Página 1757 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de September de 2019

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1757 Alves de Lima - - Joelma Ribeiro da Silva Lopes - - Osvaldo Armando dos Santos - - Ricardo Aurelio Homem de Mello - - Rose Mary da Silva - - Selma Aparecida Barbosa - - Sidnei Daniel Barboza - - Sonia Regina Fonseca - - Vicente de Oliveira Rodrigues - - Esmail Ferreira Cardoso - - Dilma Almeida de Morais - - Alice Budim Oliveira - - Ana Celia Vieira Basili - - Antonia Aparecida Ribeiro - - Antonia Fernandes Florido de Almeida - - Carla Aparecida Albanez Bombonati - - Celia [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos de Sá - Janir de Carvalho - - Edimara Araújo Miorim - - Eliana Antero de Oliveira - - Ester Neves Viana - - Gisele Giannoccaro Pompeu - - Helena da Silva Nascimento - - Iara Cristina da Silva Lopes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 743/7: manifeste-se a ré em até 10 (dez) dias. Int. - ADV: LUIS [Conteúdo removido mediante solicitação] PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) Processo 0006149-86.2019.8.26.0053 (processo principal 1037992-91.2015.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento da Própria Saúde - Paula Silva Nascimento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a autora em 10(dez) dias, em termos de execução da obrigação de pagar. Decorridos, arquivem-se. Intime-se. ADV: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP) Processo 0006297-68.2017.8.26.0053 (processo principal 1009591-53.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - ANTONIO CARLOS PARDAL - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Defiro a habilitação postulada de modo que, em lugar do coautor Antonio Carlos Pardal, prosseguirão Sonia Regina Pardal Longobardi, Maria Aparecida Pardal Gomes, Sueli Pardal Roberto, Nelson Pardal, Maurício Pardal, Reinaldo Pardal, Rosana Pardal e Rogério Grisi . Anote-se e comunique-se.. Intime-se. - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP) Processo 0006841-56.2017.8.26.0053 (processo principal 0034353-87.2012.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Mariana Magalhaes Robalinho da Silva - - Maria da Glória da Silva Riguetto - - Maria de Lourdes Rosalin de Oliveira - - Maria do Rosario Fátima de [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Maria do Socorro Sousa Costa Rodrigues - - Maria José de Moura Cruz - - Maria Julia da Fonseca - - Madalena Aparecida dos Santos - - Romildo Carlos de Jesus - - Rosangela Nunes Beraldi - - Roseane Maria Garcia Lopes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Roseli Molini Senno Máximo - - Sonia Maria Von Zuben - - Sueli Vitecosky - - Teresinha Tadeu Gerbasi Rossit - - Waldemar Augusto - - Deusa Amares dos Santos - - Dirce Candida de Freitas - - Adriana Bragante de Macedo - - Carlos Roberto Simões - - Cirleny de Fátima laurenço Silva - - Débora [Conteúdo removido mediante solicitação] de Oliveira - - Denise Augusto Scalamandre - - Luiz Roberto dos Santos - - Eliza Yoshie Higashi - - Esmeraldo Ines fernandes - - Fátima Aparecida dos Santos Delgado - - Francini Aparecida Montoni - - Idalina Delfiol - - Ivani da Silveira Adolfi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fl(s). 389: ante a manifestação, julgo EXTINTA a obrigação de fazer. Anotese. Nos termos do art. 535 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública ora executada para, querendo, impugnar a execução nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias. Anoto que o valor da execução é de R$ 1.311.582,68 (conta de 08/2019). Ressalto que a renúncia aos valores que excedem o teto da OPV será analisada quando da expedição do ofício de pequeno valor. Int. - ADV: RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO (OAB 274197/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP) Processo 0008057-18.2018.8.26.0053 (processo principal 1044189-62.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Crédito Tributário - Gamma Comércio Importação e Exportação Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Augusto Cesar Pimentel Giffoni - Vistos. Atenda a Fazenda do Estado em 05(cinco) dias, ao requerido pelos autores às fls. 129/152. Decorridos, intime-se o Procurador Geral do Estado, por mandado, para que em 05 dias venha a dar atendimento à determinação deste Juízo, sob pena de multa de R$ 100,00 por dia de atraso. Int. - ADV: JOAO ROBERTO GUIMARAES ERHARDT (OAB 289476/SP), LUIZ ROBERTO GUIMARÃES ERHARDT (OAB 211331/SP), AUGUSTO CÉSAR PIMENTEL RODRIGUES GIFFONI ALVES (OAB 19292/ES) Processo 0008107-15.2016.8.26.0053 (processo principal 0000653-23.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Helena Maria da Conceição Cardoso - Prefeitura do Município de São Paulo - Por determinação judicial verbal, fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias solicitado pela executada na petição retro. - ADV: MARCO ANTONIO SALES STIVANIN (OAB 371279/SP), MARCELO APARECIDO ZAMBIANCHO (OAB 143449/ SP) Processo 0009380-92.2017.8.26.0053 (processo principal 0608911-12.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Neive Aparecida Peronti Danella - - Maria Rita de Santana Hisbek - - Maria Sebastiana de Camargo Bilitardo - - Marisa Monteiro Teixeira Marconi - - Marlene Tazinazzo Mazer - - Nadir Aparecida Missiato - - Neid Nair Groppa [Conteúdo removido mediante solicitação] de [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Maria [Conteúdo removido mediante solicitação] de Almeida do Carmo - - Regina Helena Nagao Oliveira - - Serafina Neusa Confortini - - Teresa Watanabe Nagata - - Vaunilca Franzoni - - Vera Lucia Martins Costa - - Vera Maria Pizorusso Nardi - - Vilma Alves Batista - - Zuleica Dias Barboza Gonçalves - - Catarina Brito de Sant ana - - Adelazir Drago de Araújo - - Ana Maria Moyses - - Antonio Baratella - - Aurora Ganassim Vicente Martin - - Benedito Newton Assuiti - - Cacilda de Carvalho - - Maria Ignez Catib Baladore - - Celso dos Santos Nogueira - - Ignez Porcino Cerruti - - Ilvanir Baldan Ribeiro - - Ilza Baptista de Paula Thonon - - Lurdes Aparecida de Jesus Anversa Caleffi - - Maria Aparecida Abud - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que procedi o cadastro do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico, via sistema do Portal de Custas, gravado sob n° 20190815141339053908, no valor de R$ 9.469,07, referente ao depósito de fls. 991/93, em favor dos herdeiros da coautora CACILDA DE CARVALHO, conforme r. decisão/despacho/sentença de fls. 1074. Certifico finalmente que o mesmo foi encaminhado para conferência do Escrivão e/ou substituto legal para posterior assinatura do(a) MM(a). Juiz(a), se em termos para tanto. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS [Conteúdo removido mediante solicitação] PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP) Processo 0009380-92.2017.8.26.0053 (processo principal 0608911-12.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Neive Aparecida Peronti Danella - - Maria Rita de Santana Hisbek - - Maria Sebastiana de Camargo Bilitardo - - Marisa Monteiro Teixeira Marconi - - Marlene Tazinazzo Mazer - - Nadir Aparecida Missiato - - Neid Nair Groppa [Conteúdo removido mediante solicitação] de [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Maria [Conteúdo removido mediante solicitação] de Almeida do Carmo - - Regina Helena Nagao Oliveira - Serafina Neusa Confortini - - Teresa Watanabe Nagata - - Vaunilca Franzoni - - Vera Lucia Martins Costa - - Vera Maria Pizorusso Nardi - - Vilma Alves Batista - - Zuleica Dias Barboza Gonçalves - - Catarina Brito de Sant ana - - Adelazir Drago de Araújo - Ana Maria Moyses - - Antonio Baratella - - Aurora Ganassim Vicente Martin - - Benedito Newton Assuiti - - Cacilda de Carvalho - - Maria Ignez Catib Baladore - - Celso dos Santos Nogueira - - Ignez Porcino Cerruti - - Ilvanir Baldan Ribeiro - - Ilza Baptista de Paula Thonon - - Lurdes Aparecida de Jesus Anversa Caleffi - - Maria Aparecida Abud - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 1.076 e ss.: diga a FESP sobre o pedido de habilitação de TERESA WATANABE NAGATA. Int. - ADV: LUIS [Conteúdo removido mediante solicitação] PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) Processo 0009458-86.2017.8.26.0053 (processo principal 0134534-72.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Romilda Eduardo de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Houve renúncia do valor excedente ao limite para RPV, conforme se vê às fls. 98/99 e fls. 58, primeiro parágrafo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º