Página 81 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de September de 2010

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 794 81 990.10.409338-4; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 344.01.2009.020936-6/000000000; Assunto: Estelionato; Impetrante: FATIMA ANTONIA DA SILVA BATALHOTI; Paciente: Antonio Carlos Gomes Chaves; Advogada: FATIMA ANTONIA DA SILVA BATALHOTI (OAB: 143767/SP); 990.10.409347-3; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 344.01.2009.020936-6/000000000; Assunto: Estelionato; Impetrante: FATIMA ANTONIA DA SILVA BATALHOTI; Paciente: Cristiano Gomes Chaves; Advogada: FATIMA ANTONIA DA SILVA BATALHOTI (OAB: 143767/SP); 990.10.409764-9; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 620138; Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: FABRES LENE DE AQUINO DELMONDES; Paciente: [Conteúdo removido mediante solicitação] Canafistula Posso; Advogada: FABRES LENE DE AQUINO DELMONDES (OAB: 267139/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 08/09/2010 990.10.411685-6; Petição; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 556897; Assunto: Estelionato; Requerente: Valdir Toporcov; Advogado: VALDIR TOPORCOV (OAB: 29722/SP) (Causa própria); Requerido: MM Juiz de Direito da Vara das Execuçoes Criminais da Comarca de Guarulhos; 990.10.412213-9; Habeas Corpus; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 338.01.2010.0045560/000000-000; Assunto: Receptação; Impetrante: JOSE MIGUEL DE BRITO DO CARMO; Paciente: Wilson Oliveira Couto; Advogado: JOSE MIGUEL DE BRITO DO CARMO (OAB: 242357/SP); Impetrado: Juiz de Direito da 44ª Circunscrição Judiciária - Guarulhos; 990.10.412243-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 1; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: CARLOS HENRIQUE ACIRON LOUREIRO; Paciente: Elias [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva; Advogado: CARLOS HENRIQUE ACIRON LOUREIRO (OAB: 126530/SP) (Defensor Público); 990.10.412247-3; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 1; Assunto: Receptação; Impetrante: CARLOS HENRIQUE ACIRON LOUREIRO; Paciente: Josias Fernandes; Advogado: CARLOS HENRIQUE ACIRON LOUREIRO (OAB: 126530/SP) (Defensor Público); 990.10.412258-9; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 1; Assunto: Furto; Impetrante: CARLOS HENRIQUE ACIRON LOUREIRO; Paciente: Mariana Eloá Santos Pinto e outro; Advogado: CARLOS HENRIQUE ACIRON LOUREIRO (OAB: 126530/SP); 990.10.412265-1; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 1; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: CARLOS HENRIQUE ACIRON LOUREIRO; Paciente: Jamil Gonçalves; Advogado: CARLOS HENRIQUE ACIRON LOUREIRO (OAB: 126530/SP) (Defensor Público); 990.10.412276-7; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 564.01.2010.036078-3/000000-000; Assunto: Furto; Impetrante: Gustavo Augusto Soares dos Reis; Paciente: Paulo Ricardo Spessotto dos Santos; Advogado: Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590/SP) (Defensor Público); 990.10.412290-2; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 1; Assunto: Subtração ou inutilização de livro ou documento; Impetrante: Carlos Fernando de Faria Kauffmann; Paciente: Maria Teresa de Luca Porteiro; Advogado: Carlos Fernando de Faria Kauffmann (OAB: 123841/SP); 990.10.413566-4; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2007.0177631/000000-000; Assunto: Crimes Contra a Ordem Tributária; Impetrante: ROBERTO PODVAL; Impetrante: ODEL MIKAEL JEAN ANTUN; Impetrante: Luiza [Conteúdo removido mediante solicitação]andrina Vasconcelos Oliver; Impetrante: AMELIA EMY REBOUÇAS IMASAKI; Paciente: Marcos Bonassi; Advogado: ROBERTO PODVAL (OAB: 101458/SP); Advogado: ODEL MIKAEL JEAN ANTUN (OAB: 172515/SP); Advogada: Luiza [Conteúdo removido mediante solicitação]andrina Vasconcelos Oliver (OAB: 235045/SP); Advogada: AMELIA EMY REBOUÇAS IMASAKI (OAB: 286435/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 09/09/2010 990.10.413254-1; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 361.01.2010.0142783/000000-000; Assunto: Patrocínio simultâneo ou tergiversação; Impetrante: ROBERTO PODVAL; Impetrante: ODEL MIKAEL JEAN ANTUN; Impetrante: Marcelo Gaspar Gomes Raffaini; Impetrante: GUILHERME SILVEIRA BRAGA; Paciente: ALVARO TREVISIOLI; Advogado: ROBERTO PODVAL (OAB: 101458/SP); Advogado: ODEL MIKAEL JEAN ANTUN (OAB: 172515/SP); Advogado: Marcelo Gaspar Gomes Raffaini (OAB: 222933/SP); Advogado: GUILHERME SILVEIRA BRAGA (OAB: 288973/SP); 990.10.413903-1; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 309.01.2000.0339593/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: DANIEL LEON BIALSKI; Paciente: Marcus Vinicius Camilo Linhares; Advogado: DANIEL LEON BIALSKI (OAB: 125000/SP); Advogado: HELIO BIALSKI (OAB: 16758/SP); Entrada de Recursos Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Pça.Nami Jafet, 235-sala 45Ipiranga Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º