Página 387 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de November de 2013

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1540 387 de Amorim (E outros(as)) - Apelado: Divinalda Ferreira Silva Amorim (Assistência Judiciária) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Ricardo Moscovich (OAB: 104350/SP) - Luísa Hamud Morato de Andrade (OAB: 179296/SP) (Defensor Público) - - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 9084464-23.2008.8.26.0000 (991.08.019543-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Panamericano S/A - Apelado: Deusa Fernandes Leme - Ante o exposto, com fundamento no artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Aparecido Santilli (OAB: 076600/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 9100853-83.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: N. S. de C. s a - Embargte: T. de S. P. s a - Embargte: B. T. s a - Embargdo: T. s a - Embargdo: F. s a I. - Embargdo: T. E. s a - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Eduardo de Carvalho Soares da Costa (OAB: 182165/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Fonseca de Mello (OAB: 222219/SP) - Antonio Roberto Salles Baptista (OAB: 237255/SP) - Daniel Alves Ferreira (OAB: 140613/SP) - George Washington Tenorio Marcelino (OAB: 25685/SP) - Ricardo Magalhaes Pinto (OAB: 284885/SP) - Ligia Cristina de Moraes (OAB: 288320/SP) - Ana Tereza Basílio (OAB: 253532/SP) - Marcos Gomes da Silva [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 182834/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Muller da Silva Opice Blum (OAB: 138578/SP) Rubia Maria Ferrão de Araujo (OAB: 246537/SP) - Ana Paula Domingues dos Santos (OAB: 246436/SP) - Marcella Seegmueller da Costa Pinto (OAB: 246446/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 9100853-83.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: N. S. de C. s a - Embargte: T. de S. P. s a - Embargte: B. T. s a - Embargdo: T. s a - Embargdo: F. s a I. - Embargdo: T. E. s a - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por BRASIL TELECOM S/A e INTERNET GROUP DO BRASIL S/A, nova denominação de FREELANCE S/A IBEST. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Eduardo de Carvalho Soares da Costa (OAB: 182165/SP) [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Fonseca de Mello (OAB: 222219/SP) - Antonio Roberto Salles Baptista (OAB: 237255/SP) - Daniel Alves Ferreira (OAB: 140613/SP) - George Washington Tenorio Marcelino (OAB: 25685/SP) - Ricardo Magalhaes Pinto (OAB: 284885/SP) - Ligia Cristina de Moraes (OAB: 288320/SP) - Ana Tereza Basílio (OAB: 253532/SP) - Marcos Gomes da Silva [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 182834/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Muller da Silva Opice Blum (OAB: 138578/SP) - Rubia Maria Ferrão de Araujo (OAB: 246537/SP) - Ana Paula Domingues dos Santos (OAB: 246436/SP) - Marcella Seegmueller da Costa Pinto (OAB: 246446/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 9100853-83.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: N. S. de C. s a - Embargte: T. de S. P. s a - Embargte: B. T. s a - Embargdo: T. s a - Embargdo: F. s a I. - Embargdo: T. E. s a - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Eduardo de Carvalho Soares da Costa (OAB: 182165/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Fonseca de Mello (OAB: 222219/SP) - Antonio Roberto Salles Baptista (OAB: 237255/SP) - Daniel Alves Ferreira (OAB: 140613/SP) - George Washington Tenorio Marcelino (OAB: 25685/SP) - Ricardo Magalhaes Pinto (OAB: 284885/SP) - Ligia Cristina de Moraes (OAB: 288320/SP) - Ana Tereza Basílio (OAB: 253532/ SP) - Marcos Gomes da Silva [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 182834/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Muller da Silva Opice Blum (OAB: 138578/SP) - Rubia Maria Ferrão de Araujo (OAB: 246537/SP) - Ana Paula Domingues dos Santos (OAB: 246436/SP) - Marcella Seegmueller da Costa Pinto (OAB: 246446/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 9100853-83.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: N. S. de C. s a - Embargte: T. de S. P. s a - Embargte: B. T. s a - Embargdo: T. s a - Embargdo: F. s a I. - Embargdo: T. E. s a - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto por NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Eduardo de Carvalho Soares da Costa (OAB: 182165/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Fonseca de Mello (OAB: 222219/SP) - Antonio Roberto Salles Baptista (OAB: 237255/SP) - Daniel Alves Ferreira (OAB: 140613/SP) - George Washington Tenorio Marcelino (OAB: 25685/SP) - Ricardo Magalhaes Pinto (OAB: 284885/SP) - Ligia Cristina de Moraes (OAB: 288320/SP) - Ana Tereza Basílio (OAB: 253532/ SP) - Marcos Gomes da Silva [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 182834/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Muller da Silva Opice Blum (OAB: 138578/SP) - Rubia Maria Ferrão de Araujo (OAB: 246537/SP) - Ana Paula Domingues dos Santos (OAB: 246436/SP) - Marcella Seegmueller da Costa Pinto (OAB: 246446/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 9161119-02.2009.8.26.0000 (994.09.032512-0) - Apelação - Bauru - Apelante: D. N. - Apelado: T. C. da S. - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Jair Carpi (OAB: 133422/SP) - Alberto Cesar Claro (OAB: 183792/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 9195207-37.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Manoel Dias Leite da Cruz Embargdo: Lojas Renner S A - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante aos temas da legitimidade passiva e da configuração do dano moral, com fundamento no artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto ao restante. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Jussara Leite da Rocha (OAB: 98081/SP) - Moacir Anselmo (OAB: 50678/SP) - Juliana Porta [Conteúdo removido mediante solicitação] Machado (OAB: 199015/SP) - Pateo do Colégio Sala 509 Nº 9195207-37.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Manoel Dias Leite da Cruz - Embargdo: Lojas Renner S A - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso extraordinário no tocante ao tema da fundamentação da decisão, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso extraordinário quanto ao restante. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Jussara Leite da Rocha (OAB: 98081/SP) Moacir Anselmo (OAB: 50678/SP) - Juliana Porta [Conteúdo removido mediante solicitação] Machado (OAB: 199015/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 DESPACHO Nº 0001533-79.2011.8.26.0625/50000 - Embargos de Declaração - Taubaté - Embargte: Ford Motor Company Brasil Ltda Embargte: Mediservice Administradora de Planos de Saude S/A - Embargdo: João Batista de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/ SP) - Victor Nader Bujan Lamas (OAB: 305642/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Caldeira Grava Brazil (OAB: 305379/SP) - Rodolfo Silvio de Almeida (OAB: 150777/SP) - Jose Henrique Pinto (OAB: 272912/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º