Página 1389 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de September de 2018

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1389 manifestem-se os autores. Int. Nada Mais. - ADV: LUIS [Conteúdo removido mediante solicitação] PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), EBER GILBERTO CAVALCANTE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 85157/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), LEIZA MENDONÇA COSTA (OAB 242621/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) Processo 0020742-91.2017.8.26.0053 (processo principal 0121517-66.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marilena Perez Fernandes - - Margarida de Toni Pedro Donadelli - - Maria Aparecida Garcia Martinez - - Maria Apparecida de Carvalho Bastos Cima - - Maria Cecilia Doppler Peixe - - Maria Elisa Quissak [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins - - Maria Eunice Montanha Nogueira - - Mara Ivete Buffa Cunha - - Nair de Andrade - - Nelda Capuzzo - - Norma Haddad Silva - - Rosa Madergan Leal - - Sebastião Reis Gouvea - - Wilma Celia Retton Dini - - Wilma Theresinha Granshi Pistori - - Aurely das Graças Degasperi Cote Gil - - Dulce Gonçalves - - Anacleto Trigilio - - Carmem Celia Sapio de Azevedo Ranieri - Cecília de Fátima Dalla Torre Silva - - Cleria Gil de Oliveira Costa - - Dalva Freitas Soares - - Dolores Cividanes de [Conteúdo removido mediante solicitação] Prado - - João Villas Boas da Rocha - - Euclides Benedicto Ducatti - - Francisco de Assis Martins - - Guido Chattel Stetner - - Herces de Vita Carvalho - - Irene Virgilio Casanova - - Izabel Maria Arroyo Martino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista que, intimada anteriormente a Fazenda do Estado não cumpriu a obrigação de fazer, deverá no prazo de 10 (dez) dias, demonstrar o atendimento da decisão judicial sob pena de multa diária. Int. - ADV: LEIZA MENDONÇA COSTA (OAB 242621/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), EBER GILBERTO CAVALCANTE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 85157/SP), LUIS [Conteúdo removido mediante solicitação] PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/ SP) Processo 0020885-80.2017.8.26.0053 (processo principal 0036806-89.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Elis de Azevedo - - Jose Batista da Silva - - Francisco Pinheiro Filho - - Mauro Domiciano Ferreira - - Pedro Pinto de Amorim - - Aldonor [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - - Marupiraja Assis Barros - - Geraldo Olivi - - Benedito Alves Capucho - - Valdir Aparecido de Almeida - - Ricardo [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - - João Ivanildo Araujo - - Valdomiro Conceição Lacerda - - Gildo Horacio da Silva - - Kheder Mohamad - - Lazaro Bueno de Oliveira - - Paulo Ramos dos Santos - - Cláudio Soares Lourenço - - Clarindo Mey - - Ludmir Rodger do Prado - - Waldemar Nitsche - - José Pires de Araujo - - Erci de Carvalho Demarque - Olimpio Lourenço Rodrigues - - Joel Rodrigues Ramon - - Antonio Vicente Filho - - Felix dos Santos - - Nicola Mariano Denois - - Leonel Leonardo de Moraes - - Nadir Cavichioli - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Fl. 142: Defiro o prazo de 30 dias à SPPREV. Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB 74104/SP), REINALDO PASSOS DE ALMEIDA (OAB 108481/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP) Processo 0021179-55.2005.8.26.0053/09 - Precatório - Advocacia Sandoval Filho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Gerado pela perda da função ato do documento: Fls: 114/116: Cumpra-se a decisão da Egrégia Superior Instância. Aguardese o resultado do recurso. Prazo: 30 (trinta) dias. - ADV: ANITA MARIA VAZ DE LIMA MARCHIORI KELLER (OAB 87821/SP), LEANDRO GUEDES MATOS (OAB 329025/SP), LUIS [Conteúdo removido mediante solicitação] PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP) Processo 0021179-55.2005.8.26.0053/09 - Precatório - Advocacia Sandoval Filho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Considerando o tempo decorrido, manifeste-se a Fazenda do Estado quanto ao julgamento do recurso interposto. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: LEANDRO GUEDES MATOS (OAB 329025/SP), LUIS [Conteúdo removido mediante solicitação] PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANITA MARIA VAZ DE LIMA MARCHIORI KELLER (OAB 87821/SP) Processo 0021874-52.2018.8.26.0053 (processo principal 0412302-76.1996.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valdir Siqueira e outros - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Intime-se a ré para que no prazo de 30 dias comprove o cumprimento da obrigação de fazer sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 a contar da intimação. Int. - ADV: ADRIANA MOTTA (OAB 56774/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/ SP), EDUARDO ANDRADE MAFRA CARDOSO (OAB 131655/SP), PAULO EDUARDO MAFRA CARDOSO (OAB 136992/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP) Processo 0021932-89.2017.8.26.0053 (processo principal 1001730-11.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Concessão - V.T.F. - I.P.M.S.P.I. - Vistos. Defiro a expedição de oficio requisitório em relação aos honorários advocatícios, que deverá ser postulado por intermédio de outro incidente processual. Int. - ADV: ADRIANE MIRANDA SARAIVA (OAB 108280/SP), PRISCILA DOS SANTOS COZZA (OAB 244357/SP) Processo 0024183-71.2003.8.26.0053/01 - Precatório - Leia de Melo Leite - - Rosa Maria Primon Anderson - - Aurora Maria Ramos Dell Antonio - - Alzira de Sousa - - Amélia Eunice Guimarães - - Ana Maria Ferraz de Campos - - Marisa Teresinha Rubo Colacioppo - - Maria Isabel Callera Balan - IPREM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: RAQUEL CRISTINA DAMACENO (OAB 313007/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP) Processo 0024380-98.2018.8.26.0053 (processo principal 0039836-35.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - IPSERV Tecnologia Ltda. - Vistos. Apresente o exequente a petição para o início do cumprimento de sentença, em 5 dias, sob pena de indeferimento e extinção. Intime-se. - ADV: JULIA AMBONI BURITO (OAB 21622/SC), BEATRIZ GAIOTTO ALVES KAMRATH (OAB 312475/SP) Processo 0024718-72.2018.8.26.0053 (processo principal 0046874-35.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Jose Elias Annibal - - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Sabbagh Benetti - - Ana Luciene MAiorali Camacho - - Silmara CArvalho Ferreira - - Karla Thereza Chequetto Silva - - Luciana Regina da Silva Orefice - - Jose Aparecido de Proença - - Eliane CArdoso [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Derci de Freitas Teixeira Prado - - Darci Aparecida de Almeida - - Nivaldo Dias de [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Maria Elena Minetto - - Cassia Marilda dos Santos - - Neide Ramos - - Maria Aparecida Ferreira Daniel - - Ana Maria Campanha Camara - - Eunice Bueno Franco - - Lucia Helena Goulart da Cunha - - Francisca Pezzi - - Maria Alice de [Conteúdo removido mediante solicitação] Tamanini - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Comprove a ré, no prazo de 30 dias, o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, a contar da intimação, ora limitada ao valor de R$ 20.000,00, sem prejuízo de eventual majoração, diante da possível omissão da ré. Intime-se. - ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), MARCELLO GARCIA (OAB 169048/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), JOÃO PAULO PIACITELLI CASSIMIRO (OAB 395459/SP) Processo 0024720-42.2018.8.26.0053 (processo principal 0119844-72.2006.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Júlia de Araújo Schevano e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Comprove a ré, no prazo de 30 dias, o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, a contar da intimação, ora limitada ao valor de R$ 20.000,00, sem prejuízo de eventual majoração, diante da possível omissão da ré. Intime-se. - ADV: FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP), VERA LUCIA ABUJABRA MACHADO (OAB 80646/ SP), ADRIANA ANDRÉA SANTOS SOBRAL (OAB 154168/SP), VERA LUCIA ABUJABRA MACHADO (OAB 80646/SP), ANDRÉ DOMINGUES FIGARO (OAB 171101/SP), ADRIANA ANDRÉA DOS SANTOS (OAB 154168/SP) Processo 0024805-28.2018.8.26.0053 (processo principal 1005584-47.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Crédito Tributário - [Conteúdo removido mediante solicitação] [Conteúdo removido mediante solicitação] de Almeida - Estado de São Paulo - [Conteúdo removido mediante solicitação] [Conteúdo removido mediante solicitação] de Almeida - Vistos. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º