Página 1304 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 14 de February de 2019

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1304 Nº 0135671-15.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Antonio Cossa - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com base no art. 1.030, I, “a” e “b”, CPC (art. 543-B, §§ 2º e 3º, CPC 1973), em razão do ARE n. 901963/SC e do AI n. 791292/ PE. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/ SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Marcelo Moreira Pitarello (OAB: 250161/SP) - Antonio Joaquim Ferreira (OAB: 270186/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 0141312-81.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Matilde Emilia Canno - Diante disso, não existem mais reclamos representativos destas controvérsias perante a Corte Superior, razão por que reconsidero a decisão prolatada a fls. 220, e passo à análise do recurso, em separado. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Ariovaldo Esteves Junior (OAB: 86883/SP) - Marcos Antonio Coimbra Uemura (OAB: 248666/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 0141312-81.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Matilde Emilia Canno - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal. Assim que for superada a orientação da Corte Superior constante da questão de ordem nos autos do REsp 1.610.789/MT, subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Ariovaldo Esteves Junior (OAB: 86883/SP) - Marcos Antonio Coimbra Uemura (OAB: 248666/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 0141312-81.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Matilde Emilia Canno - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com base no art. 1.030, I, “a” e “b”, CPC (art. 543-B, §§ 2º e 3º, CPC 1973), em razão do ARE n. 901963/SC e do AI n. 791292/ PE. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Ariovaldo Esteves Junior (OAB: 86883/SP) - Marcos Antonio Coimbra Uemura (OAB: 248666/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 0162903-65.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Eduardo Pelegrin Manzano - Diante disso, não existem mais reclamos representativos destas controvérsias perante a Corte Superior, razão por que reconsidero a decisão prolatada a fls. 235, e passo à análise do recurso, em separado. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Edvar Soares Ciriaco (OAB: 150469/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 0162903-65.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Eduardo Pelegrin Manzano - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal. Assim que for superada a orientação da Corte Superior constante da questão de ordem nos autos do REsp 1.610.789/MT, subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/ SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Edvar Soares Ciriaco (OAB: 150469/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 0162903-65.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Eduardo Pelegrin Manzano - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com base no art. 1.030, I, “a” e “b”, CPC (art. 543-B, §§ 2º e 3º, CPC 1973), em razão do ARE n. 901963/SC e do AI n. 791292/PE. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Edvar Soares Ciriaco (OAB: 150469/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 0575131-75.2010.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Santo Vasto - Interessado: Banco Bamerindus Brasil S/A - Diante disso, não existem mais reclamos representativos destas controvérsias perante a Corte Superior, razão por que reconsidero a decisão prolatada a fls. 805, e passo à análise do recurso, em separado. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Paula Cristina Cardoso Cozza (OAB: 127650/SP) - Otto Steiner Junior (OAB: 45316/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 0575131-75.2010.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Santo Vasto - Interessado: Banco Bamerindus Brasil S/A - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal. Assim que for superada a orientação da Corte Superior constante da questão de ordem nos autos do REsp 1.610.789/MT, subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Paula Cristina Cardoso Cozza (OAB: 127650/SP) - Otto Steiner Junior (OAB: 45316/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 0575131-75.2010.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Santo Vasto - Interessado: Banco Bamerindus Brasil S/A - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com base no art. 1.030, I, “a”, 1ª parte, CPC (art. 543-B, § 2º, CPC 1973), em razão do ARE nº 901.963/SC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Paula Cristina Cardoso Cozza (OAB: 127650/SP) - Otto Steiner Junior (OAB: 45316/ SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 3001059-54.2013.8.26.0474 - Processo Físico - Apelação - Potirendaba - Apelante: Ines Carboni Marra - Apelado: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º