Página 393 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de September de 2017
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 393 Gonzalez Godinho (OAB: 262137/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000079-06.2017.8.26.0590; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 679.688; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Tiago Moreira; Advogado: Francisco Hakuji Sioia (OAB: 90387/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000101-74.2017.8.26.0037; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 1.126.643; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Valtair Oliveira dos Santos; Advogada: Mariana Carvalho Nogueira (OAB: 319795/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000102-59.2017.8.26.0037; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 622.837; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Jeferson Andre Martins; Advogado: Wando de Oliveira Santos (OAB: 285502/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000103-44.2017.8.26.0037; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 1.087.555; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Givanildo de [Conteúdo removido mediante solicitação] Barboza; Advogado: Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023/MG) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000209-85.2017.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 592.370; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: José Batista de Jesus; Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público); 9000210-70.2017.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.085.967; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Rafael Gabriel de Carvalho; Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público); 9000211-55.2017.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 903.122; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Leonardo de [Conteúdo removido mediante solicitação] Almeida; Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000212-40.2017.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 937.176; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Egleton Tadeu Machado; Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000213-25.2017.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.125.626; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Thiago Silva Candido; Advogado: Ruy Freire Ribeiro Neto (OAB: 198062/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000214-10.2017.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 922.949; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Felipe Gomes Ferreira; Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000215-92.2017.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 840.827; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Kaue Vinicius Lima de Oliveira; Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000216-77.2017.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.067.958; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Edson Daniel Mateus Gonçalves; Advogada: Samira Gomes de Carvalho (OAB: 214637/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000233-85.2017.8.26.0602; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 517.833; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Geraldo Luiz de Jesus; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000234-70.2017.8.26.0602; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 612.881; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Edvan das Graças; Advogado: Marcelo Serrano (OAB: 137524/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000235-55.2017.8.26.0602; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 728.026; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Ricardo Teixeira do Nascimento; Advogada: Maria Cristina Scatamacchia (OAB: 92134/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000236-40.2017.8.26.0602; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 951.585; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Anderson do Nascimento Oliveira; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público); 9000510-65.2017.8.26.0032; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 985.153; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Michael Victor Hugo Fagundes Barreto de Paulo; Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público); 9000511-50.2017.8.26.0032; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º