Página 964 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de November de 2015

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2007 964 Nº 0030384-34.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Samapre Industria de Maquinas Ltda Embargdo: Delegado Regional Tributario Em Sao Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 22 de maio de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Advs: Marcelo Ribeiro de Almeida (OAB: 143225/SP) - Ricardo Luz de Barros Barreto (OAB: 9531/DF) - Waldir Siqueira (OAB: 62767/SP) - Ana Lucia C F Pires O Dias (OAB: 101407/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0030563-66.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Diretor do Departamento de Despesas de Pessoal da Secretaría da Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Antonio Sérgio Gomes Valente - Melhor apreciando, torno sem efeito o despacho de fl. 221. Nessa esteira, passo ao exame de admissibilidade do recurso extraordinário, cuja decisão segue anexa. São Paulo, 3 de novembro de 2015 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) (Procurador) - Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Cristian David Gonçalves (OAB: 260956/SP) - Lucas de Melo Rocha (OAB: 304919/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0030563-66.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Diretor do Departamento de Despesas de Pessoal da Secretaría da Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Antonio Sérgio Gomes Valente - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 3 de novembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/ SP) (Procurador) - Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Cristian David Gonçalves (OAB: 260956/SP) - Lucas de Melo Rocha (OAB: 304919/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0030721-87.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Lilia de Jesus Ventura Nogueira Apelante: Anaildes Garcia Larcher - Apelante: Antonio José Nogueira - Apelante: Antonio Seixas Soares Neto - Apelante: Armilo Ramacciotti - Apelante: Camilo Pirovani Kempinas - Apelante: Carmelita Ramos - Apelante: Edson Ito - Apelante: Elizabete Campos de Andrade - Apelante: Eni Maria Ayres Ramacciotti - Apelante: Francisco Soares de Carvalho - Apelante: Irene Sophia Riechelmann Guimaraes - Apelante: Janete Doglas Salvador - Apelante: Joaquim Martins Dardes - Apelante: Cecilia Dell Orti - Apelante: Nelson Ribeiro da Silva - Apelante: Oliveiro Ramos[Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Marcia Rodrigues Vidigal - Apelante: Maria Helena Cidin - Apelante: Maria Lucia Pinheiro de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Martha Maganha de Almeida - Apelante: Milton Fredini Lemos - Apelante: Lilian Vera Pedalini Manca - Apelante: Albina Aparecida Florencio Fernandes - Apelante: Rosa Papa Regadas - Apelante: Rosangela Prado Sgarbi - Apelante: Vera Lúcia de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Vera Lucia Toledo de Moraes - Apelante: Olgacy Natalino - Apelante: Rita Alice Lopes Gallo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fl. 493/494: Mantenho o despacho de fl. 490. Int. São Paulo, 13 de maio de 2015 .RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP) - Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/SP) - Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0030723-57.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo - IPREM - Apelado: Célia Regina do Nascimento - Interessado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Henrique Raimundo - Interessado: Nathália do Nascimento Raymundo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 20 de outubro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Adriana Maria Rulli (OAB: 120693/ SP) - Joelma Marques da Silva (OAB: 335699/SP) - Elaine Cristina Ribeiro (OAB: 138336/SP) - Aderson Martim Ferreira dos Santos (OAB: 137226/SP) - Petronilia Custodio Sodre Moralis (OAB: 54621/SP) - Raphael Andrade Pires de Campos (OAB: 257112/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0030825-26.2004.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Associação dos Aposentados e Pensionistas da Sabesp - Aaps - Embargte: Nelli Bonafe Gomar - Embargdo: Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo Sabesp - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 21 de outubro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) - Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Mariane Vendl Craveiro (OAB: 255446/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0030825-26.2004.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Associação dos Aposentados e Pensionistas da Sabesp - Aaps - Embargte: Nelli Bonafe Gomar - Embargdo: Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo Sabesp - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 21 de outubro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) - Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Mariane Vendl Craveiro (OAB: 255446/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0031017-77.2012.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Sonia Regina Ferreira da Costa Machado (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fundação para O Vestibular da Unesp - Vunesp - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 20 de outubro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Andréa Gutierres L. Oliveira (OAB: 313756/SP) - Marcos Vinicius da Silva Garcia (OAB: 308177/SP) - Carolina Julien Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º