Página 595 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de September de 2018

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 595 Processo 0500156-34.2009.8.26.0286 (286.01.2009.500156) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura da Estancia Turistica de Itu - Cis Cia Internacional de Seguros - Vistos. Diante da certidão supra, reconsidero meu posicionamento anterior e defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao executado. Dê-se ciência à exequente. Intimese a exequente a fim de informar se o débito encontra-se em aberto e, caso positivo, ratifique o pedido de penhora no rosto dos autos, apresentando o demonstrativo atualizado para expedição de carta precatória. Intime-se. - ADV: RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP), RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS (OAB 291997/SP) Processo 0500158-04.2009.8.26.0286 (286.01.2009.500158) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura da Estancia Turistica de Itu - Cis Cia Internacional de Seguros - Vistos. Diante da certidão supra, reconsidero meu posicionamento anterior e defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao executado. Dê-se ciência à exequente. Intimese a exequente a fim de informar se o débito encontra-se em aberto e, caso positivo, ratifique o pedido de penhora no rosto dos autos, apresentando o demonstrativo atualizado para expedição de carta precatória. Intime-se. - ADV: RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP), RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS (OAB 291997/SP) Processo 0500167-63.2009.8.26.0286 (286.01.2009.500167) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura da Estancia Turistica de Itu - Cis Cia Internacional de Seguros - Vistos. Diante da certidão supra, reconsidero meu posicionamento anterior e defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao executado. Dê-se ciência à exequente. Intimese a exequente a fim de informar se o débito encontra-se em aberto e, caso positivo, ratifique o pedido de penhora no rosto dos autos, apresentando o demonstrativo atualizado para expedição de carta precatória. Intime-se. - ADV: RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS (OAB 291997/SP), RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP) Processo 0500170-18.2009.8.26.0286 (286.01.2009.500170) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura da Estancia Turistica de Itu - Cis Cia Internacional de Seguros - Vistos. Diante da certidão supra, reconsidero meu posicionamento anterior e defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao executado. Dê-se ciência à exequente. Intimese a exequente a fim de informar se o débito encontra-se em aberto e, caso positivo, ratifique o pedido de penhora no rosto dos autos, apresentando o demonstrativo atualizado para expedição de carta precatória. Intime-se. - ADV: RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP), RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS (OAB 291997/SP) Processo 0500172-85.2009.8.26.0286 (286.01.2009.500172) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura da Estancia Turistica de Itu - Cis Cia Internacional de Seguros - Vistos. Diante da certidão supra, reconsidero meu posicionamento anterior e defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao executado. Dê-se ciência à exequente. Intimese a exequente a fim de informar se o débito encontra-se em aberto e, caso positivo, ratifique o pedido de penhora no rosto dos autos, apresentando o demonstrativo atualizado para expedição de carta precatória. Intime-se. - ADV: RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP), RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS (OAB 291997/SP) Processo 0500174-55.2009.8.26.0286 (286.01.2009.500174) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura da Estancia Turistica de Itu - Cis Cia Internacional de Seguros - Vistos. Diante da certidão supra, reconsidero meu posicionamento anterior e defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao executado. Dê-se ciência à exequente. Intimese a exequente a fim de informar se o débito encontra-se em aberto e, caso positivo, ratifique o pedido de penhora no rosto dos autos, apresentando o demonstrativo atualizado para expedição de carta precatória. Intime-se. - ADV: RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP), RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS (OAB 291997/SP) Processo 0500178-92.2009.8.26.0286 (286.01.2009.500178) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura da Estancia Turistica de Itu - Cis Cia Internacional de Seguros - Vistos. Diante da certidão supra, reconsidero meu posicionamento anterior e defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao executado. Dê-se ciência à exequente. Intimese a exequente a fim de informar se o débito encontra-se em aberto e, caso positivo, ratifique o pedido de penhora no rosto dos autos, apresentando o demonstrativo atualizado para expedição de carta precatória. Intime-se. - ADV: RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP), RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS (OAB 291997/SP) Processo 0500179-77.2009.8.26.0286 (286.01.2009.500179) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura da Estancia Turistica de Itu - Cis Cia Internacional de Seguros - Vistos. Diante da certidão supra, reconsidero meu posicionamento anterior e defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao executado. Dê-se ciência à exequente. Intimese a exequente a fim de informar se o débito encontra-se em aberto e, caso positivo, ratifique o pedido de penhora no rosto dos autos, apresentando o demonstrativo atualizado para expedição de carta precatória. Intime-se. - ADV: RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS (OAB 291997/SP), RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP) Processo 0500182-32.2009.8.26.0286 (286.01.2009.500182) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura da Estancia Turistica de Itu - Cis Cia Internacional de Seguros - Vistos. Diante da certidão supra, reconsidero meu posicionamento anterior e defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao executado. Dê-se ciência à exequente. Intimese a exequente a fim de informar se o débito encontra-se em aberto e, caso positivo, ratifique o pedido de penhora no rosto dos autos, apresentando o demonstrativo atualizado para expedição de carta precatória. Intime-se. - ADV: RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP), RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS (OAB 291997/SP) Processo 0500239-50.2009.8.26.0286 (286.01.2009.500239) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura da Estancia Turistica de Itu - Cis Cia Internacional de Seguros - Vistos. Diante da certidão supra, reconsidero meu posicionamento anterior e defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao executado. Dê-se ciência à exequente. Intimese a exequente a fim de informar se o débito encontra-se em aberto e, caso positivo, ratifique o pedido de penhora no rosto dos autos, apresentando o demonstrativo atualizado para expedição de carta precatória. Intime-se. - ADV: RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP), RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS (OAB 291997/SP) Processo 0500241-20.2009.8.26.0286 (286.01.2009.500241) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura da Estancia Turistica de Itu - Cis Cia Internacional de Seguros - Vistos. Diante da certidão supra, reconsidero meu posicionamento anterior e defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao executado. Dê-se ciência à exequente. Intimese a exequente a fim de informar se o débito encontra-se em aberto e, caso positivo, ratifique o pedido de penhora no rosto dos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º