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Página 955 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de August de 2012

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1244 955 Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Agravado: Jose dos Santos Moita - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. Vencido em parte o 2º Desembargador nas seguintes questões: ilegitimidade passiva, prescrição, juros remuneratórios e juros de mora e declara. - Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) (Fls: 28) - Advogada: Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Advogada: Maria Ines Lourenço D´andrade (OAB: 70425/SP) (Fls: 25) 0138113-17.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Agravante: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Agravado: Durvalino Zampieri - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. Vencido em parte o 2º Desembargador nas seguintes questões: ilegitimidade passiva, prescrição, juros remuneratórios e juros de mora e declara. - Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) (Fls: 28) - Advogada: Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Advogado: Benedito Donizeth Rezende Chaves (OAB: 79513/SP) (Fls: 25) 0138525-79.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva Embargante: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Embargado: Danielli Teixeira Daminelli e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Advogada: Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) (Fls: 60.61) - Advogado: Fernando Augusto Agostinho (OAB: 155091/SP) - Advogada: Rosangela Juliano Fernandes (OAB: 158977/SP) (Fls: 46) 0138528-34.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva Embargante: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Embargado: Heloísa Helena de Almeida Padilha - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) (Fls: 44) - Advogado: Estevan Nogueira Pegoraro (OAB: 246004/SP) (Fls: 43) - Advogado: Paulo Amaral Amorim (OAB: 216241/SP) (Fls: 43) 0138542-18.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva Embargante: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Embargado: Julio Masatoshi Tanno e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Advogada: Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) (Fls: 66/67) - Advogado: Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB: 294136/SP) (Fls: 50/65) 0138549-10.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Agravante: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Agravado: Neide Aparecida Lopes Verne - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. Por maioria de votos. Vencido em parte o 2º Desembargador nas seguintes questões: ilegitimidade passiva, prescrição, juros remuneratórios e juros de mora e declara. - Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/ SP) - Advogada: Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) (Fls: 52-54) - Advogado: Ariovaldo Esteves Junior (OAB: 86883/SP) (Fls: 51) 0138777-81.2008.8.26.0002 (990.10.383979-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Siqueira, Revisor: Des.: Spencer Almeida Ferreira - Apelante: Voxcred Administração de Cartões Serviços e Processamento S/A - Apelante: Systemcred Soluções Em Recuperação de Ativos e Telemarketing Ltda - Apelado: Izabel Witkowsky (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Fabiana Campão Pires Fernandes (OAB: 158772/SP) (Fls: 125) - Advogada: Claudia Cardoso (OAB: 52106/SP) (Fls: 65) - Advogado: Edvaldo Vieira de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 189781/SP) (Fls: 12) 0140423-89.2009.8.26.0100 (990.10.277560-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Siqueira, Revisor: Des.: Spencer Almeida Ferreira - Apelante: Banco Santander ( Brasil ) S/A (Sucessor(a)) - Apelado: Arthur Bittes Junior (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB: 118516/SP) (Fls: 35) - Advogada: Gisele de França Melo [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 186551/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins Bittes (OAB: 237462/SP) (Fls: 08) Advogado: Luciano Zonta Javarez (OAB: 206461/SP) 0140635-17.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Agravante: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Agravado: Carlos Henrique Trochmann - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. Vencido em parte o 2º Desembargador nas seguintes questões: ilegitimidade passiva, prescrição, juros remuneratórios e juros de mora e declara. - Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) (Fls: 31) - Advogado: Sergio Henrique Lino Surge (OAB: 217424/SP) (Fls: 33) 0140666-37.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Agravante: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Agravado: Elisete de Fatima Covolan Penido Furlan - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. Vencido em parte o 2º Desembargador nas seguintes questões: ilegitimidade passiva, prescrição, juros remuneratórios e juros de mora e declara. - Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) (Fls: 27) - Advogada: Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Advogado: Benedito Donizeth Rezende Chaves (OAB: 79513/SP) (Fls: 29) Advogado: Valdemir Martins (OAB: 90253/SP) 0140667-22.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Agravante: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Agravado: Emilio Bassoi Junior e outros - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. Vencido em parte o 2º Desembargador nas seguintes questões: ilegitimidade passiva, prescrição, juros remuneratórios e juros de mora e declara. - Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) (Fls: 28) - Advogada: Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Advogado: Antonio Camargo Junior (OAB: 267800/SP) (Fls: 32) 0140669-89.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Agravante: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Agravado: Elizabeth Belomo Daibello - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. Vencido em parte o 2º Desembargador nas seguintes questões: ilegitimidade passiva, prescrição, juros remuneratórios e juros de mora e declara. - Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) (Fls: 30) - Advogada: Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Advogado: Benedito Donizeth Rezende Chaves (OAB: 79513/SP) (Fls: 32) - Advogado: Valdemir Martins (OAB: 90253/SP) 0141234-87.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva Embargante: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Embargado: Antonio Calixto de Almeida e outros - Rejeitaram os embargos. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º