Página 517 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 14 de February de 2020

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 517 Europa - Vistos. Despachei na requisição de valores. Int. - ADV: MATHEUS AVILA QUEIROZ (OAB 321490/SP), ‘MATHEUS BORTOLETTO RADDI (OAB 119017/MG) Processo 0003830-96.2019.8.26.0037 (processo principal 0000013-34.2013.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Pensão - Jose Paulo Amalfi - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Manifeste-se a executada SPPREV quanto ao pagamento do ofício requisitório de pequeno valor . Prazo dez dias. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127159/SP), JOSE PAULO AMALFI (OAB 95989/SP), MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP) Processo 0003837-88.2019.8.26.0037 (processo principal 1006188-51.2018.8.26.0037) - Cumprimento Provisório de Decisão - Liminar - Marcos Ferreira Lima - - Mariano Antunes de Moraes - - Victor Jun Itsi Hayashi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se o executado sobre a petição de fls. 86/88, sob pena de sequestro de verbas. Int. - ADV: VICTOR JUN ITSI HAYASHI (OAB 395301/SP), MARIANO ANTUNES DE MORAES (OAB 396104/SP), JOSE THOMAZ PERRI (OAB 137733/SP) Processo 0004139-20.2019.8.26.0037 (processo principal 1005492-20.2015.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Giovani Morette Teixeira - Municipio de Ararquara - Vistos. Manifeste-se o executado quanto ao pagamento do ofício requisitório de pequeno valor. Prazo dez dias. Int. - ADV: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE GONCALVES (OAB 114196/SP), GIOVANI MORETTE TEIXEIRA (OAB 285407/SP) Processo 0004143-57.2019.8.26.0037/02 - Requisição de Pequeno Valor - Idoso - Witorino Fernandes Moreira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Vistos. Diante do não pagamento do valor requisitado, manifeste-se o autor sobre o prosseguimento. Int. - ADV: WITORINO FERNANDES MOREIRA (OAB 357519/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE GONCALVES (OAB 114196/SP) Processo 0004143-57.2019.8.26.0037/02 - Requisição de Pequeno Valor - Idoso - Witorino Fernandes Moreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Vistos. Torno sem efeito o despacho de fls. 55, tendo em vista que lançado nestes autos por equívoco. O andamento será dado junto aos autos de cumprimento de sentença, nos quais nesta data proferi despacho. Int. ADV: WITORINO FERNANDES MOREIRA (OAB 357519/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE GONCALVES (OAB 114196/SP) Processo 0004143-57.2019.8.26.0037 (processo principal 1001355-58.2016.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Idoso - Witorino Fernandes Moreira - ‘Município de Araraquara - Vistos. Manifeste-se o executado quanto ao pagamento do ofício requisitório de pequeno valor. Prazo dez dias. Int. - ADV: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE GONCALVES (OAB 114196/SP), WITORINO FERNANDES MOREIRA (OAB 357519/SP) Processo 0004427-65.2019.8.26.0037 (processo principal 0181682-45.1998.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desapropriação - Companhia Paulista de Obras e Serviços - Cpos - ‘Município de Araraquara - Vistos. Fls.110- Manifeste-se a requerente sobre o prosseguimento da execução. Na omissão em 10 dias, ao arquivo. Int, - ADV: THAIS TEIZEN (OAB 79109/SP), RAQUEL FERNANDES GONZALEZ (OAB 164581/SP), MARCOS ROBERTO DUARTE BATISTA (OAB 132248/SP), CARMEN MAGALI CERVANTES GHISELLI (OAB 127146/SP), MARCELO RUBENS MANDACARU GUERRA (OAB 124282/SP) Processo 0005402-24.2018.8.26.0037/05 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - OCTAVIO CANDIDO [Conteúdo removido mediante solicitação] FILHO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Vistos. Fls. 19/22: aguarde-se o andamento nos autos de Cumprimento de Sentença nº 0005402-24.2018.8.26.0037. Int. - ADV: JERIEL BIASIOLI (OAB 172473/SP) Processo 0005425-67.2018.8.26.0037/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Marcos Cesar Garrido - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Vistos. Oficie-se ao DEPRE comunicando do pagamento do presente incidente. Após, dê-se baixa. Int. Araraquara,23/01/2020 - ADV: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE GONCALVES (OAB 114196/SP), RAFAEL MATEUS VIANA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 274714/SP) Processo 0005483-36.2019.8.26.0037/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Marcos Cesar Garrido - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - Vistos. Proferi despacho nesta data junto aos autos de cumprimento de sentença nº 0005483-36.2019.8.26.0037. Aguarde-se, por ora, a manifestação da Defensoria Pública. Int. ADV: MARCOS CESAR GARRIDO (OAB 96924/SP) Processo 0005483-36.2019.8.26.0037 (processo principal 1016344-69.2016.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Multas e demais Sanções - Marcos Cesar Garrido - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Vistos. Ante a certidão de fls. 74, dê-se vista à Defensoria Pública para que se manifeste com relação ao presente cumprimento de sentença. Prazo dez dias. Int. - ADV: MARCOS CESAR GARRIDO (OAB 96924/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP) Processo 0005746-68.2019.8.26.0037 (processo principal 1001835-65.2018.8.26.0037) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de Medicamentos - Rose Mara Marques da Silva - ‘Município de Araraquara - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo sobre as informações de fls. 108/124, bem como sobre o comprovante de depósito de fls. 98/99. Int. - ADV: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE GONCALVES (OAB 114196/SP) Processo 0005825-47.2019.8.26.0037/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Aluisio Di Nardo - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Vistos. Fls. 14- Manifeste-se o requerente sobre o não pagamento do valor requisitado. Int. - ADV: JOSÉ EDUARDO MELHEN (OAB 168923/SP), ALUISIO DI NARDO (OAB 110114/SP) Processo 0005825-47.2019.8.26.0037 (processo principal 1012262-29.2015.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Aluisio Di Nardo - ‘Município de Araraquara - Vistos. Manifeste-se o executado sobre a petição de fls. 15, sob pena de sequestro de verbas. Int. - ADV: ALUISIO DI NARDO (OAB 110114/SP), JOSÉ EDUARDO MELHEN (OAB 168923/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º