Página 433 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de June de 2013

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1434 433 Nº 0140073-18.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Antonio Afonso Archilla Filho Embargdo: Associaçao dos Proprietarios do Residencial Parque dos Principes - Embargdo: Sociedade Condominio Residencial Parque dos Principes - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Luiz Carlos Pacheco e Silva (OAB: 82340/SP) - Fabio Adriano Vituli da Silva (OAB: 94790/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0153671-97.2010.8.26.0000 (990.10.153671-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: José Roberto Fontoura Belotti Apelado: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Rosana Chiavassa (OAB: 79117/SP) - Roberto Soares Armelin (OAB: 123740/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0178622-88.2006.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Medico - Embargdo: Joao Francisco Crosera - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP) - Lilian Chiara Serdoz (OAB: 254779/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Lauria Dutra (OAB: 157840/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0178622-88.2006.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Medico - Embargdo: Joao Francisco Crosera - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP) - Lilian Chiara Serdoz (OAB: 254779/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Lauria Dutra (OAB: 157840/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0193346-24.2011.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Philips do Brasil Ltda - Embargdo: Antonio Martini - Embargdo: Dirceu Ribeiro Miguel - Embargdo: Antonio Maria da Piedade Rama - Embargdo: Luiz Carlos dos Santos Fontes - Embargdo: Laerte Jose Neri - Embargdo: Jose Pedro Quibao - Embargdo: Tokimori Nakano - Embargdo: Edir Antonio Izola - Embargdo: Ernesto Douglas Vianna - Embargdo: Francisco Jose de Araujo - Embargdo: Rodholfo Otto Schimidt Embargdo: Carlos Spinosa - Embargdo: Arnaldo Fonseca Salgado - Embargdo: Manuel Ouvina Fernandez - Embargdo: Augusto Liochi - Embargdo: Jose Carlos Martinho - Embargdo: Waldomiro Faustino Miranda - Embargdo: Claudio de Oliveira - Embargdo: Nestor de Oliveira - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Daniela [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 248716/SP) - Silvia Maria Casaca Lima (OAB: 307184/SP) - Luiz Arthur de Godoy (OAB: 11035/SP) - Luiz Arthur de Godoy (OAB: 11035/SP) - Luiz Arthur de Godoy (OAB: 11035/SP) - Luiz Arthur de Godoy (OAB: 11035/SP) - Luiz Arthur de Godoy (OAB: 11035/SP) - Luiz Arthur de Godoy (OAB: 11035/SP) - Luiz Arthur de Godoy (OAB: 11035/SP) - Luiz Arthur de Godoy (OAB: 11035/SP) - Luiz Arthur de Godoy (OAB: 11035/SP) - Luiz Arthur de Godoy (OAB: 11035/SP) - Luiz Arthur de Godoy (OAB: 11035/SP) - Luiz Arthur de Godoy (OAB: 11035/SP) - Luiz Arthur de Godoy (OAB: 11035/SP) - Luiz Arthur de Godoy (OAB: 11035/SP) - Luiz Arthur de Godoy (OAB: 11035/SP) - Luiz Arthur de Godoy (OAB: 11035/SP) - Luiz Arthur de Godoy (OAB: 11035/SP) - Luiz Arthur de Godoy (OAB: 11035/SP) - Luiz Arthur de Godoy (OAB: 11035/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 9000001-40.1998.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Apelante: General Motors do Brasil Ltda - Apelado: Movim Industrial Ltda (Massa Falida) - Apelado: Movim Industrial Ltda (Falido(a)) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Mario de Azevedo Marcondes (OAB: 76617/SP) - Sadi Montenegro Duarte Neto (OAB: 31156/ SP) (Síndico Dativo) - Juliano Paulo Mendes de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 165624/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 DESPACHO Nº 0026648-72.2004.8.26.0100 (994.08.033041-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Clinicordis Unidade Clínica e Cardiologia S. C. Ltda. (E outros(as)) - Apelante: Medicol Medicina Coletiva S. A. (Antiga denominação) - Apelante: Carlos Antonio Alves Guimarães Neto - Apelante: Saúde Medicol S/A (atual Denominação de Medicol Medicina Coletiva S/a) (Atual Denominação) - Apelado: Iracema Alcedino Bieliniac - 1. Fls. 574/577 e 582/607: Comprovada a alteração da denominação social da recorrente Medicol Medicina Coletiva S/A para Saúde Medicol S/A, proceda a Secretaria às devidas anotações, inclusive quanto a procuração e substabelecimento juntados às fls. 575/576, consoante requerido às fls. 574 in fine. 2. Fls. 570 e 571/572: Após, publiquem-se as decisões supramencionadas. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Wilson Mauad (OAB: 67317/SP) Jose Luiz Toro da Silva (OAB: 76996/SP) - Vania de Araujo Lima Toro da Silva (OAB: 181164/SP) - Getulio Mitukuni Suguiyama (OAB: 126768/SP) - José Eduardo Parlato Fonseca Vaz (OAB: 175234/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0026648-72.2004.8.26.0100 (994.08.033041-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Clinicordis Unidade Clínica e Cardiologia S. C. Ltda. (E outros(as)) - Apelante: Medicol Medicina Coletiva S. A. (Antiga denominação) - Apelante: Carlos Antonio Alves Guimarães Neto - Apelante: Saúde Medicol S/A (atual Denominação de Medicol Medicina Coletiva S/a) (Atual Denominação) - Apelado: Iracema Alcedino Bieliniac - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial manifestado por Carlos Antonio Alves Guimarães. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Wilson Mauad (OAB: 67317/SP) - Jose Luiz Toro da Silva (OAB: 76996/SP) - Vania de Araujo Lima Toro da Silva (OAB: 181164/SP) - Getulio Mitukuni Suguiyama (OAB: 126768/SP) - José Eduardo Parlato Fonseca Vaz (OAB: 175234/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0026648-72.2004.8.26.0100 (994.08.033041-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Clinicordis Unidade Clínica e Cardiologia S. C. Ltda. (E outros(as)) - Apelante: Medicol Medicina Coletiva S. A. (Antiga denominação) - Apelante: Carlos Antonio Alves Guimarães Neto - Apelante: Saúde Medicol S/A (atual Denominação de Medicol Medicina Coletiva S/a) (Atual Denominação) - Apelado: Iracema Alcedino Bieliniac - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial apresentado por Medicol Medicina Coletiva S/A. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Wilson Mauad (OAB: 67317/SP) - Jose Luiz Toro da Silva (OAB: 76996/SP) - Vania de Araujo Lima Toro da Silva (OAB: 181164/SP) - Getulio Mitukuni Suguiyama (OAB: 126768/SP) José Eduardo Parlato Fonseca Vaz (OAB: 175234/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0059895-72.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Orlando Jose Giorgi - Agravado: Massimo Pansa (Espólio) - Agravado: Jadwiga Cichon Pansa - Agravado: Emilio Pansa - Agravado: Deusedite Melo Pansa - Agravado: Hugo Pregnolatto (Espólio) - Agravado: Silvio de Alencastro Pregnolato - Agravado: Mafalda Donetti Pregnolatto - Agravado: Rosaria Pansa - Fls. 248/250 e 252/255: 1) Publique-se a decisão de fls. 246. 2) Diante do exame negativo de admissibilidade do recurso especial (fls. 246), resta prejudicado o pedido formulado por Orlando José Giorgi às fls. 248/250 e 252/255. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º