Página 818 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de September de 2017

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 818 (OAB: 32599/SP); Apelante: Fernando de Melo [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Nelson de Faria Coradello; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Márcio Roberto Rosa da Silva; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Valdeci Aparecido Barbosa; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Wagner Mosca; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Robson Reno Souto; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/ SP); Apelante: Artur Barboza Junior; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Aldrin Santos Corpas; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Jorge Aparecido Francisco Ribeiro; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/ SP); Apelante: Moises Santos Leão; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Daniel Alberto Borges; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Valdemir Rodrigues Correia; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1044937-60.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 12ª Vara de Fazenda Pública; 1044937-60.2016.8.26.0053; Responsabilidade da Administração; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Sergio Barbosa Junior (OAB: 202025/SP) (Procurador); Apelado: Condomínio Cores da Barra; Advogado: Orlando Rasia Neto (OAB: 216239/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1045551-02.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 7ª Vara de Fazenda Pública; 1045551-02.2015.8.26.0053; Índice da URV Lei 8.880/1994; Apelante: Elisete Antunes de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogado: Thiago Henrique Ramos Desen (OAB: 390828/SP); Apelante: Regina Maria Simao Chaguri (Justiça Gratuita); Apelante: Deise Aparecida Vigliassi dos Santos; Apelante: Dalila Marafiotti Correa (Justiça Gratuita); Apelante: Vilma Persiliana Alves Soman (Justiça Gratuita); Apelante: Eli de Haro Petrechen (Justiça Gratuita); Advogado: Thiago Henrique Ramos Desen (OAB: 390828/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1045565-49.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR PERES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 13ª Vara de Fazenda Pública; 1045565-49.2016.8.26.0053; Transporte Terrestre; Apelante: Viação Cometa S.A.; Advogado: Fabricio Abdo Nakad (OAB: 330715/SP); Advogado: Eduardo Augusto de Oliveira Ramires (OAB: 69219/SP); Apelante: Rápido Ribeirão Preto Ltda; Apelado: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp; Advogada: Heloise Wittmann (OAB: 301937/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1045881-62.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VIOLANTE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 11ª Vara de Fazenda Pública; 1045881-62.2016.8.26.0053; Regime Previdenciário; Apelante: Armando Lapa Junior; Advogada: Renata Mangueira de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 147569/SP); Advogada: Merces da Silva Nunes (OAB: 73830/SP); Apelante: Decio Moreira; Advogada: Renata Mangueira de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 147569/SP); Advogada: Merces da Silva Nunes (OAB: 73830/SP); Apelante: Edson Gonçalves [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogada: Renata Mangueira de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 147569/ SP); Advogada: Merces da Silva Nunes (OAB: 73830/SP); Apelante: João Mongelli Netto; Advogada: Renata Mangueira de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 147569/SP); Advogada: Merces da Silva Nunes (OAB: 73830/SP); Apelante: Luiz Antonio de Almeida; Advogada: Renata Mangueira de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 147569/SP); Advogada: Merces da Silva Nunes (OAB: 73830/SP); Apelante: Nelson Massao Kanashiro; Advogada: Renata Mangueira de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 147569/SP); Advogada: Merces da Silva Nunes (OAB: 73830/SP); Apelante: Norberto Nery; Advogada: Renata Mangueira de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 147569/SP); Advogada: Merces da Silva Nunes (OAB: 73830/SP); Apelante: Regina Helena Pacca Guimaraes Costa; Advogada: Renata Mangueira de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 147569/SP); Advogada: Merces da Silva Nunes (OAB: 73830/SP); Apelante: Sergio Augusto Moreira de Mello Senra; Advogada: Renata Mangueira de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 147569/SP); Advogada: Merces da Silva Nunes (OAB: 73830/SP); Apelante: Tania Gonçalves [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogada: Renata Mangueira de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 147569/SP); Advogada: Merces da Silva Nunes (OAB: 73830/SP); Apelante: Celso Couto Junior; Advogada: Renata Mangueira de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 147569/SP); Advogada: Merces da Silva Nunes (OAB: 73830/SP); Apelado: São Paulo Previdência - SPPrev; Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador); Apelado: CEETEPS - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA [Conteúdo removido mediante solicitação]; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1046040-73.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 8ª Vara de Fazenda Pública; 1046040-73.2014.8.26.0053; Tratamento da Própria Saúde; Apelante: Maria Francisca da Silva Carvalho (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva (OAB: 177966/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) (Procurador); Advogado: Marcello Garcia (OAB: 169048/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1046042-72.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; [Conteúdo removido mediante solicitação] DELBIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 8ª Vara de Fazenda Pública; 1046042-72.2016.8.26.0053; Aposentadoria; Apelante: Luiz Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º