Página 703 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de June de 2014

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1670 703 SP) - Tarcisio Silvio Beraldo (OAB: 33274/SP) - Guilherme Gaspari Coelho (OAB: 271234/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0167423-68.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Rainbow Comercio e Consultoria Ltda - Embgte/Embgdo: Sercom Comercio e Serviços Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por RAINBOW COMÉRCIO E CONSULTORIA LTDA. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Jaques Bushatsky (OAB: 50258/SP) - Sergio Bushatsky (OAB: 89249/SP) - Nilton Ribeiro Landi (OAB: 28811/SP) - Concheta Rita Andriello Halas (OAB: 60700/SP) - Tarcisio Silvio Beraldo (OAB: 33274/SP) - Guilherme Gaspari Coelho (OAB: 271234/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0172862-85.2011.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: CANEL Distribuidora de Veiculos Ltda - Embargte: Teruaki Morimitsu - Embargte: Orestes Gandin - Embargdo: BANCO Volkswagen S.A. ( Corré ) - Embargdo: Volkswagen do Brasil INDÚSTRIA de Veiculos Automotores Ltda ( Corré ) ( APEL. Adesiva ) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial de CANEL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA e OUTROS. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Jose Luiz Nunes da Silva (OAB: 260298/SP) - Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP) - Ana Paula Hubinger Araujo (OAB: 124686/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Fernandes Coutinho (OAB: 286731/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0172862-85.2011.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: CANEL Distribuidora de Veiculos Ltda - Embargte: Teruaki Morimitsu - Embargte: Orestes Gandin - Embargdo: BANCO Volkswagen S.A. ( Corré ) - Embargdo: Volkswagen do Brasil INDÚSTRIA de Veiculos Automotores Ltda ( Corré ) ( APEL. Adesiva ) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial adesivo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Jose Luiz Nunes da Silva (OAB: 260298/SP) - Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP) - Ana Paula Hubinger Araujo (OAB: 124686/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Fernandes Coutinho (OAB: 286731/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0172862-85.2011.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: CANEL Distribuidora de Veiculos Ltda - Embargte: Teruaki Morimitsu - Embargte: Orestes Gandin - Embargdo: BANCO Volkswagen S.A. ( Corré ) - Embargdo: Volkswagen do Brasil INDÚSTRIA de Veiculos Automotores Ltda ( Corré ) ( APEL. Adesiva ) - Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso extraordinário, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Jose Luiz Nunes da Silva (OAB: 260298/SP) - Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP) - Ana Paula Hubinger Araujo (OAB: 124686/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Fernandes Coutinho (OAB: 286731/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0174840-68.2009.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Domingos Rosa (Justiça Gratuita) - Apelado: Santander Leasing S.a. - Arrendamento Mercantil - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da possibilidade de capitalização de juros, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto ao mais. - Magistrado(a) Luis Fernando Nishi - Advs: Erivaldo Sergio dos Santos (OAB: 177675/SP) - Daniel Amorim Assumpção Neves (OAB: 162539/SP) - Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/ SP) - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0187453-23.2009.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Eudora Comercio Importação e Exportação Ltda - Embargdo: Sigra S/A Industria e Comercio de Produtos Têxteis - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Vivian Topal (OAB: 183263/SP) - Celso Luiz Simões Filho (OAB: 183650/SP) Marcos [Conteúdo removido mediante solicitação] Rosa (OAB: 151110/SP) - Joao Fulaneto (OAB: 71177/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0196082-87.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Marcos Antonio Moraes Embargdo: Banco Itauleasing S/A (Não citado) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Jair Moyzes Ferreira Junior (OAB: 121910/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0211384-21.2010.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Renata Yamin Queiros Ferreira Embargdo: Aurea Maria de Biasi - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial, restando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Adilson Nunes de Lira (OAB: 182731/SP) - Ailton Inomata (OAB: 96045/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0228941-59.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Maria Rosangela Martins dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Psa Finance Brasil Arrendamento Mercantil S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Jair Moyzes Ferreira Junior (OAB: 121910/SP) - Pateo do Colégio Sala 309 Nº 0242052-13.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itatiba - Agravante: Valle do Sul Industria Alimenticia Ltda Me Agravado: Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil (Não citado) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Angelo Assis (OAB: 275987/SP) - Nelson Paschoalotto (OAB: 108911/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0242052-13.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itatiba - Agravante: Valle do Sul Industria Alimenticia Ltda Me - Agravado: Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil (Não citado) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Angelo Assis (OAB: 275987/SP) - Nelson Paschoalotto (OAB: 108911/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0262258-48.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Rs Planejamento Imobiliario Ltda - Embargdo: João Paulo de Jesus - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Marinilda Gallo (OAB: 51158/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Camargo Malachias (OAB: 100686/SP) - Rosangela Aderaldo Vitor (OAB: 136667/ SP) - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0487307-78.2010.8.26.0000 (990.10.487307-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Senne Advogados e Associados Apelante: José Luiz Senne - Apelado: Eirich Industrial Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Adriana Zanni Ferreira Senne (OAB: 148833/SP) - Flávia Alessandra Naves da Silva (OAB: 185478/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º