Página 197 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 14 de January de 2015

Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1805 197 Apelado: Ellus Moveis e Decoraçoes Ltda - Apelado: José Bioni Júnior - Apelado: Araci Manaia Bioni - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões aos(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Sidnei Farina de Andrade (OAB: 119263/ SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) - Stelio Jose Rodrigues Camargo (OAB: 133806/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0004229-46.2012.8.26.0272 - Apelação - Itapira - Apte/Apdo: Paulo Roberto Martins de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apdo/ Apte: Prefeitura Mucipal de Itapira - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões aos(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Patricia Noemia G Ayala Abramovich (OAB: 132324/SP) - Carlos Eduardo de Freitas Rotoli (OAB: 251248/ SP) - Aimberê Hercules Pavezi Dantas (OAB: 262322/SP) (Procurador) - Joao Batista da Silva (OAB: 88249/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0005058-27.2012.8.26.0272 - Apelação - Itapira - Apelante: Regina de Cássia Gutierrez (Justiça Gratuita) - Apelado: Municipio de Itapira - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões aos(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Advs: Luis Eugenio Barduco (OAB: 91102/SP) - Patricia Noemia G Ayala Abramovich (OAB: 132324/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0005164-30.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: Vilma Branco Gandolfo - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões aos(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) (Procurador) - Gustavo Scudeler Negrato (OAB: 183397/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0005797-84.2013.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: João Vicente Campoy - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões aos(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) (Procurador) - Jose Marques (OAB: 39204/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0006899-41.2013.8.26.0072/50000 - Embargos de Declaração - Bebedouro - Embargte: Prefeitura Municipal de Bebedouro - Embargdo: Maria Shizuko Tokimatu da Anunciação Escopelo da Silva (Justiça Gratuita) - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões aos(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Caio Cezar Ilario Filho (OAB: 331253/SP) - Luciano Ferreira de Oliveira (OAB: 268657/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0007464-62.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Diretor de Beneficios Militares da Sao Paulo Previdencia Spprev - Embargdo: Marilda de Lourdes Ferreira (Justiça Gratuita) - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões aos(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Elisa Vieira Lopez (OAB: 301792/SP) - Priscilla [Conteúdo removido mediante solicitação] E Silva Menário (OAB: 301800/SP) - Daniel D’emidio Martins (OAB: 310644/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Ana Paula Nii (OAB: 332536/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0008605-87.2012.8.26.0462 - Apelação - Poá - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Banco Itauleasing S A - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões aos(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0012676-86.2012.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua - Apelado: Associaçao Civil Cidadania Brasil Accb - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões aos(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Advs: Delfino Moretti Filho (OAB: 45353/SP) - Maria de Fatima Oliveira de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 73929/SP) - Luciana da Cunha (OAB: 287126/SP) - Thaily Soraia Barba Soares (OAB: 305388/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Massarana da Costa (OAB: 271883/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0015347-65.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Sao Paulo Transporte S A - Apelado: Elias de [Conteúdo removido mediante solicitação] Neto (Justiça Gratuita) - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões aos(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: João Tonnera Junior - Jud 33 (OAB: 281373/SP) (Procurador) - Roberto Lima Campelo - Jud 33 (OAB: 283642/SP) (Procurador) - Viviane Ribeiro Nubling (OAB: 177930/SP) - Carlos Alberto Ferrarezi (OAB: 157393/SP) - Luis Fernando Vilas Boas Bonachela (OAB: 230540/SP) (Defensor Público) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0018519-15.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Eva Passoto (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões aos(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Advs: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP) - Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0026402-08.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: São Paulo Previdência Spprev Embargdo: Carolina Martins Tavares (Justiça Gratuita) - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões aos(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador) - Anderson Macohin (OAB: 284549/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0027142-63.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: 4life Research Brasil Ltda Embargdo: Chefe do Posto Fiscal 10 Lapa Santana da Delegacia Regional Tributária da Capital Ii Drct Ii - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões aos(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação] Batista Mannarino (OAB: 308647/ SP) - Luciano Correa de Toledo (OAB: 119246/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0032041-03.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Joao Carlos Levi Borges - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões aos(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP) - Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º