Página 605 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de June de 2018

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2594 605 [Conteúdo removido mediante solicitação] Henrique Gonzaga da Silva; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Wagner Andre de Abreu; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Sandro Marinaci; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Fernando Wellington Iria; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Ralf Monteiro Mattar; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/ SP); Apelante: Fábio Hatschbach Capuano; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Wanessa Mendonça Marangoni; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Denilson Garcia de Oliveira; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Sonia Regina Leite; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Roberto Belamino de Oliveira; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Edinaldo Yoshio Ota; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/ SP); Apelante: Alcione Viana; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Marcos Camilo Dittz; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Ronaldo César Canhada Soares; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Marcio Antonio de Oliveira; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Leon Venturin Sanches; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Júlio César Tore; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Wagner José Rodrigues Bueno; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Caio Dias Baptista; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Monteiro Gonçalves; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Wagner Lima Leite; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Paulo Sérgio de Brito; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Claudia Regina de Oliveira Santos; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Rogerio [Conteúdo removido mediante solicitação] Januario; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Adilson Luis Modesto; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Leandro Henrique Botassim Biliato; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Vania Maria de Oliveira Vasco; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Kathlenn Aparecida Borsato; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Cristiano Carlos do Prado; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1025719-12.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1025719-12.2017.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Zincoligas Indústria e Comércio Ltda; Advogada: Jane Cleide Alves da Silva (OAB: 217623/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) (Procurador); Advogada: Valeria Luchiari Magalhaes (OAB: 111318/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1026009-27.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1026009-27.2017.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Apelante: Erica Cyrineo de Medeiros; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Florence Angel Guimarães Martins de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 341188/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Florence Angel Guimarães Martins de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 341188/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1026201-28.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; 1026201-28.2015.8.26.0053; Moradia; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Caroline de Camargo Silva Venturelli (OAB: 277773/SP) (Procurador); Apelado: Ritinha Lins de Oliveira (E outros(as)); Advogado: Luiz Elias Arruda Barbosa (OAB: 22953/SP); Advogada: Aguida Arruda Barbosa (OAB: 29881/SP); Apelada: MARIA DE FATIMA LINS; Advogado: Luiz Elias Arruda Barbosa (OAB: 22953/SP); Advogada: Aguida Arruda Barbosa (OAB: 29881/SP); Apelada: Josefa Leite da Silva (E seu marido); Advogado: Luiz Elias Arruda Barbosa (OAB: 22953/SP); Advogada: Aguida Arruda Barbosa (OAB: 29881/SP); Apelado: Zenildo Alves da Silva; Advogado: Luiz Elias Arruda Barbosa (OAB: 22953/SP); Advogada: Aguida Arruda Barbosa (OAB: 29881/SP); Apelado: LOURINALDO SEVERINO DA SILVA; Advogado: Luiz Elias Arruda Barbosa (OAB: 22953/SP); Advogada: Aguida Arruda Barbosa (OAB: 29881/SP); Apelada: MARINEUSA MARIA DOS SANTOS; Advogado: Luiz Elias Arruda Barbosa (OAB: 22953/SP); Advogada: Aguida Arruda Barbosa (OAB: 29881/SP); Apelada: ELIANE DOS SANTOS SILVA; Advogado: Luiz Elias Arruda Barbosa (OAB: 22953/SP); Advogada: Aguida Arruda Barbosa (OAB: 29881/SP); Apelada: MARISTELA DE ARARIPE; Advogado: Luiz Elias Arruda Barbosa (OAB: 22953/SP); Advogada: Aguida Arruda Barbosa (OAB: 29881/SP); Apelada: MARIA EDUARDO ZEFERINO; Advogado: Luiz Elias Arruda Barbosa (OAB: 22953/SP); Advogada: Aguida Arruda Barbosa (OAB: 29881/SP); Apelada: Francisca de [Conteúdo removido mediante solicitação] Lins; Advogado: Luiz Elias Arruda Barbosa (OAB: 22953/SP); Advogada: Aguida Arruda Barbosa (OAB: 29881/SP); Apelado: Jailson Roque dos Santos; Advogado: Luiz Elias Arruda Barbosa (OAB: 22953/SP); Advogada: Aguida Arruda Barbosa (OAB: 29881/SP); Apelada: DANIELA ROQUE DOS SANTOS; Advogado: Luiz Elias Arruda Barbosa (OAB: 22953/SP); Advogada: Aguida Arruda Barbosa (OAB: 29881/SP); Apelado: Jorge Joao de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Luiz Elias Arruda Barbosa (OAB: 22953/SP); Advogada: Aguida Arruda Barbosa (OAB: 29881/SP); Apelada: CRISTINA COELHO DE OLIVEIRA; Advogado: Luiz Elias Arruda Barbosa (OAB: 22953/SP); Advogada: Aguida Arruda Barbosa (OAB: 29881/SP); Apelada: ANTONIA DUARTE BEZERRA; Advogado: Luiz Elias Arruda Barbosa (OAB: 22953/SP); Advogada: Aguida Arruda Barbosa (OAB: 29881/SP); Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Bezerra da Silva; Advogado: Luiz Elias Arruda Barbosa (OAB: 22953/SP); Advogada: Aguida Arruda Barbosa (OAB: 29881/SP); Apelado: MANOEL BATISTA DOS SANTOS; Advogado: Luiz Elias Arruda Barbosa (OAB: 22953/SP); Advogada: Aguida Arruda Barbosa (OAB: 29881/SP); Apelada: MARIA IVONE DOS SANTOS; Advogado: Luiz Elias Arruda Barbosa (OAB: 22953/SP); Advogada: Aguida Arruda Barbosa (OAB: 29881/SP); Apelada: FABIANO [Conteúdo removido mediante solicitação] FRANCA; Advogado: Luiz Elias Arruda Barbosa (OAB: 22953/SP); Advogada: Aguida Arruda Barbosa (OAB: 29881/SP); Apelada: GRAZIELE DE [Conteúdo removido mediante solicitação] SILVA ALVES; Advogado: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º