Página 908 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de August de 2009

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 533 908 Processo 000.04.081032-1 - Separação Consensual - S. T. e outro - Retornem os autos ao arquivo. - ADV: MOZART PRADO OLIVEIRA (OAB 176987/SP) Processo 000.04.109445-0 - Alimentos Cumulada com Investigação de Paternidade - A. J. da F. - R. L. G. V. - Reitere-se a ordem através do oficial de justiça, que no ato da entrega do ofício deverá intimar o responsável para resposta em 48 horas, sob a penalidade do crime de desobediência. - ADV: MARCIO MELO DE SA (OAB 34073/SP), LIDIA TOMAZELA (OAB 63823/SP) Processo 000.05.042704-0 - Outros Feitos não Especificados - C. C. P. J. e outro - No prazo de 5 dias, providencie o autor o recolhimento das custas referente ao substabelecimento de fls. 28. - ADV: MARIA CLAUDIA BEDIN DE VERGUEIRO LOBO (OAB 222587/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação] JOSE CARVALHO (OAB 221457/SP), CAMILA GARCIA SANTOS (OAB 243165/SP), PAULO ADRIANO DA COSTA (OAB 211540/SP) Processo 000.05.120240-9 - Conversão de Separação em Divórcio - S. M. P. e outro - Retornem os autos ao arquivo. - ADV: MOZART PRADO OLIVEIRA (OAB 176987/SP) Processo 000.93.717809-9 - Separação Consensual - M. A. J. M. de A. e outro - Certifico e dou fé que com base no artigo 162, § 4º, do C. P. C. remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para ciência/manifestação/providências do que segue: (X) AUTOR (X) Ciência ao requerente sobre o desarquivamento dos autos pelo prazo de dez dias. Decorridos, retornem os autos ao arquivo. - ADV: JOSE ABRAO BUCHDID (OAB 23359/SP) Processo 010.09.103278-4 - Outros Feitos não Especificados - Estefala da Silva Lourenco - Marcelo Pires dos Santos Lucon - Levando em conta s declaração de fls. 08, concedo á autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Fls. 41/59: Recebo o recurso de apelação em seus regulares efeitos. Considerando a não formação da relação processual, bem como a não atuação do Ministério Público (fl. 37), subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito privado, com as homenagens deste juízo. - ADV: JOSE GOMES CARNAIBA (OAB 150145/SP) Processo 100.06.164056-7 - Execução de Alimentos - C. S. A. L. - W. M. L. - Nada sendo requerido em 5 dias, aguarde-se provocação da exequente no arquivo. - ADV: GIORGIO PIGNALOSA (OAB 92687/SP), MARINA APARECIDA FRANCISCO (OAB 157116/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE VIVEIROS [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 65960/SP), EDGARD SUNAO TANAKA (OAB 195147/SP) Processo 100.06.185300-4 - Separação Consensual - J. L. de S. e outro - Certifico e dou fé que com base no artigo 162, § 4º, do C. P. C. remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para ciência/manifestação/providências do que segue: (X ) AUTORA: (X )Ciência sobre o desarquivamento dos autos pelo prazo de dez dias. Decorridos, retornem os autos ao arquivo. - ADV: DAVI MARCOS MOURA (OAB 187374/SP) Processo 100.06.233943-9 - Regulamentação de Visitas - C. de G. - G. J. B. - Recebo a apelação da autora (fls. 169/171), em ambos os efeitos. Vista à parte contrária para contra razões, no prazo legal. Após, ao Ministério Público. - ADV: MARIA MYRNA LOY GUERRA FILGUEIRAS (OAB 33987/SP), MONICA WADT MIRANDA (OAB 127173/SP), CARLOS EMILIANO GUERRA FILGUEIRAS (OAB 154187/SP) Processo 100.07.233772-6 - Execução de Alimentos - G. A. B. e outros - C. B. J. e outro - Certifico e dou fé que com base no artigo 162, § 4º, do C. P. C. remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para ciência/manifestação/providências do que segue: (x) AUTOR (x) deferido o prazo de 72 horas; - ADV: JORGE KIANEK (OAB 94322/SP), LUCIANA MARTINS FERNANDES BRANDÃO (OAB 199030/SP) Processo 100.08.600649-4 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - F. L. L. S. e outro - J. P. de S. - Manifestem-se os autos sobre o prosseguimento do feito, no prazo de até dez dias. - ADV: KATIA REGINA DANTAS MANRUBIA HADDAD (OAB 112576/ SP) Processo 100.08.612004-1 - Regulamentação de Visitas - R. L. Z. - V. R. V. do A. - Vistos. Fls. 235: DEFIRO. Intime-se o autor com prazo de até cinco (05) dias. Após, dê-se nova vista ao Ministério Público e voltem-me conclusos. P. e Int. - ADV: VANESSA [Conteúdo removido mediante solicitação] MOROZINI (OAB 191174/SP), LUIZ HENRIQUE PLASTINA GALIZIA (OAB 190455/SP), MARIA CRISTINA PEINO POLLAN (OAB 103647/SP), PAULO D’ELIA (OAB 28801/SP) Processo 100.08.619731-1 - Revisional de Alimentos - D. L. T. - V. V. T. e outros - Retornem ao arquivo. - ADV: LUIZ DOMINGUES ROLO (OAB 54511/SP), MARCUS VINICIUS NOGUEIRA FRANCEZ (OAB 151364/SP) Processo 100.08.627715-3 - Outros Feitos não Especificados - Welinton Alves da Mota - Digam sobre os laudos, no prazo legal. - ADV: JULIO CESAR MANFRINATO (OAB 105304/SP) Processo 100.08.634114-5 - Execução de Alimentos - R. S. F. - L. C. F. - Em face da certidão de decurso de prazo (fl. 23), manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de até dez dias. - ADV: MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO (OAB 71943/SP), ANDIARA DE OLIVEIRA PIMENTA (OAB 192863/SP) Processo 100.08.634318-0 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - B. A. S. - F. R. S. - Fl. 83: atenda, observando-se que a patrona da autora irá retirar e encaminhar o ofício. - ADV: LUCIA MARIA BLUDENI (OAB 73644/SP), CARMEN VIRGINIA PINTO USTARIZ (OAB 222243/SP) Processo 100.08.642185-8 - Revisional de Alimentos - O. Y. - S. A. - Redesigno audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 16 de setembro de 2.009, às 16h00, a realizar-se na sala 529, 5º andar, Fórum João Mendes Jr, situado na Praça João Mendes, s/nº - Centro São Paulo SP. Cite-se a ré no endereço (fl. 107) e intime-se o autor, a fim de comparecerem à audiência acompanhados de seus advogados e testemunhas, importando a ausência do autor em arquivamento e a da ré em confissão e revelia (artigo 7º da Lei 5.478/68), mantido no mais os termos do despacho anterior (fl. 74) Na audiência, se não houver acordo, poderá a ré contestar, desde que o faça por advogado. Não sendo possível o acordo, deverá apresentar defesa em audiência. Autorizo a realização das diligências, se necessário for, nos termos do artigo 172, §2º, do Código de Processo Civil, e a extração de cópias. Providencie o advogado do autor o comparecimento de seu cliente à audiência, independentemente de intimação pessoal.(ELIMINAR SE HOUVE PAJ) Ciência ao Ministério Público. - ADV: [Conteúdo removido mediante solicitação] FRANCISCO COLETTI DE BARROS (OAB 192495/SP) Processo 100.09.300921-5 - Revisional de Alimentos - R. de G. - V. B. de S. - Vistos. Manifeste-se o Requerente em termos do prosseguimento do feito em até 05 dias, sob pena de arquivar-se o feito. - ADV: LUCIANA SANTUCCI (OAB 142324/SP) Processo 100.09.305433-4 - Execução de Alimentos - C. R. R. L. e outros - M. H. - Vistos. Fls. 182: Defiro. - ADV: MARIO VICENTE DE NATAL ZARZANA (OAB 51903/SP), GUSTAVO DEQUECH CIGAGNA (OAB 231600/SP), JOSE CARLOS LEITE MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 136657/SP) Processo 100.09.305928-0 - Conversão de Separação em Divórcio - A. N. T. C. - D. O. C. - Junte a ré, no prazo de cinco dias, declaração de pobreza, elaborada de próprio punho, observando-se que eventualmente a veracidade da declaração poderá ser constatada através de pesquisa junto à DRF e outros órgão público. Após, conclusos. - ADV: FABIO SIMOES ABRAO (OAB 126251/SP), ROSANA SCHMIDT (OAB 123995/SP) Processo 100.09.307008-9 - Execução de Alimentos - M. F. M. - A. M. J. - Certifico e dou fé que com base no artigo 162, § 4º, do C. P. C. remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para ciência/manifestação/providências do que segue: (X ) EXEQUENTE : (x ) requerer o que de direito em até 5 dias, diante do silêncio do executado. - ADV: PAULA REGINA RODRIGUES Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º