Página 1928 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de September de 2018

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1928 Barros Correa (OAB: 61692/SP) 157 - 9155271-73.2005.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ana Liarte Embargte: Diretor Executivo da Administraçao Tributaria da Secretaria da Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargdo: Auto Posto Memorial Ltda - Advogado: Jaques Bushatsky (OAB: 50258/SP) - Advogada: Regina Maria Sartori (OAB: 104918/SP) Advogada: Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP) - Advogado: Carolina Ramos de Azevedo Monteiro (OAB: 221344/ SP) - Advogado: Claudio de Azevedo Monteiro (OAB: 161903/SP) - Advogada: Ana Cristina Freire de Lima Dias (OAB: 233243/ SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Romero Pedrosa Monteiro (OAB: 161899/SP) Processamento 3º Grupo Câmaras Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 204 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 3º Grupo de Direito Público - sala 609 - 6º Andar Palácio da Justiça ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 3º GRUPO DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 24 DE SETEMBRO DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 609 - 6º ANDAR PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 09:30 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO; OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA E OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO ACEITOS SOMENTE ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO; NOS CASOS EM QUE COUBER SUSTENTAÇÃO ORAL, AOS ADVOGADOS QUE PRETENDAM SUSTENTAR ORALMENTE, SOLICITA-SE QUE A INSCRIÇÃO SEJA FEITA EM CARTÓRIO COM O MÍNIMO DE 24 HORAS DE ANTECIPAÇÃO. POR ORIENTAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA COLENDA CÂMARA, POR ORA, NÃO SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PRECONIZA O ART. 937, §4º DO CPC, ENQUANTO NÃO REGULAMENTADO PELA PRESIDÊNCIA. 1 - 2052942-48.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - Guarujá - Relator Moacir Peres - Agravante: FLAVIA OLIVEIRA DA SILVA - Agravado: Município de Guarujá - Advogado: Gabriel Vieira Rodrigues Ferreira (OAB: 375271/ SP) - Advogada: Gabriela Diniz Silveira (OAB: 375272/SP) - Advogado: Lucas Barbosa Ricetti (OAB: 313445/SP) - Advogada: Regina Sales de Paula E Silva (OAB: 257117/SP) 2 - 2052942-48.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Guarujá - Relator Moacir Peres - Autora: FLAVIA OLIVEIRA DA SILVA - Réu: Município de Guarujá - Advogado: Gabriel Vieira Rodrigues Ferreira (OAB: 375271/SP) (Fls: 25) - Advogada: Gabriela Diniz Silveira (OAB: 375272/SP) (Fls: 25) - Advogado: Lucas Barbosa Ricetti (OAB: 313445/SP) Advogada: Regina Sales de Paula E Silva (OAB: 257117/SP) 3 - 2173032-22.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Caconde - Relator Eduardo Gouvêa - Autor: Marcos Piovesan - Réu: Aes Tietê S/A - Interessado: Mario Moreira - Advogado: Rubens Lobato Pinheiro Neto (OAB: 324219/ SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Advogado: Thiago Raddi Ribeiro Moreira (OAB: 321571/SP) Advogado: Rubens Lobato Pinheiro Neto (OAB: 324219/SP) 4 - 2221431-82.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Jandira - Relator Leme de Campos - Autor: Iprejan - Instituto de Previdencia Municipal de Jandira “onicio de Brito Vilas Boas - Ré: Laura Nivea Pinheiro - Interessado: Municipio de Jandira - Advogado: Douglas de Moraes Norbeato (OAB: 217149/SP) - Advogada: Maria Alice Silva de Deus (OAB: 192159/SP) - Advogado: Jandui Paulino de Melo (OAB: 238467/SP) - Advogada: Vanessa Cordeiro de Carvalho (OAB: 204004/ SP) Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 204 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 6ª Câmara de Direito Público - Sala 604 - Palácio da Justiça ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 24 DE SETEMBRO DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 604 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 09:40 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. NOTA: OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA E DE SUSTENTAÇÃO ORAL, SERÃO ACEITOS ATÉ AS 09:30 HORAS, IMPRETERIVELMENTE.NOTA: AOS SENHORES ADVOGADOS QUE PRETENDAM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL, SOLICITASE QUE A INSCRIÇÃO SEJA EFETUADA EM CARTÓRIO, COM ANTECIPAÇÃO MÍNIMA DE 24 HORAS.NOTA: POR ORIENTAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA COLENDA CÂMARA, POR ORA, NÃO SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PRECONIZA O ART. 937, §4º DO CPC, ENQUANTO NÃO REGULAMENTADO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º