Página 767 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de July de 2022

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 767 Apelante: Nova Base Remocao de Veiculos Ltda - Me; Advogado: Gustavo Tomilhero de Almeida (OAB: 448155/SP); Apelado: Município de Taboão da Serra; Advogado: Luiz Carlos Nacif Lagrotta (OAB: 123358/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002102-66.2015.8.26.0514; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; [Conteúdo removido mediante solicitação] NERY; Foro de Itupeva; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1002102-66.2015.8.26.0514; Estaduais; Apelante: BS Indústria e comércio de Produtos Metalúrgicos Ltda; Advogada: Vivian Regina Guerreiro Possetti (OAB: 214224/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002114-27.2022.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE AQUINO; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002114-27.2022.8.26.0032; Fornecimento de medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) (Procurador); Advogada: Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890/SP) (Procurador); Apelado: Marilene Cardoso Zanardi (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002147-98.2020.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro de Ubatuba; 2ª Vara; Consignação em Pagamento; 1002147-98.2020.8.26.0642; Concessão / Permissão / Autorização; Apelante: Municipio de Ubatuba; Advogado: Fernando Kenji Egashira (OAB: 369091/SP) (Procurador); Apelado: Apeve - Associação Amigos do Jardim Pedra Verde; Advogada: Jéssica Cristina de Jesus Gregoli (OAB: 402461/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002148-26.2020.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro de Botucatu; 2ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1002148-26.2020.8.26.0079; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Wilson Aguinaldo Ferrari; Advogado: Leonardo Castilho Arruda (OAB: 443150/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Grandi Giroldo (OAB: 112547/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002171-79.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE AQUINO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100217179.2022.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Real Distribuidora Única Rio Comércio de Refrigeração Eireli; Advogado: Murilo Pompei Barbosa (OAB: 389719/SP); Advogado: João Paulo Batista Lima (OAB: 369500/ SP); Advogado: Paulo Ferreira Lima (OAB: 197901/SP); Apte/Apdo: Real Distribuidora Única Rio Comércio de Refrigeração Eireli; Advogado: Murilo Pompei Barbosa (OAB: 389719/SP); Advogado: João Paulo Batista Lima (OAB: 369500/SP); Advogado: Paulo Ferreira Lima (OAB: 197901/SP); Apte/Apdo: Real Distribuidora Única Rio Comércio de Refrigeração Eireli; Advogado: Murilo Pompei Barbosa (OAB: 389719/SP); Advogado: João Paulo Batista Lima (OAB: 369500/SP); Advogado: Paulo Ferreira Lima (OAB: 197901/SP); Apte/Apdo: Real Distribuidora Única Rio Comércio de Refrigeração Eireli; Advogado: Murilo Pompei Barbosa (OAB: 389719/SP); Advogado: João Paulo Batista Lima (OAB: 369500/SP); Advogado: Paulo Ferreira Lima (OAB: 197901/SP); Apte/Apdo: Real Distribuidora Única Rio Comércio de Refrigeração Eireli; Advogado: Murilo Pompei Barbosa (OAB: 389719/SP); Advogado: Paulo Ferreira Lima (OAB: 197901/SP); Advogado: João Paulo Batista Lima (OAB: 369500/SP); Apte/ Apdo: Real Distribuidora Única Rio Comércio de Refrigeração Eireli; Advogado: Murilo Pompei Barbosa (OAB: 389719/SP); Advogado: João Paulo Batista Lima (OAB: 369500/SP); Advogado: Paulo Ferreira Lima (OAB: 197901/SP); Apte/Apdo: Real Distribuidora Única Rio Comércio de Refrigeração Eireli; Advogado: Murilo Pompei Barbosa (OAB: 389719/SP); Advogado: João Paulo Batista Lima (OAB: 369500/SP); Advogado: Paulo Ferreira Lima (OAB: 197901/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002171-97.2019.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro de Monte Mor; 2ª Vara Civel; Desapropriação; 1002171-97.2019.8.26.0372; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Rodovias do Tiete S/A; Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132/SP); Advogada: Rosiane Franco Gouveia Ferrão (OAB: 406219/SP); Apelado: Agropecuária Vanguarda Ltda; Advogado: David Israel Ramos (OAB: 161206/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002179-90.2020.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE AQUINO; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002179-90.2020.8.26.0032; Indenização por Dano Moral; Apelante: José Anezio Avelino (Justiça Gratuita); Advogada: Danúbia Benedita Rezende Gomes (OAB: 424386/ SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Município de Araçatuba; Advogado: Glauco Rodrigo Diogo (OAB: 225293/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Roberto Guerreiro [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); Apelado: Sergio Fernandes Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º