Página 1838 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de December de 2021

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1838 [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Terezinha Chiqueto - - Therezinha Emilio da Silva Dinelli - - Vera Aparecida Garcia Vinha Alves - - Elza Braz Soares - Leonisther Rodrigues Benetti - - Ana Maria Bello Santorsula - - Cely Terezinha Urbini Arenghi - - Hilda Monteiro Peretti - - Jaci Gomes Gonçalves - - Maria Helena Romeiro Reis Gomes - - Lidia Bocardi de Moraes - - Ligia Oliveira Martins Francisco - - Lorice Guerra Bocardi - - Lourdes Macedo - - Lucilia Ribeiro Louzada - - Cássia Alves Perego - - José Henrique Alves - - Jose Silvano Alves - - Heitor Miguel Alves - Vistos. Fls. 565-566: Recebo os embargos de declaração porque tempestivos, bem como lhes dou provimento para sanar o erro material apontado, pois, de fato, havendo ainda a necessidade de pagamento de precatórios expedidos, como se afirma a fls. 559, item “c”, é necessário o encaminhamento dos autos à UPEFAZ, razão pela qual a sentença de extinção a fls. 561 irá abarcar apenas os RPVs. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos de declaração para sanar o erro material apontado, pois, de fato, havendo ainda a necessidade de pagamento de precatórios expedidos, como se afirma a fls. 559, item “c”, é necessário o encaminhamento dos autos à UPEFAZ, razão pela qual a sentença de extinção a fls. 561 irá abarcar apenas os RPVs. Assim, em momento oportuno, o feito será remetido à UPEFAZ. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DIAS [Conteúdo removido mediante solicitação] NARBUTIS (OAB 77001/SP), MARIA APARECIDA DIAS [Conteúdo removido mediante solicitação] NARBUTIS (OAB 77001/SP), MARIA APARECIDA DIAS [Conteúdo removido mediante solicitação] NARBUTIS (OAB 77001/SP), MARIA APARECIDA DIAS [Conteúdo removido mediante solicitação] NARBUTIS (OAB 77001/ SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP) Processo 0026946-49.2020.8.26.0053/13 - Precatório - Pagamento - Cely Terezinha Urbini Arenghi - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP) Processo 0026946-49.2020.8.26.0053/14 - Precatório - Pagamento - Cássia Alves Perego - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP) Processo 0026946-49.2020.8.26.0053/15 - Precatório - Pagamento - Heitor Miguel Alves - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP) Processo 0026946-49.2020.8.26.0053/16 - Precatório - Pagamento - Hilda Monteiro Peretti - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP) Processo 0026946-49.2020.8.26.0053/17 - Precatório - Pagamento - José Henrique Alves - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP) Processo 0026946-49.2020.8.26.0053/18 - Precatório - Pagamento - Jose Silvano Alves - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP) Processo 0026946-49.2020.8.26.0053/19 - Precatório - Pagamento - Ligia Oliveira Martins Francisco - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP) Processo 0026946-49.2020.8.26.0053/20 - Precatório - Pagamento - Lorice Guerra Bocardi - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP) Processo 0026946-49.2020.8.26.0053/21 - Precatório - Pagamento - Lourdes Macedo - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP) Processo 0026946-49.2020.8.26.0053/22 - Precatório - Pagamento - Maria Helena Romeiro Reis Gomes - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP) Processo 0026946-49.2020.8.26.0053/23 - Precatório - Pagamento - Marina Murakami - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP) Processo 0026946-49.2020.8.26.0053/24 - Precatório - Pagamento - Miriam do Rosario Avila - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP) Processo 0026946-49.2020.8.26.0053/25 - Precatório - Pagamento - Regina Celia Ranzani Trogiani - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP) Processo 0026946-49.2020.8.26.0053/26 - Precatório - Pagamento - Roseli Nini - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP) Processo 0026946-49.2020.8.26.0053/27 - Precatório - Pagamento - Sonia Maria Guadanhim de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP) Processo 0027058-81.2021.8.26.0053 (processo principal 1037116-97.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Clinica Camargo Servicos Médicos Ltda - Vistos. Fls. 88 Diante da concordância da executada, providencie o credor o cadastro de incidente eletrônico RPV e/ou Precatório para fins de expedição do(s) ofício(s) requisitório(s). Para fins de cadastro, deverá o credor considerar como data do decurso de prazo para impugnação/embargos à execução a data desta decisão. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: LENER PASTOR CARDOSO (OAB 196290/SP) Processo 0028990-41.2020.8.26.0053 (processo principal 1034310-60.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Adicional por Tempo de Serviço - Carlos Eduardo Pumar Lucena - - Aurelino José Moreira Filho - - Wagner Francisco de Almeida Costa - - Maurilio de [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Ewerton Schuls Possas - - Juliano Henrique Paulino do Monte - - Marcio Claudio Santos de Nascimento - - Nilson [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Luiz Ferreira da Silva - - Ivanildo Antonio da Silva - Vistos. Intime-se a Fazenda, para que apresente os informes requisitados administrativamente, no prazo de 15 dias, com as advertências do art. 77 do CPC. Intime-se. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP) Processo 0029447-39.2021.8.26.0053 (processo principal 1037113-30.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Marcos Nicoleti Possamai - Vistos. Fls. 13/14 Diante da concordância da executada, providencie o credor o cadastro de incidente eletrônico RPV e/ou Precatório para fins de expedição do(s) ofício(s) requisitório(s). Para fins de cadastro, deverá o credor considerar como data do decurso de prazo para impugnação/embargos à execução a data desta Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º