Página 553 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de December de 2010

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 851 553 Nº 994.09.239773-0 (0989421.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Eunice Costa Meira Marques - Apelado: Rosemeire Passos Stagno - Apelado: Waldomiro Covolam Apelado: Claudemir Ciavolela - Apelado: Geraldo Soares - Apelado: Roberto Benedito Calixto - Apelado: Altair Avelino da Silva - Apelado: Ataide Santo Rodrigues - Apelado: Terezinha Boaventura dos Santos Apelado: Luiz Carlos Giamatei - Vista ao(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo de 15 (dias). - Advs: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) - Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.09.249904-0 (0982668.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Cleusa Rocha - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo de 15 (dias). - Advs: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Anita M V L Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.09.258086-7 (0973836.5/4-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Ipm - Instituto de Previdencia dos Municipiarios de Ribeirao Preto - Apelante: Pedro de Jesus - Apelado: Pedro de Jesus - Apelado: Ipm - Instituto de Previdencia dos Municipiarios de Ribeirao Preto - Vista ao(s) apelante(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo de 15 (dias). - Advs: Fernando Henrique Saito (OAB: 272083/SP) - Diana Paola Salomao Ferraz (OAB: 182250/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.09.259626-5 (0971878.5/0-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Locatec Locaçao de Maquinas Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista ao(s) agravada(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo de 15 (dias). - Advs: Joao Victor Gomes de Oliveira (OAB: 77536/SP) - Maria Teresa Guimaraes [Conteúdo removido mediante solicitação] Togeiro (OAB: 91609/SP) - Ricardo Luiz Hideki Nishizaki (OAB: 180163/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.09.265067-5/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto Embargado: Alluc Imoveis S/c Ltda - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo de 15 (dias). - Advs: Rosemeire Rodrigues Costa (OAB: 142630/SP) - ILCE MARIA AGUILAR DE AZEVEDO (OAB: 70099/SP) - Luiz Alberto Ismael (OAB: 13064/SP) - Luiz Alberto Ismael Junior (OAB: 148617/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.09.308951-2 (0906545.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Said Farhat Filho - Apelante: Antonieta Maria Guimaraes Campos - Apelante: Antonio Carlos Gama - Apelante: Antonio Franceschini - Apelante: Antonio Izidorio de Lima Apelante: Carmen Elizabeth Almeida de Oliveira - Apelante: Dorival da Silva [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Ehrengard Herta Haide Nassif - Apelante: Ignes Rampazzo Xavier - Apelante: Januario de Toledo Piza - Apelante: Joao Luiz Bonadio - Apelante: Jose Carlos Branco de Camargo - Apelante: Jose Hildegardo Borelli Saia - Apelante: Marly Aparecida Sposito Marques - Apelante: Milton Lemes - Apelante: Nilva Amendola Carneiro - Apelante: Octavio Bento de Almeida Camargo - Apelante: Oldarico Veneziani Apelante: Olympio Custodio Dias - Apelante: Osvaldo Alves de Freitas - Apelante: Paulo Ribeiro Soares - Apelante: Rene Aquino Xavier - Apelante: Silvia Vitrani Rocca - Apelante: Ursulina Maria Alves Barbosa - Apelante: Vitorio Deganuti Assi - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo de 15 (dias). - Advs: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.09.312782-1/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Santos - Embargado: Vinicio Orlando Tomei - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo de 15 (dias). - Advs: Flavia Marinho Costa de Oliveira (OAB: 139966/SP) - Rosa Maria Costa Alves (OAB: 73504/SP) - Fabiana Bettamio Vivone (OAB: 216360/SP) - Moacir Avelino Martins (OAB: 71108/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.09.355039-4/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Embargante: Prefeitura Municipal de Diadema Embargado: Comercial Relu Ltda Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo de 15 (dias). - Advs: Luis Fernando de [Conteúdo removido mediante solicitação] Pastana (OAB: 246323/SP) - Diego Menegatto Sposito (OAB: 268230/SP) - Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.09.367372-0/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargante: Prefeitura Municipal de Campinas Embargado: Sanpress Comercial de Tubos e Conexoes Ltda - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo de 15 (dias). - Advs: Ana Elisa S Palhares de Andrade (OAB: 159904/SP) - Ricardo Henrique Rudnicki (OAB: 177566/SP) - DANIELA SCARPA GEBARA (OAB: 164926/SP) - Jose Eduardo Queiroz Regina (OAB: 70618/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.09.387294-8/50001 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embgdo/Embgte: Litucera Limpeza e Engenharia Ltda Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vista ao(s) embargante(s) e embargado(s) para apresentarem contrarrazões aos recursos interpostos no prazo comum de 30 (trinta) dias, em cartório. - Advs: ANDRE MARCELO GASPAR (OAB: 235442/SP) - VANESKA GOMES (OAB: 148483/SP) - Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP) - MARIA BERNADETE DE OLIVEIRA (OAB: 141695/SP) - Palácio da Justiça Sala 109 VISTA Nº 990.09.360670-4/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Intrelcaf Indústria e Comércio de Trefilados Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º