Página 26 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de November de 2014

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 26 0003302-03.2014.8.26.0663; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0003302-03.2014.8.26.0663; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de V.; Advogado: Henrique Aust (OAB: 202446/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: N. O. de F. (Menor); Advogado: Anselmo Cianfarani (OAB: 297704/SP); 0003305-55.2014.8.26.0663; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0003305-55.2014.8.26.0663; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de V.; Advogado: Henrique Aust (OAB: 202446/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. F. M. da S. (Menor); Advogado: Anselmo Cianfarani (OAB: 297704/SP); 0003306-40.2014.8.26.0663; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0003306-40.2014.8.26.0663; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de V.; Advogado: Henrique Aust (OAB: 202446/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: Y. S. de M. (Menor); Advogado: Anselmo Cianfarani (OAB: 297704/SP); 0003307-25.2014.8.26.0663; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0003307-25.2014.8.26.0663; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de V.; Advogado: Henrique Aust (OAB: 202446/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: A. L. D. V. (Menor); Advogado: Anselmo Cianfarani (OAB: 297704/SP); 0003310-77.2014.8.26.0663; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0003310-77.2014.8.26.0663; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de V.; Advogado: Henrique Aust (OAB: 202446/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: L. M. D. da S. (Menor); Advogado: Anselmo Cianfarani (OAB: 297704/SP); 0003311-62.2014.8.26.0663; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0003311-62.2014.8.26.0663; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de V.; Advogado: Henrique Aust (OAB: 202446/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: L. R. D. da S. (Menor); Advogado: Anselmo Cianfarani (OAB: 297704/SP); 0003315-02.2014.8.26.0663; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0003315-02.2014.8.26.0663; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de V.; Advogado: Henrique Aust (OAB: 202446/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: G. A. D. (Menor); Advogado: Anselmo Cianfarani (OAB: 297704/SP); 0003318-54.2014.8.26.0663; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0003318-54.2014.8.26.0663; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de V.; Advogado: Henrique Aust (OAB: 202446/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. F. M. G. de C. (Menor); Advogado: Anselmo Cianfarani (OAB: 297704/SP); 0003342-77.2013.8.26.0191; Apelação; Comarca: Poá; Vara: 3ª Vara Judicial; Ação : Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente; Nº origem: 0003342-77.2013.8.26.0191; Assunto: Entrada e Permanência de Menores; Apelante: L. F. A.; Advogado: Francisco [Conteúdo removido mediante solicitação] de Brito (OAB: 209194/SP); Apelado: P. de J. da I. e J. do F. D. de F. de V.; 0003438-22.2014.8.26.0106; Apelação; Comarca: [Conteúdo removido mediante solicitação]a Rocha; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0003438-22.2014.8.26.0106; Assunto: Ato Infracional; Apelante: A. M. de O. (Menor); Advogada: Fernanda Campos Garcia (OAB: 149718/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da I. e J. do F. D. de C.; 0003474-33.2014.8.26.0472; Apelação; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0003474-33.2014.8.26.0472; Assunto: Ato Infracional; Apelante: P. de J. da V. da I. e J. de P. F.; Apelado: M. A. da S. (Menor); Advogada: Elen Renata Aparecida da Silva Lanzelloti (OAB: 302045/SP) (Defensor Dativo); 0003554-42.2014.8.26.0360; Apelação; Comarca: Mococa; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0003554-42.2014.8.26.0360; Assunto: Ato Infracional; Apelante: A. B. M. dos S. (Menor); Advogado: Jose Martini Junior (OAB: 263069/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de M.; 0003570-34.2014.8.26.0606; Reexame Necessário; Comarca: Suzano; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0003570-34.2014.8.26.0606; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: I. G. F. F. (Menor) e outro; Advogada: Ana Cristina Faria Gil (OAB: 98958/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: S. M. de E. de S.; Recorrido: M. de S.; Advogada: Elaine dos Santos Rosa (OAB: 150611/SP) (Procurador); 0003582-95.2014.8.26.0655; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0003582-95.2014.8.26.0655; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de V. P.; Advogado: Rogério [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 155850/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. E. de M. (Menor); Advogada: Cristina Aparecida [Conteúdo removido mediante solicitação] Avila (OAB: 212367/SP) (Defensor Dativo); 0003597-64.2014.8.26.0655; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0003597-64.2014.8.26.0655; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de V. P.; Advogada: Patrícia da Silva Rosa Mannaro (OAB: 197476/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: K. da S. V. (Menor); Advogado: Ailton Missano (OAB: 90651/SP) (Defensor Dativo); 0004617-78.2014.8.26.0077; Apelação; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º