Página 1019 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de August de 2015

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1019 117 - 1014589-30.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles - Revisor Ferraz de Arruda - Apelante: Cecilia Sagioro Pires (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) (Fls: 36) - Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) 118 - 1015271-82.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva - Revisor Ferraz de Arruda - Apelante: Jose Cicero de Couto (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) (Procurador) (Fls: 149) 119 - 1016975-96.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Apelante: Regina Maria Silva da Costa Mello - Apelado: Diretor do Departamento de Administração e Planejamento da Policia Civil - Dap e outro - Advogado: Arthur Jorge Santos (OAB: 134769/SP) - Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) 120 - 1018073-53.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Revisor Borelli Thomaz - Apelante: JOÃO FRANCISCO e outros - Apelado: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP) 121 - 1022508-16.2014.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Relator Ferraz de Arruda - Revisor Borelli Thomaz - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: THIAGO RIBEIRO GOUVEIA - Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) - Advogado: José Carlos Capossi Junior (OAB: 318658/SP) 122 - 1038799-59.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Ferraz de Arruda - Revisor Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: MARCELO MOREIRA GONÇALVES - Advogada: Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP) - Advogado: Andre Luiz Marconato (OAB: 333322/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) - Advogado: Jefferson Danilo Reinaldo da Silva (OAB: 364508/SP) - Advogado: Rafael Pacela Vailatte (OAB: 274179/SP) 123 - 1039228-15.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Djalma Lofrano Filho Revisor Ferraz de Arruda - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para A Saúde Ltda. - Advogado: João Tonnera Junior - Jud 33 (OAB: 281373/SP) (Procurador) (Fls: 249) - Advogado: Fabio Antonio Fadel (OAB: 119322/SP) (Fls: 35) - Advogada: Vanessa Gonçalves Fadel (OAB: 210541/SP) (Fls: 35) 124 - 1044606-49.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Revisor Borelli Thomaz - Apelante: João Bosco Cardoso - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) 125 - 1046584-61.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva - Revisor Ferraz de Arruda - Apelante: Gk Comércio Importação e Exportação de Vedações Ltda. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Procuradoria Geral do Estado - Advogado: Duilio Marcelo de Medeiros Fandinho (OAB: 242768/SP) - Advogado: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP) 126 - 1049725-88.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Djalma Lofrano Filho Revisor Ferraz de Arruda - Apelante: WILLIAN CORREIA DA SILVA - Apelado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogada: Priscilla Milena Simonato de Migueli (OAB: 256596/SP) - Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) 127 - 1050640-40.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Apelante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelada: JULIANA VERNINI - Advogado: nayara crispim da silva (OAB: 335584/SP) Advogado: Ivo Alves da Silva (OAB: 299902/SP) 128 - 3001098-97.2013.8.26.0491 - Processo Físico - Apelação - Rancharia - Relator Spoladore Dominguez - Revisor Ferraz de Arruda - Apte/Apdo: Sao Paulo Previdencia - Spprev - Apdo/Apte: Caio Gharib Jorge Estevam e outro - Advogado: Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP) (Procurador) - Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) - Advogada: Rafaela Viol Morita (OAB: 283439/SP) 129 - 3001916-20.2013.8.26.0242 - Processo Físico - Apelação - Igarapava - Relator Spoladore Dominguez - Revisor Ferraz de Arruda - Apelante: Prefeitura Municipal de Igarapava Sp - Apelado: Euclides Lamberti - Advogado: Matheus Queiroz de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 294252/SP) (Procurador) (Fls: 76) - Advogada: Roberta Nogueira Neves Mattar (OAB: 145316/SP) (Procurador) (Fls: 57) - Advogado: Celso Martins Nogueira (OAB: 86859/SP) (Fls: 09) 130 - 4002227-75.2013.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Ferraz de Arruda Revisor Borelli Thomaz - Apelante: TRANSERP Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelado: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º