Processo 0161453-15.2011.8.26.0100 (583.00.2011.161453) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Rito Bispo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º