Página 15 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de August de 2015

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 15 Infracional; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: A. R. da S.; Paciente: C. D. de L. F.; Paciente: B. H. L. de B.; Advogado: Yanko Oliveira Carvalho [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 256488/SP) (Defensor Público); 2162711-93.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara Criminal; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0029735-11.2014.8.26.0577; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: R. G. G. P.; Paciente: T. V. S. A.; Advogado: Ricardo Gabriel Gomes Pedreira (OAB: 284880/SP) (Defensor Público); 2162714-48.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0001023-78.2015.8.26.0511; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: R. P.; Impetrante: N. de B. G.; Paciente: G. F. F. (Menor); Advogada: Rita Parisotto (OAB: 181745/SP); Advogado: Nilton de Brito Gomes (OAB: 144683/SP); 2162720-55.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0005038-40.2015.8.26.0269; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: R. P.; Impetrante: N. de B. G.; Paciente: A. P. de O. (Menor); Advogada: Rita Parisotto (OAB: 181745/SP); Advogado: Nilton de Brito Gomes (OAB: 144683/SP); 2162730-02.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0004601-60.2015.8.26.0572; Assunto: Uso ou Tráfico de Drogas; Agravante: M. de S. J. da B.; Advogado: Thiago Dalbelo (OAB: 286368/SP) (Procurador); Agravada: D. do N. de J.; Advogada: Rita Aparecida Scanavez (OAB: 105288/SP); 2162731-84.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Assunto: Prova de Títulos; Impetrante: Maristela Santos de Araújo Lopes; Advogada: REBECA NOVAES AGUIAR (OAB: 25570/DF); Impetrado: PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE; Impetrado: Presidente do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO; 2162762-07.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Pedro; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000161-37.2015.8.26.0599; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: R. P.; Impetrante: N. de B. G.; Paciente: A. C. dos S. (Menor); Advogada: Rita Parisotto (OAB: 181745/SP); Advogado: Nilton de Brito Gomes (OAB: 144683/SP); 2162772-51.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0003179-79.2015.8.26.0045; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: R. P.; Impetrante: N. de B. G.; Paciente: A. N. N. S.; Advogada: Rita Parisotto (OAB: 181745/SP); Advogado: Nilton de Brito Gomes (OAB: 144683/SP); 2162826-17.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0001181-41.2015.8.26.0477; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: D. R. B.; Paciente: E. V. da S. F.; Advogada: Danielle Rinaldi Barbosa (OAB: 288712/SP) (Defensor Público); 2162830-54.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0012404-88.2015.8.26.0477; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: D. R. B.; Paciente: N. P. S. (Menor); Advogada: Danielle Rinaldi Barbosa (OAB: 288712/SP) (Defensor Público); 2162837-46.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0012406-58.2015.8.26.0477; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: D. R. B.; Paciente: J. E. dos S. (Menor); Advogada: Danielle Rinaldi Barbosa (OAB: 288712/SP) (Defensor Público); 2162962-14.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0003309-75.2014.8.26.0604; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: O. A. C.; Paciente: M. H. G.; Advogado: Octavio Augustus Cordeiro (OAB: 235087/SP) (Defensor Público); PROCESSOS ENTRADOS EM 10/08/2015 2161924-64.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: Y. O. C. B.; Paciente: A. G. S.; Paciente: A. V. F.; Paciente: A. D. do P. R.; Paciente: G. W. F. da S.; Paciente: B. M. F.; Advogado: Yanko Oliveira Carvalho [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 256488/SP) (Defensor Público); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º