Página 669 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de June de 2016

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2134 669 (OAB 262467/SP), MARCO ANTONIO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 206464/SP) Processo 1000874-08.2016.8.26.0066 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Y.M.S.S. - Nota de Cartório: Providencie a parte interessada a impressão da certidão de dívida, que se encontra disponível para encaminhamento nos termos do r. Despacho de fls. 65. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP) Processo 1001615-82.2015.8.26.0066 - Procedimento Comum - Guarda - S.P.C. - N.R.B. - Nota de Cartório: Manifeste(m) o(a)(s) requerente(s) sobre a contestação e documentos retro ofertados - ADV: THYAGO SANTOS ABRAÃO REIS (OAB 258872/ SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP), CAIO RENAN DE [Conteúdo removido mediante solicitação] GODOY (OAB 257599/SP) Processo 1002851-06.2014.8.26.0066 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.C. - E.C. - Nota de Cartório: “Providencie a requerente ou seu advogado a retirada em Cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, da Carta de Sentença. Após, serão os autos arquivados/remetidos ao Arquivo”. - ADV: LETICIA DE OLIVEIRA CATANI (OAB 243521/SP), BRENO ALBERTO BORGES MOORE (OAB 245606/SP) Processo 1003945-52.2015.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S.R.R. - - M.C.S. - COMPAREÇA A SENHORA MAITÊ LORRAINE DA SILVA MOREIRA, EM CARTÓRIO PARA FIRMAR TERMO DE GUARDA DEFINITIVA - ADV: ADRIANA APARECIDA MOURA (OAB 185842/SP), KELLY DE FARIA WITZEL (OAB 279590/SP) Processo 1004065-95.2015.8.26.0066 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Luzia Izabel de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Nota de Cartório: “Os autos se encontram à disposição para consulta em Cartório no prazo de 05 dias. Após, sem manifestação, serão retornados ao Arquivo”. - ADV: SIMONE GIRARDI DOS SANTOS (OAB 287256/SP), CONRADO GONÇALVES GONZAGA (OAB 363430/SP), RODRIGO FRANCO MALAMAN (OAB 236955/SP) Processo 1005895-33.2014.8.26.0066 - Procedimento Comum - Guarda - E.B.A. - D.F.S. - Nota de Cartório:Ciência da designação de datas para realização de estudo psicológico, no Setor Técnico desta Comarca para entrevista com psicóloga: - O requerido DANILO FARIA DOS SANTOS e o filho GABRIEL BELIZÁRIO FARIA DOS SANTOS no dia 24/06/2016, às 09:00 horas; - Os filhos FELIPE BELIZÁRIO FARIA DOS SANTOS e ANA CLARA BELIZÁRIO FARIA DOS SANTOS no dia 27/06/2016, às 09:00 horas; - A requerente ELISÂNGELA BELIZÁRIO DE ARAÚJO no dia 29/06/2016, às 09:00 horas. - ADV: ANGELA REGINA NICODEMOS (OAB 231865/SP), LINCOLN DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO (OAB 235857/SP) Processo 1008013-45.2015.8.26.0066 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.C.G.L. - Diante dos termos da certidão supra, manifeste(m) o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento, ante a ausência de comprovação do pagamento do débito alimentar, bem como sem justificativa apresentada pelo(a)(s) executado(a)(s), apresentando a memória do débito alimentar atualizada no prazo de 05 dias. - ADV: EVANDRO FERREIRA SALVI (OAB 246470/SP) Processo 1008229-06.2015.8.26.0066 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.H. - F.B.H. Nota de Cartório: Manifeste a executada quanto a petição retro do exequente - ADV: EDSON FLAUSINO SILVA JÚNIOR (OAB 164334/SP), MARCELO EDUARDO DE SANTIS (OAB 284693/SP) Processo 1009736-36.2014.8.26.0066 - Inventário - Sucessões - ROBSON LUIZ ROSA - VINÍCIUS AUGUSTO MATHEUS ROSA e outros - Nota de Cartório: Cinco dias após a publicação desta no DJE, o(a) requerente e/ou seu procurador(a), bem como os Cessionários, poderão retirar, respectivamente, o Formal de Partilha e Carta de Adjudicação que então estarão disponíveis em cartório - ADV: LUIS CESAR PETERNELLI (OAB 208938/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS FAKIANI MACATTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SWAMY ROCHA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0415/2016 Processo 1002451-55.2015.8.26.0066 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Vagner Roberto Limieri Me - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nota de Cartório: “Diante dos autos baixados do Egrégio Tribunal de Justiça, providencie(m) o(a)(s) Exequente(s) o início da fase de Execução de Sentença no prazo de 05 dias, devendo apresentar a memória discriminada do cálculo do débito. O(a)(s) Exequente(s) deverá(ão) providenciar o cadastramento da petição como “Cumprimento de Sentença”, na forma Digital. No silêncio, serão os autos arquivados até eventual provocação”. - ADV: PAULO ROBERTO MOTA FERREIRA (OAB 64367/SP), MARCELO EDUARDO DE SANTIS (OAB 284693/SP) Processo 1004626-56.2014.8.26.0066 - Execução Contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - MARIA CRISTINA BONFIM - Prefeitura Municipal de Barretos - “Providencie o(a)(s) exequente(a)(s) o comparecimento em Cartório no prazo de 05 dias a contar da presente publicação, para a retirada do mandado de levantamento judicial expedido”. - ADV: BENEDITO SILVA (OAB 96479/SP), CONRADO FRANCISCO ALMEIDA CARVALHO (OAB 272264/SP), FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA (OAB 192898/SP) Processo 1008831-94.2015.8.26.0066 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Carolina de Oliveira dos Santos - Nota de Cartório: Ciência as partes dos relatórios e informações retro ofertados pela clinica Recanto da paz, requerendo em termos de prosseguimento, inclusive informando o juízo de foi confirmado a alta prevista para 26/05/16 (fls. 80). - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP) 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MÔNICA SENISE FERREIRA DE CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO ATHAYDE MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0409/2016 Processo 0000134-72.2013.8.26.0066 (006.62.0130.000134) - Procedimento Sumário - Seguro - Ana Rosa de Carvalho - Sucursal Maritima Seguros Barretos - Vistos.O feito deve ser julgado extinto.De fato, a ação foi julgada parcialmente procedente. Transitada em julgado, a parte sucumbente efetuou o pagamento da condenação (fls. 187), tendo a parte contrária concordado com o valor depositado e pleiteado a expedição de mandado de levantamento (fls. 191) que já foi expedido (fls. 193), de forma que nada mais resta senão a extinção do feito pelo pagamento.Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO DE COBRANÇA C.C DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE ajuizada por ANA ROSA DE CARVALHO em face Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º