Página 1074 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de September de 2010

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 794 1074 Diógenes Soares da Silva (OAB: 166696/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.10.194773-0 - Habeas Corpus - Assis - Impetrante: EMERSON AUGUSTO CORREA PASSIANOTO - Paciente: Mário Rogério [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos - Magistrado(a) Poças Leitão - Por votação unânime, julgaram prejudicada a ordem - Advs: EMERSON AUGUSTO CORREA PASSIANOTO (OAB: 125331/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.10.195259-9 - Habeas Corpus - Ituverava - Imp/Pacien: J. O. S. - Magistrado(a) Roberto Mortari - Por votação unânime, denegaram o “habeas corpus” - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.10.195287-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: CELSO DE AGUIAR SALLES - Impetrante: CELSO GOMES DE QUEIROZ - Impetrante: CESAR [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE PAIATTO - Paciente: Jósé Augusto Reis dos Santos Silva e outro Magistrado(a) Eduardo Braga - por votação unânime, conheceram parcialmente, mas denegaram a ordem - Advs: CELSO DE AGUIAR SALLES (OAB: 119658/SP) - CELSO GOMES DE QUEIROZ (OAB: 146142/SP) - CESAR [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE PAIATTO (OAB: 186530/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.10.196171-7 - Habeas Corpus - Bauru - Imp/Pacien: Fábio Matos Barbosa - Magistrado(a) Eduardo Braga - por votação unânime, não conheceram da impetração - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.10.198834-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Sergio Salomao Shecaira - Impetrante: Pedro Luiz Bueno de Andrade - Impetrante: LILIANA CARRARD - Paciente: Pedro Lopes Leite - Magistrado(a) Eduardo Braga - por votação unânime, julgaram prejudicada a presente impetração - Advs: Sergio Salomao Shecaira (OAB: 71580/SP) - Pedro Luiz Bueno de Andrade (OAB: 174084/SP) - LILIANA CARRARD (OAB: 283993/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.10.199797-5 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Luciano Castrequini Bufulin - Paciente: Willian Alberto dos Santos - Magistrado(a) Roberto Mortari - Por votação unânime, conheceram e deferiram em parte o “habeas corpus”, para cassar o r. decisório atacado na impetração, e determinar que nova decisão seja proferida no pedido de comutação de penas manejado pelo paciente Willian Alberto dos Santos (Execução nº 567.200), com base no Decreto nº 5.993/2006, sem considerar como óbice as faltas disciplinares praticadas em 15/05/2005 e 09/03/2009 - Advs: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/ SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.10.199858-0 - Habeas Corpus - Diadema - Impetrante: Eduardo Januário Newton - Paciente: Edson Correa dos Santos - Magistrado(a) Eduardo Braga - Por votação unânime, denegaram a ordem - Advs: Eduardo Januário Newton (OAB: 259627/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.10.201200-0 - Habeas Corpus - Tatuí - Imp/Pacien: Graciano Barros da Silva - Magistrado(a) Roberto Mortari - Por votação unânime, julgaram prejudicado o “habeas corpus” - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.10.201354-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: FABIOLA GOMES DA SILVA [Conteúdo removido mediante solicitação] - Paciente: Uander da Silva Cruz - Magistrado(a) Eduardo Braga - Por votação unânime, conheceram parcialmente da impetração e julgaram prejudicada a ordem, na parte conhecida - Advs: FABIOLA GOMES DA SILVA [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 263007/SP) - João Mendes Sala 1420/1422/1424 Nº 990.10.202942-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: THELMA STEFANELLI WAGNER EUGENIO - Paciente: Ubaldo Ferreira da Silveira - Impetrado: Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Braga - por votação unânime, julgaram prejudicada a presente impetração - Advs: THELMA STEFANELLI WAGNER EUGENIO (OAB: 88654/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.10.202948-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: THELMA STEFANELLI WAGNER EUGENIO - Paciente: [Conteúdo removido mediante solicitação] Nascimento Silva - Impetrado: Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Braga - Por votação unânime, julgaram prejudicada a impetração - Advs: THELMA STEFANELLI WAGNER EUGENIO (OAB: 88654/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.10.204569-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Clarissa Portas Baptista da Luz - Paciente: Ivanio Batista dos Santos - Magistrado(a) Roberto Mortari - Por votação unânime, julgaram prejudicado o “habeas corpus” - Advs: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.10.204632-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Felipe Capra da Cunha Lopes - Paciente: Edivaldo Francisco de Santana - Magistrado(a) Roberto Mortari - Por votação unânime, denegaram o “habeas corpus” - Advs: Felipe Capra da Cunha Lopes (OAB: 137917/RJ) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.10.206517-0 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO - Paciente: Marcelo Roberto Martins Carvalho - Magistrado(a) Roberto Mortari - Por votação unânime, denegaram o “habeas corpus” - Advs: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO (OAB: 98261/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.10.209518-5 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES - Paciente: Robson de Oliveira Silva - Magistrado(a) Eduardo Braga - por votação unânime, não conheceram da presente impetração, com recomendação - Advs: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES (OAB: 151251/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.10.210410-9 - Habeas Corpus - Araçatuba - Imp/Pacien: Everton Dias Brum - Magistrado(a) Roberto Mortari - Por votação unânime, conheceram e concederam em parte o “habeas corpus”, para restringir a interrupção da contagem do prazo de cumprimento da pena, em decorrência da falta grave cometida pelo sentenciado aos 22/09/2009, somente para fins de progressão de regime, nos termos da fundamentação - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.10.211377-9 - Habeas Corpus - Sertãozinho - Impetrante: JOAO FRANCISCO SOARES - Paciente: Elson Rogerio Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º