Página 251 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 14 de January de 2011

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 São Paulo, Ano IV - Edição 873 251 PROCESSOS ENTRADOS EM 27/10/2010 0005140-41.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.005140-0; Assunto: Gratificações de Atividade; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: CELSO LUIZ BINI FERNANDES (OAB: 171105/SP); Apelado: Maria do Carmo Moura (Assistência Judiciária) e outros; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 28/10/2010 0016398-82.2008.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.016398-5; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Dulcineia [Conteúdo removido mediante solicitação]e Jezus (Assistência Judiciária) e outros; Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: CELSO LUIZ BINI FERNANDES (OAB: 171105/SP); 0611088-46.2008.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.08.611088-0; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: GILBERTO SILBERSCHMIDT (OAB: 65975/SP); Apelado: Central das Artes Comercial Ltda; Advogado: Percival Menon Maricato (OAB: 42143/SP); 0612384-06.2008.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 061238406.2008.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apte/Apdo: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo; Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Erondina Medrado e outros; Advogado: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); 0612853-52.2008.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.08.612853-4; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP); Apelado: Luciana Pires de Campos Teixeira (Assistência Judiciária); Advogado: Marcelo Delevedove (OAB: 128843/SP); 0613594-92.2008.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 760/2008; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Instituto de Previdência do Município de São Paulo; Advogado: Reginaldo [Conteúdo removido mediante solicitação] Guimarães (OAB: 210677/SP) (Procurador); Apelado: Rosa Waitman Gurfinkel (E outros(as)) e outros; Advogada: ELIANE BARREIRINHAS DA COSTA (OAB: 187389/SP); Advogada: Magadar Rosalia Costa Briguet (OAB: 23925/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Reginaldo [Conteúdo removido mediante solicitação] Guimarães (OAB: 210677/SP) (Procurador); Advogada: MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB: 113533/SP) (Procurador); PROCESSOS ENTRADOS EM 03/11/2010 0010618-30.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.010618-3; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Regina de [Conteúdo removido mediante solicitação] Lombardi Dias (OAB: 105450/SP) (Procurador); Apelado: Antonio de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ (OAB: 145646/SP); Advogado: HENRIQUE FERNANDEZ NETO (OAB: 182914/SP); 0603025-32.2008.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 060302532.2008.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: LUCIA DE ALMEIDA LEITE (OAB: 97504/SP) (Procurador); Apelado: Juvenal Alves Correa (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Francisco Teixeira Bertazine (OAB: 249588/SP); 0603523-31.2008.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.08.603523-4; Assunto: Assistência Médico-Hospitalar; Apte/Apdo: Rosalvo [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB: 160718/SP); Apdo/Apte: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo; Advogada: CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB: 121532/SP) (Procurador); PROCESSOS ENTRADOS EM 05/11/2010 0007971-62.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 000797162.2009.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Benedito Lana Moreira (Justiça Gratuita); Advogado: CÁSSIO APARECIDO MAIOCHI (OAB: 214483/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB: 205688/SP) (Procurador); 0012738-46.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.012738-5; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP); Apelado: Anesia Damacena Correia Lima (Assistência Judiciária) e outro; Advogada: ROSANGELA APARECIDA XAVIER (OAB: 141085/SP); 0030312-82.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 053.09.030312-4; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: DANIELA VALIM DA SILVEIRA (OAB: 186166/SP) (Procurador); Apelado: Vanessa Galindo Bonifácio (Justiça Gratuita); Advogada: Renata Flores Tibyriça (OAB: 227863/SP) (Defensor Público); Advogado: Marcelo Carneiro Novaes (OAB: 84318/SP) (Defensor Público); PROCESSOS ENTRADOS EM 08/11/2010 0012446-27.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º