Página 1054 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de September de 2011

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1036 1054 Avelhanedo Canovas (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB: 106390/SP) - LUIZ CARLOS DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 109718/SP) - Debora de Araujo Hamad (OAB: 251419/SP) - DIEGO CALANDRELLI (OAB: 247423/SP) - Daniel Bisconti (OAB: 248714/SP) - RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB: 168310/SP) - DANIELA DE ANGELO (OAB: 198644/SP) - Palácio da Justiça - Sala 313 Nº 0047683-53.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Agravado: Antonia Roman Vedrano (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE HONIGMANN (OAB: 198354/SP) - BRENO [Conteúdo removido mediante solicitação] DA SILVA (OAB: 104454/SP) - Palácio da Justiça Sala 313 Nº 0089688-90.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Aldemir Dantas de [Conteúdo removido mediante solicitação] (E outros(as)) Agravado: Caixa Beneficente da Policia Militar - Cbpm - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Deram provimento ao recurso, por maioria de votos, vencido o 3º Juiz. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP) - Palácio da Justiça - Sala 313 Nº 0092086-83.2006.8.26.0000 (994.06.092086-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S A - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Priscila Salles Ribeiro Lange (OAB: 146486/SP) - Sergio Henrique Toshio Saito (OAB: 154666/SP) - Palácio da Justiça - Sala 313 Nº 0095853-56.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itapetininga - Agravante: Francisco da Costa Barros - Agravado: 10 Ciretran de Itapetiniga - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: ODAIR MINALI JUNIOR (OAB: 119116/SP) - Palácio da Justiça - Sala 313 Nº 0105091-02.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Vinhedo - Agravante: Panamby Embalagens Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: DOUGLAS PUCCIA FILHO (OAB: 284412/SP) - Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) - Palácio da Justiça - Sala 313 Nº 0105935-89.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fabio Henrique Leoncio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP) - VANESSA MOTTA TARABAY (OAB: 205726/SP) - Palácio da Justiça - Sala 313 Nº 0112267-67.2009.8.26.0011/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Polenghi Industrias Alimenticias Ltda - Embargado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Senai - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 78,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: SANDRA MARA LOPOMO (OAB: 159219/SP) - JOSE EDUARDO TELLINI TOLEDO (OAB: 121410/ SP) - DANIEL CORTES SIQUEIRA (OAB: 172326/SP) - MARCELO CAMARGO PIRES (OAB: 96960/SP) - DEBORA CYPRIANO BOTELHO (OAB: 74926/SP) - Palácio da Justiça - Sala 313 Nº 0112545-33.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Claudevanira Rodrigues de Mendonça Viana - Agravante: Maria de Fátima Godoi Cardoso - Agravante: Benedita Rodrigues Sato - Agravante: Susy Salviano de Oliveira - Agravante: Maria Cidalia de Sousa [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Walter José dos Santos - Agravante: Samuel Cunha - Agravante: Alzira Rodrigues da Palma Santos - Agravante: Josefina Rodrigues Madella - Agravante: Marli Ferreira Mamora - Agravante: Idalia Nascimento de Oliveira Ramos Cavalheiro - Agravante: Maria da Consolação Giordano Chiba - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Deram provimento ao recurso, por maioria de votos, vencido o 3º Juiz. ART. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º