Página 46 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de October de 2009

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 46 Cardoso (OAB: 195078/SP); 990.09.267297-5; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2008.096400-7/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: FRANCISCO EMERSON MOUZINHO DE LIMA; Paciente: Rogério Sabino dos Santos; Advogado: FRANCISCO EMERSON MOUZINHO DE LIMA (OAB: 114509/SP); 990.09.267303-3; Habeas Corpus; Comarca: Mococa; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 367/2009; Assunto: Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral; Impetrante: Gilberto de [Conteúdo removido mediante solicitação] Barbosa; Paciente: Monica [Conteúdo removido mediante solicitação] Lopes; Advogado: Gilberto de [Conteúdo removido mediante solicitação] Barbosa (OAB: 96485/MG); Advogada: Graziela Brener Mendes (OAB: 87132/MG); 990.09.267306-8; Habeas Corpus; Comarca: Mococa; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 367/2009; Assunto: Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral; Impetrante: Gilberto de [Conteúdo removido mediante solicitação] Barbosa; Paciente: Sebastião [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Ramos; Advogado: Gilberto de [Conteúdo removido mediante solicitação] Barbosa (OAB: 96485/MG); Advogada: Graziela Brener Mendes (OAB: 87132/MG); 990.09.267328-9; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 562.01.2009.015719-7/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Elza Aparecida Chimino; Paciente: Maria Lucelia Ferreira dos Santos; Advogada: Elza Aparecida Chimino (OAB: 120868/SP) (Defensor Constituído); 990.09.267330-0; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª. Vara Criminal; Assunto: Roubo; Impetrante: MARALUCI COSTA DIAS; Paciente: Erique Borges de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogada: MARALUCI COSTA DIAS (OAB: 199039/SP) (Defensor Constituído); 990.09.267348-3; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 440570; Assunto: Estelionato; Impetrante: Eduardo Elias Bueno; Paciente: Silvio Egidio Basso; Advogado: Eduardo Elias Bueno (OAB: 181001/ SP); 990.09.267350-5; Revisão Criminal; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 541.01.2006.0032884/000000-000; Assunto: Furto; Peticionário: Cesar Ricardo Tomaz de Aquino; Advogado: Eduardo Elias Bueno (OAB: 181001/ SP); 990.09.267353-0; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara Única; Nº origem: 319/2009; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Jose Hamilton Prado Galhano; Impetrante: DANIELLE GALHANO [Conteúdo removido mediante solicitação] DA SILVA; Paciente: Murilo Libertucio Galhano; Advogado: Jose Hamilton Prado Galhano (OAB: 22584/SP); Advogada: DANIELLE GALHANO [Conteúdo removido mediante solicitação] DA SILVA (OAB: 172752/SP); 990.09.267355-6; Habeas Corpus; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 286.01.2008.010826-7/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Selma Regina Olsen; Paciente: Fernando Lima da Silva; Advogada: Selma Regina Olsen (OAB: 95549/SP); 990.09.267360-2; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 1130/2009; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Mariliza Rodrigues da Silva Luz; Paciente: Renan Augusto da Silva Luz; Advogada: Mariliza Rodrigues da Silva Luz (OAB: 250167/SP); 990.09.267364-5; Habeas Corpus; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única; Nº origem: 444.01.2009.000991-0/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Selma Regina Olsen; Paciente: Marcio de Jesus Rosa; Advogada: Selma Regina Olsen (OAB: 95549/SP); 990.09.267367-0; Habeas Corpus; Comarca: Suzano; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 606.01.2009.006636-0/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Celestino Gomes Antunes; Paciente: Luiz Gustavo de Jesus; Advogado: Celestino Gomes Antunes (OAB: 254501/SP); 990.09.267405-6; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 1076/2007; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ANDRE RICARDO DE LIMA; Paciente: Lucas Machado de Barros Castellar; Advogado: ANDRE RICARDO DE LIMA (OAB: 285379/SP); 990.09.267408-0; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 2263/2008; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ANDRE RICARDO DE LIMA; Paciente: Wanderson Alves da Silva; Advogado: ANDRE RICARDO DE LIMA (OAB: 285379/SP); 990.09.267422-6; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Assunto: Crimes contra a Economia Popular; Impetrante: FERNANDA BEOLCHI PALLA; Paciente: Gerson Valentino Batina; Advogado: JOSE JAKUTIS FILHO (OAB: 97499/ SP); Advogada: FERNANDA BEOLCHI PALLA (OAB: 170357/SP); 990.09.267429-3; Habeas Corpus; Comarca: Lorena; Vara: Vara Única; Nº origem: 449.01.2009.000408-5/000000-000; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Wainer Serra Govoni; Impetrante: Rodrigo Cesar Moreira Nunes; Paciente: Hebert Luiz Santos Silva; Advogado: Wainer Serra Govoni (OAB: 98728/SP); Advogado: Rodrigo Cesar Moreira Nunes (OAB: 260542/ SP); 990.09.267434-0; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 564.01.2009.0412002/000000-000; Assunto: Roubo; Impetrante: Mário Montandon Bedin; Impetrante: DANIELLE DE ANDRADE; Paciente: Thiago Oliveira David; Advogado: Mário Montandon Bedin (OAB: 261974/SP); Advogada: DANIELLE DE ANDRADE (OAB: 260368/ SP); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º