Página 297 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de September de 2013

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1498 297 Ronaldo Rayes (OAB: 114521/SP); Advogado: João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB: 154384/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Georgia Grimaldi de [Conteúdo removido mediante solicitação] Bonfá (OAB: 108628/SP) (Procurador); 0050290-40.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0050290-40.2012.8.26.0053; Assunto: Assistência Médico-Hospitalar; Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo; Advogado: Daniel D’emidio Martins (OAB: 310644/SP); Apelado: Neusa Maria Crispim de [Conteúdo removido mediante solicitação] Santana; Advogado: Paulo Péricles de Oliveira (OAB: 176422/SP); 0052306-64.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 005230664.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Filipe Bezerra de Menezes Picanço (OAB: 302234/SP) (Procurador); Apelado: Benedito Nunes (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); 0053315-61.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 005331561.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações de Atividade; Apelante: Celia Troncoso Castilho e outros; Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro; Advogada: ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB: 157640/SP) (Procurador); 0053655-05.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0053655-05.2012.8.26.0053; Assunto: Licença Prêmio; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Barbosa Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP) (Procurador); Apelado: Sandro Marcelo Lobo (Justiça Gratuita); Advogado: Wesley Costa da Silva (OAB: 222681/SP); 0053746-89.2012.8.26.0346; Reexame Necessário; Comarca: Martinópolis; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0053746-89.2012.8.26.0346; Assunto: Atos Administrativos; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Vinicius Alves de Almeida Veiga; Advogado: Vinicius Alves de Almeida Veiga (OAB: 196574/SP) (Causa própria); Interessado: Prefeito da Cidade de Martinopolis; Advogado: Galileu Marinho das Chagas (OAB: 98941/SP); 0054694-70.2011.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 10ª. Vara Cível; Nº origem: 005469470.2011.8.26.0506; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Dejalma Ferreira da Silva; Advogado: Dazio Vasconcelos (OAB: 133791/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Tatiana Moreno Bernardi (OAB: 202491/SP); 0056765-12.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 005676512.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: José Carlos dos Santos (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP); 0057221-59.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0057221-59.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP); Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Fonseca de Camargo; Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP); 0057675-39.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 005767539.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Francisco Celso dos Santos e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP) (Procurador); 0057774-09.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 005777409.2012.8.26.0053; Assunto: Pensão; Apelante: São Paulo Previdencia - Spprev; Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) (Procurador); Apelado: Francisco Frozoni Antonacio (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Denise de Sousa (OAB: 137591/SP); 0058264-31.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 005826431.2012.8.26.0053; Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Idalia Nascimento de Oliveira Ramos Cavalheiro (Justiça Gratuita); Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) (Procurador); 0059063-74.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 005906374.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Anna Maria Silveira Camara e outros; Advogada: Magadar Rosalia Costa Briguet (OAB: 23925/SP); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Dias de Andrade Furtado (OAB: 203853/ SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo e outro; Advogada: Isabella [Conteúdo removido mediante solicitação] Petrilli da Rocha Frota (OAB: 182446/SP) (Procurador); 0059131-24.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 005913124.2012.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Josinaldo Jose Alves da Silva (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP); 0060177-48.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0060177-48.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Moacir Ponte Cabral Neto; Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP); Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Ciaf; Advogado: Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB: 302130/SP); Advogada: Fernanda Buendia Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º