Página 919 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de September de 2010

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 794 919 Nº 994.09.374857-0 (0951739.5/0-00) - Apelação - Campinas - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Cristina Wenderholm Spaggiari - Magistrado(a) Leonel Costa - Negaram provimento ao recurso, vencido o 2º juiz. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Carlos Henrique Coutinho do Amaral (OAB: 171065/SP) - Ligia Cardoso Garcia (OAB: 233356/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215 Nº 994.09.380898-8 (0948528.5/0-00) - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Lucas David Perez - Impetrado: Mm Juiz de Direito Presidente da Comissao Examinadora do Con Pub P Prov de Cargos de Agente de Seg Jud do Quadro do Tj d - Magistrado(a) Angelo Malanga - Denegaram a segurança. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Murilo de Melo Moreno Munhoz (OAB: 282679/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215 Nº 994.09.381596-2/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Embargado: Jacob Bordin - Magistrado(a) Marrey Uint - Acolheram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Beverli Terezinha Jordão (OAB: 85269/SP) - Luiz Carlos Baptista dos Santos (OAB: 106427/SP) - JOSE JOAQUIM JERONIMO HIPOLITO (OAB: 88313/SP) - LUIZ CARLOS DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 109718/SP) - Cassio Orlando de Almeida (OAB: 115506/SP) Palácio da Justiça - Sala 215 Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 203 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.10.012935-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Elaine Cristina Oliveira Verallo - Agravado: Unesp Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Ieda Ribeiro do Rosario Santos (OAB: 39457/SP) - Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/SP) - Palácio da Justiça - Sala 203 Nº 990.10.043920-0 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Alípio Miranda Uchôas - Magistrado(a) Franco Cocuzza - Por maioria, deram provimento parcial, vencido em parte o relator sorteado, que permanecerá com o acórdão. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: TATIANA FREIRE PINTO (OAB: 159666/SP) - Christovao de Camargo Segui (OAB: 91529/SP) - Palácio da Justiça - Sala 203 Nº 990.10.049294-2 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Quality Distribuição e Comércio Ltda Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Luis Alberto Lemes (OAB: 96838/SP) - Maria Ines Pires Giner (OAB: 111436/SP) (Procurador) - ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 203 Nº 990.10.051079-7 - Agravo de Instrumento - Salto - Agravante: Vivo S/A - Agravado: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: DANIEL ALVES FERREIRA (OAB: 140613/SP) - Paulo Roberto Esteves (OAB: 62754/SP) - DJENANE FERREIRA CARDOSO (OAB: 218877/SP) - Palácio da Justiça - Sala 203 Nº 990.10.064569-2 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex-officio - Apelado: Nair Fernandes Bastos - Magistrado(a) Franco Cocuzza - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º