Página 2502 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 14 de April de 2016

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2096 2502 Nº 0004931-90.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Boituva - Impette/Pacient: Alfredino da Silva Filho Magistrado(a) Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - Denegaram a ordem. V. U. - 9º Andar Nº 0005999-83.2011.8.26.0539 - Processo Físico - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Apelante: Paulo Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Joao Paulo Albuquerque (OAB: 107858/SP) - 9º Andar Nº 0007513-63.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Francinaldo Dias Araujo - Magistrado(a) Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0008764-06.2013.8.26.0006 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Emerson Vicente da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marisa Aparecida de Alvarenga (OAB: 59099/SP) - 9º Andar Nº 0009122-59.2013.8.26.0009 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Jorge Osni Kulcsar - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Laercio Silas Angare (OAB: 43576/SP) - Miliana Carbone Oliveira (OAB: 179710/SP) - 9º Andar Nº 0013569-26.2014.8.26.0019 - Processo Físico - Apelação - Americana - Apelante: Ademir Leite - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Antonio Carlos Reis Ferreira (OAB: 82537/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0024126-46.2011.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: João Batista de Oliveira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo interposto pela defesa de JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, para, reduzir a pena imposta a 03 (três) meses e 15 (quinze) dias de detenção, mantida, no mais, a r. decisão monocrática por seus próprios e jurídicos fundamentos. v.u. - Advs: Celso Freitas Lopes Sá (OAB: 331275/SP) - Apollo Vinicius Almeida Martins (OAB: 350051/SP) - 9º Andar Nº 0028339-08.2013.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Apelante: Ricardo Briza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela defesa de RICARDO BRIZA, para reduzir a pena que lhe foi imposta, restando condenado ao cumprimento de 01 (um) mês e 05 (cinco) dias de detenção, mantida, no mais, a r. decisão monocrática. v.u. - Advs: Ivan Carlos Copolla (OAB: 198460/SP) - 9º Andar Nº 0032098-55.2011.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcelo Rossi Arcas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Heleno Miranda de Oliveira (OAB: 97023/SP) - 9º Andar Nº 0080866-73.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - [Conteúdo removido mediante solicitação]a Rocha - Impette/Pacient: Tiago Junior Gonçalves - Magistrado(a) Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - Denegaram a ordem. v.u. - 9º Andar Nº 0083142-77.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Everton Rezende do Nascimento - Magistrado(a) Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - Denegaram a ordem. V. U. - 9º Andar Nº 0083727-32.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Renata Gonçalves da Silva - Paciente: Oswaldo Portella - Magistrado(a) Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Renata Gonçalves da Silva (OAB: 222626/SP) - 9º Andar Nº 9000282-28.2015.8.26.0625 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: Charles Geraldo Dias - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - DERAM PROVIMENTO ao agravo interposto pela Defesa de CHARLES GERALDO DIAS para conceder a comutação com base no Decreto n º 8.172/13, das penas que lhe foram impostas. V.U. - Advs: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público) - 9º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0080882-47.2010.8.26.0050/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Josivan dos Santos - Embargdo: Colenda 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo - Magistrado(a) Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - Rejeitaram os embargos. v.u. - Advs: Helena Rosa Rodrigues Costa (OAB: 89786/SP) (Defensor Público) - Helena Rosa Rodriges Costa - William Roberto Casimiro Braga (OAB: 329888/SP) (Defensor Público) - 9º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000291-64.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Darcy Silveira Gonçalves - Apdo/ Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Rejeitada a preliminar, deram provimento ao recurso defensivo para julgar extinta a punibilidade do acusado, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal, nos termos do artigo 107, inciso IV, combinado com os artigos 109, inciso V, 110, 115 e 119, todos do Código Penal, prejudicada a análise do recurso ministerial. V.U. - Advs: Roberto de Oliveira (OAB: 23480/SP) - 9º Andar Nº 0001686-95.2009.8.26.0233 - Processo Físico - Apelação - São Carlos - Apelante: Ângelo Timóteo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Deram parcial provimento ao recurso para substituir a pena segregativa por restritivas de direitos, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - Advs: JOSE FERNANDO FULLIN Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º