Página 1271 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de December de 2017

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1271 dados constantes da guia (processo, conta, nomes, etc) e comunicar a Serventia através de petição caso exista algum erro de digitação antes da retirada da guia. - ADV: JOSE ERILSON DOS SANTOS (OAB 268640/SP), MARIA APARECIDA LISBOA (OAB 257709/SP), JOSÉ EDILSON SANTOS (OAB 229969/SP) Processo 1007653-71.2015.8.26.0564 - Procedimento Comum - Guarda - W.C.M.N. - Vistos.Atenda a autora a cota do Dr. Promotor de Justiça.Int. - ADV: CRISTINA MIRANDA DA SILVA (OAB 229038/SP) Processo 1007838-41.2017.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.O.O.M. - Vistos.Intime o representante da antiga empregadora do executado, uma vez que os ofícios encaminhados via correio não obtivera resposta (fls. 15, 33, 73 e 86), para que encaminhe a este Juízo cópia do registro do empregado, dos salários pagos e da rescisão contratual, no prazo de 48 horas, sob pena de responsabilização criminal.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. - ADV: INÁCIA MONTEIRO (OAB 210306/SP), PAULO SERGIO MELCHERT MARQUES (OAB 89154/SP), JOSÉ AUGUSTO DE CAMARGO (OAB 163129/SP), MOISES AUGUSTO BENTOLILLA (OAB 96089/SP), MARCIA MARIA PRADO (OAB 99079/SP) Processo 1007894-74.2017.8.26.0564 - Procedimento Comum - Guarda - K.C.R. - Vistos.Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para juntada de documentos novos e apresentação de rol de testemunhas, caso entenda necessário, sob pena de preclusão, devendo ser observando o Art. 455 e parágrafos do Novo código de Processo Civil: “Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.”.Int. - ADV: MOISES AUGUSTO BENTOLILLA (OAB 96089/SP), JOSÉ AUGUSTO DE CAMARGO (OAB 163129/SP), MARCIA MARIA PRADO (OAB 99079/SP), DOLORES MARIA MORAES DE QUEIROZ (OAB 121315/SP), INÁCIA MONTEIRO (OAB 210306/SP), ROBERTO BELLUCCO JUNIOR (OAB 213786/SP), PAULO SERGIO MELCHERT MARQUES (OAB 89154/ SP) Processo 1009375-72.2017.8.26.0564 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - V.C.A. - Vistos.Providencie a Serventia pesquisas junto aos sistemas SIEL e INFOJUD a fim de se obter possíveis endereços da parte requerida (CPF nº 342.029.048-93).Com as respostas, expeça-se o necessário para citação, observados os endereços informados.Int. - ADV: GEORGIA HELENA DE PAULA PINTO (OAB 216548/SP), SERGIO DE PAULA PINTO (OAB 75069/SP) Processo 1009720-43.2014.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - N.L.S. - D.S.S. - Ciência ao requerido com relação à petição juntada às fls. 197 (informa número da conta para depósito) - ADV: MOISES AUGUSTO BENTOLILLA (OAB 96089/SP), PAULO SERGIO MELCHERT MARQUES (OAB 89154/SP), ANA PAULA ALVES SILVA (OAB 212881/SP), MARCIA MARIA PRADO (OAB 99079/SP), INÁCIA MONTEIRO (OAB 210306/SP), JOSÉ AUGUSTO DE CAMARGO (OAB 163129/SP) Processo 1009786-18.2017.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.E.C. - B.M.C. - Vistos.Declaro encerrada a instrução probatória e concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para apresentarem alegações finais.Int. - ADV: SANDRA DA SILVA TRAVAGINI (OAB 203741/SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP) Processo 1012357-64.2014.8.26.0564 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - W.C.S. e outros - O oficio para o INSS está formalizado nos autos, devendo a parte interessada providenciar sua impressão e o seu devido encaminhamento. - ADV: JOSÉ AUGUSTO DE CAMARGO (OAB 163129/SP), MARCIA MARIA PRADO (OAB 99079/ SP), INÁCIA MONTEIRO (OAB 210306/SP), PAULO SERGIO MELCHERT MARQUES (OAB 89154/SP), MOISES AUGUSTO BENTOLILLA (OAB 96089/SP) Processo 1012453-74.2017.8.26.0564 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - P.D.L.A. - Vistos.Fls. 224/227: Verifico que ocorreu erro material na decisão de fls. 210 quanto ao parágrafo e inciso da Lei 11.608/03, assim, providencie a requerente o devido recolhimento da diferença das custas devidas ao Estado, observando, para tanto, o disposto no Capítulo II, art. 4º, inc. III, § 7º, da referida Lei.Int. - ADV: MURILO DA SILVA PERUCHI (OAB 397503/SP), DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANCA (OAB 278589/SP) Processo 1013683-54.2017.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - M.N.Z.C. - Despacho - Art. 252 (hora certa) e Art. 212 NCPC - Despacho Mandado - ADV: ELZA MARIA MAROSSI (OAB 66233/SP) Processo 1016427-22.2017.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Halba Mery Pereboni Rocco - Leonardo Rocco - - Vanessa Rocco Vieira da Costa - - Luigi Rocco - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vanessa Rocco Vieira da Costa - Vanessa Rocco Vieira da Costa - - Vanessa Rocco Vieira da Costa - - Vanessa Rocco Vieira da Costa - Vistos.Verifico nesta data que ocorreu erro material na sentença de fls. 203, assim, para correção declaro que fica homologada a partilha de fls. 53/61. Certifique a Serventia o trânsito em julgado da sentença, após, expeça-se o formal de partilha.Int. - ADV: VANESSA ROCCO VIEIRA DA COSTA (OAB 231692/SP), CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ (OAB 118582/SP) Processo 1016660-53.2016.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.J.M.O. - E.M.O. - Vistos.Fls. 53/54: Uma vez que o executado não quitou integralmente o débito aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão.Int. - ADV: RICARDO AUGUSTO MORAIS (OAB 213301/SP), JULIO CESAR COUTO (OAB 220160/SP) Processo 1017046-49.2017.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Bianca Bellini Araujo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 81/82: Indefiro, por ora, a expedição de alvará para venda do veículo.Providencie a inventariante o devido recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça, após, cite-se o herdeiro [Conteúdo removido mediante solicitação] Bellini Araújo, nos termos do art. 626 do Código de Processo Civil de 2015.No mais, aguarde-se o cumprimento do determinado à fl. 66.Int. - ADV: LEANDRO ALVARENGA MIRANDA (OAB 261061/SP), CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ (OAB 118582/SP) Processo 1017328-87.2017.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucimara Sanches Gonçales - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Providencie a inventariante a vinda das certidões imobiliárias atualizadas e o protocolo do procedimento administrativo junto ao Posto Fiscal da Fazenda Pública Estadual, quanto ao recolhimento do imposto “causamortis”, no prazo de 20 dias, no silêncio ao arquivo.Int. - ADV: ELISANGELA MARCIA DOS SANTOS (OAB 355849/SP), CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ (OAB 118582/SP) Processo 1017858-28.2016.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.S.S. - A.Q.S. - Vistos.Fixo os honorários da Procuradora do requerido no valor máximo previsto na Tabela do Convênio DPE-OAB. Expeça-se certidão.No mais, Cumpra-se o venerando Acórdão, nada sendo requerido em 5 dias arquivem-se os autos, anotando-se.Int. - ADV: MOISES AUGUSTO BENTOLILLA (OAB 96089/SP), JOSÉ AUGUSTO DE CAMARGO (OAB 163129/SP), INÁCIA MONTEIRO (OAB 210306/SP), PATRICIA DUARTE NEUMANN CYPRIANO (OAB 367278/SP), PAULO SERGIO MELCHERT MARQUES (OAB 89154/SP), MARCIA MARIA PRADO (OAB 99079/SP) Processo 1018121-26.2017.8.26.0564 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.M. - D.R.B.S. - Manifeste-se quanto ao estudo SOCIAL juntado aos autos. - ADV: ANDRE ANTUNES GARCIA (OAB 258038/SP), MARIA AUXILIADORA DE MORAES BRAZ DOMINGUES (OAB 193172/SP) Processo 1018486-80.2017.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Alimentos - H.C.C. - R.C. - Vistos.Fls. 96/98: ManifestePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º