Página 1628 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de September de 2018

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1628 Oliveira (OAB: 205867/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0201526-43.2008.8.26.0000 (994.08.201526-6) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelado: Joao Marcelo Cesar - r. despacho exarado às fls. 125 (manifestação de João Marcelo Cesar - requer a implementação do benefício): Despacho por determinação do Presidente da Seção de Direito Público, nos termos do Expediente supra. 1) A implementação do benefício deve ser requerida em primeiro grau. 2) Verifique-se eventual cessação da causa de sobrestamento. Em caso positivo, requisitem-se e junte-se prontamente, fazendo os autos conclusos. Em caso negativo, aguarde-se, juntando-se oportunamente. São Paulo, 11 de maio de 2018 (a) Carla Themis Lagrotta Germano Juíza Assessora da Presidência da Seção de Direito Público. - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Ines Helena Bardawil Penteado (OAB: 39175/SP) - Cassio Murilo Rossi (OAB: 164656/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 DESPACHO Nº 0047747-97.2010.8.26.0000 (990.10.047747-1) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Hotelaria Accor Brasil S/A - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl - r. despacho exarado às fls. 3215 (manifestação de Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A -requer o desarquivamento dos autos): Despacho por determinação do Presidente da Seção de Direito Público, nos termos do Expediente supra. Solicitem-se os autos que se encontram no Complexo do Ipiranga, juntando-se. Defiro vista dos autos como solicitado. Anote-se. Após cessar o motivo do sobrestamento, venham os autos conclusos. São Paulo, 17 de maio de 2018 (a). Inah de Lemos e Silva Machado Juíza Assessora da Presidência da Seção de Direito Público. - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Guilherme Cezaroti (OAB: 163256/SP) - Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini (OAB: 105421/SP) - Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Edimara Iansen Wieczorek (OAB: 193216/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503 Nº 0158805-08.2010.8.26.0000 (990.10.158805-6) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Lucilia Negrelli (E outros(as)) - Apdo/Apte: Altair Prado Perrella - Apdo/Apte: Ana Amelia dos Santos Lima - Apdo/Apte: Aparecida Maria Lioni da Silva - Apdo/Apte: Claudete Sampio Martins - Apdo/Apte: Dalva Regina Scatimburgo - Apdo/Apte: Dilvia Demarchi Passrelli - Apdo/Apte: Edna Encinas Rocha - Apdo/Apte: Eglair Aparecida Petrucelli - Apdo/Apte: Elizabeth Meneghetti - Apdo/Apte: Emilia Baptista de [Conteúdo removido mediante solicitação] Silva - Apdo/Apte: Emilia Kimiko Kitaguti Sakai - Apdo/Apte: Ivone Maria Luiz - Apdo/Apte: Izabel de Almeida Mendonça - Apdo/Apte: Joao Antonio Bogaz Neto - Apdo/Apte: Lourdes de Carvalho Castro - Apdo/Apte: Maria Celia de Oliveira Vargas - Apdo/Apte: Maria Lucrecia Ereno Antoniol - Apdo/Apte: Mercedes Bueno Alves - Apdo/Apte: Nisa Maria de Barros Burati - Apdo/Apte: Odeth de Mello Nogueira Gonzalez - Apdo/Apte: Thereza Aparecida Alvarez Cortegoso Veniziani - Apdo/Apte: Therezinha Mariza Bosi de Mattos - Apdo/Apte: Valda de Melo Nogueira Ruzante Apdo/Apte: Wilma Fabbro Toreti - Apdo/Apte: Yane Rugeri [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva Collares - Apdo/Apte: Airton Paulo Bego - Apdo/Apte: Jorge Alves de Oliveira - Apdo/Apte: Maria Therezinha de Figueiredo Walter Almeida - Apdo/Apte: Francisco Urubatan Xavier Coutinho - r. despacho exarado às de fls. 524 (manifestação de Lucilia Negrelli - requerem comunicar o falecimento da coautora Dilva Demarchi Passarelli e solicitar a habilitação ): Despacho por determinação do Presidente da Seção de Direito Público, nos termos do Expediente supra. Os autos se encontram no Complexo do Ipiranga. Junte-se. Trata-se de pedido dehabilitação de herdeiros. À contrariedade. Após, venham conclusos. São Paulo, 04 de junho de 2018 (a). Inah de Lemos e Silva Machado Juíza Assessora da Presidência da Seção de Direito Público. - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP) - Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Seção de Direito Criminal DIRETORIA DE PROCESSAMENTO CRIMINAL - Processos sem distribuição do Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 9º andar DESPACHO Nº 2188751-10.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Paciente: Claudia Franciele Ricardo Silva - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 140. Ao que se percebe, pela indicação da autoridade supostamente coatora e do constante da petição de impetração, o endereçamento ao E. Superior Tribunal de Justiça trata-se de mero erro material. Processe-se o “habeas corpus”. Int. São Paulo, 10 de setembro de 2018. FERNANDO TORRES GARCIA Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Danilo [Conteúdo removido mediante solicitação] Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) Nº 2190011-25.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Humberto Rodrigo Ramos - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Deecrim 6ª RAJ da Comarca de Ribeirão Preto - Vistos. A liminar fica a critério do Exmo. Des. Relator. Diante dos fatos narrados na petição de impetração, da relação de dependência da ordem de um Magistrado à do outro, distribua-se, livremente, se não houver prevenção em nenhum dos processos mencionados, do processo de conhecimento de 2018 - no qual concedida a liberdade provisória - ou daquele em que imposta a medida de segurança em meio aberto. Int. São Paulo, 10 de setembro de 2018. FERNANDO TORRES GARCIA Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Frederico Teubner de Almeida e Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º