Página 1073 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de October de 2016

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2220 1073 Nº 1000165-10.2016.8.26.0280 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itariri - Apelante: Associação Beneficiente para Cães e Gatos (abcgt) - Apelado: Prefeito Municipal de Pedro de Toledo - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Suhayla Alana Haufe Chaaban (OAB: 318197/SP) - Luis Antonio Nascimento Curi (OAB: 123479/SP) Gustavo Adolfo Bueno da Silveira (OAB: 341621/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1000986-84.2016.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Venceslau - Apelante: Rosimeire Martins Braz - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Luis Felipe Nogueira Pacheco (OAB: 352352/SP) - Claudio Justiniano de Andrade (OAB: 121387/SP) (Procurador) - Danilo Vitor Segura de Oliveira (OAB: 282064/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1008171-08.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Helder Pellim de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelante: Adilson Zanelli (Justiça Gratuita) - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre dos Santos Teixeira (Justiça Gratuita) Apelante: Ana Lucia Vieira (Justiça Gratuita) - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Godke Corrêa (Justiça Gratuita) - Apelante: Daniel Ferreira Antunes (Justiça Gratuita) - Apelante: Dênis Oliveira dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelante: Denise Aparecida de Jesus Peres (Justiça Gratuita) - Apelante: Edi Carlos de Oliveira Costa (Justiça Gratuita) - Apelante: Eduardo de Castro Benites (Justiça Gratuita) - Apelante: Ester Ponsoni (Justiça Gratuita) - Apelante: Fernando de Andrade Pacheco (Justiça Gratuita) - Apelante: Iatan Joubert Mascarenhas do Carmo (Justiça Gratuita) - Apelante: João Silva Neto (Justiça Gratuita) - Apelante: Lincon de Almeida Pires (Justiça Gratuita) - Apelante: Márcio Xavier Richter (Justiça Gratuita) - Apelante: Marco Antônio Rosseti (Justiça Gratuita) - Apelante: Marcos Roberto Alves Nogueira (Justiça Gratuita) - Apelante: Marina [Conteúdo removido mediante solicitação] Ramalho (Justiça Gratuita) Apelante: Mauro Mauricio de Lima Junior (Justiça Gratuita) - Apelante: Michele Scalabrini [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) - Apelante: Milton Nogueira (Justiça Gratuita) - Apelante: Patricia Ferreira da Silva Brandão (Justiça Gratuita) - Apelante: Pedro de Freitas Borges (Justiça Gratuita) - Apelante: Renan Dognani Rocha (Justiça Gratuita) - Apelante: Rodrigo Alves [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) - Apelante: Rubens Moreira da Costa Filho (Justiça Gratuita) - Apelante: Thiago José Corrêa de Araújo (Justiça Gratuita) Apelante: Vanderson da Silva Gois (Justiça Gratuita) - Apelante: Wanderley Dias Teixeira (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) (Procurador) - Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1010549-81.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Apelante: Universidade Estadual de São Paulo USP Unidade Universitaria do Instituto de Quimica de São Carlos - Apelada: MARIA TERESA MAGALHÃES MORAIS Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Aloysio Vilarino dos Santos (OAB: 126060/SP) (Procurador) - Cristian Mintz (OAB: 136652/SP) - Cristina Duarte Leite Prigenzi (OAB: 78455/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1029278-11.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Vinicius Rosa Valadão Apelado: Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: José Bernardo Junior (OAB: 259839/SP) - Ivanny Fernandes de Freitas (OAB: 26531/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 DESPACHO Nº 0000340-42.2015.8.26.0543 - Processo Físico - Reexame Necessário - Santa Isabel - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Cristina Barbosa Lopes - Interessado: Diretora da Escola Estadual Brasilisia Machado Lobo - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Rosimeire Santana de Araujo Crepaldi (OAB: 262299/SP) - Giulia Dandara Pinheiro Martins (OAB: 341189/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0001736-64.2015.8.26.0572 - Processo Físico - Apelação - São Joaquim da Barra - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Mogiana Veículos Ltda. - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Paulo Roberto Mota Ferreira (OAB: 64367/SP) (Procurador) - Jose Almerindo da Silva Cardoso (OAB: 289779/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0003199-23.2014.8.26.0072 - Processo Físico - Apelação - Bebedouro - Apelante: Prefeitura Municipal de Bebedouro - Apelado: Sistema de Comunicaçao O Jornal Ltda (me) - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º