Página 1282 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de June de 2012

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1202 1282 (OAB: 296253/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/ SP) - Advogado: Wladimyr Alves Bitencourt (OAB: 265808/SP) 0042807-21.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Agravante: Tania Maria Ferreira Nunes da Silveira (E outros(as)) - Agravante: Mariangela Spironelli - Agravante: Ilda Francisco Spironelli - Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação] da Costa Rocha - Agravante: Lazaro Bueno de Oliveira - Agravante: Nadir Cavichioli - Agravante: Valme Cavachini Agravante: Eramil Pontes - Agravante: Frederico Veres Filho - Agravante: Gilmar Antunes Pinto - Agravante: Noe Jose Antunes da Silva - Agravante: Osvaldo Idelfonso - Agravante: Ismael Geronimo - Agravante: Ademir Ferreira da Silva - Agravante: Aristeu Eugenio da Luz - Agravante: Geova Humberto dos Santos - Agravante: Sebastião da Silva - Agravante: Pedro Vieira de Almeida - Agravante: Geraldo Monteiro do Amaral Filho - Agravante: Jose Monteiro dos Santos Filho - Agravante: Jose Alves da Silva Agravante: Paulo Tenorio da Rocha Marques - Agravante: Joel Rodrigues Ramon - Agravante: Antonio Vicente Filho - Agravante: Elias Ramos dos Santos - Agravante: Benedito Arruda - Agravante: Paul Stefan Walder Monden - Agravante: Francisco Pedro Viana - Agravante: Aparecido Anselmo de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Jose Carlos Rodrigues - Agravado: São Paulo Previdencia Spprev - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) 0042971-89.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Condutores Elétricos Terrau Ltda Epp - Apelado: delegado regional tributário do posto fiscal 10 lapa/santana - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Renata Angelica Baptista (OAB: 263503/SP) (Fls: 36) - Advogada: Claudia Maria Donato Gomes Moreira de Almeida (OAB: 91303/SP) (Procurador) 0043644-76.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Agravante: Planetek Environment Solution Ltda - Agravado: São Paulo Transportes S/A SPTRANS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Valeria Hadlich Camargo Sampaio (OAB: 109029/SP) - Advogado: Pedro Paulo de Rezende Porto Filho (OAB: 147278/SP) Advogada: Elenice Conceicao Passini (OAB: 52580/SP) - Advogada: Sônia Maria Garcia Mistrello (OAB: 77390/SP) 0043826-62.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Agravante: Edson Moreira Marques - Agravado: Delegado de Polícia Diretor do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito de Sp - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rosan Jesiel Coimbra (OAB: 95518/SP) 0044010-24.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani Apelante: Heber Amauri Augusto da Mora (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) - Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) 0044217-17.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Agravante: Sindicato dos Trabalhadores No Serviço Publico Municipal de Campinas - Agravado: Prefeitura Municipal de Campinas - Agravado: Informatica de Municipios Associados -ima - Agravado: Fundação Municipal para Educação Comunitaria -fumec - Agravado: Instituto de Previdencia Social do Municipio de Campinas - Camprev - Agravado: Hospital Municipal Doutor Mario Gatti - Agravado: Serviços Tecnicos Gerais -setec - Agravado: Banco do Brasil S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Iabrudi Juste (OAB: 235905/SP) - Advogado: Ricardo Marcondes Marreti (OAB: 247856/SP) 0044530-75.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Agravante: Sml Assessoria Em Comercio Exterior Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Werner Bannwart Leite (OAB: 128856/SP) - Advogado: Andre Luis Firmino Cardoso (OAB: 157808/SP) - Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) - Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP) 0045337-95.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Agravante: Central Express Transportes Urgentes Ltda. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Karen Juliane de Almeida Cambauva (OAB: 253662/SP) - Advogada: Viviane Denise Campos Abramides (OAB: 275358/SP) 0045365-06.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: José Magalini Filho (E outros(as)) e outros - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) (Procurador) (Fls: 290) - Advogada: Paula de Carvalho Latorre (OAB: 182859/SP) (Fls: 22) 0045431-43.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Tambaú - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Agravante: Prefeitura Municipal de Tambau - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: Júlio César Zuanetti Miniéri (OAB: 186564/SP) 0045495-53.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Agravante: Fernando Mattar Beyruti - Agravado: Delegado de Policia Diretor do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do Detran - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Wallace da Silva Leal (OAB: 252694/SP) 0045627-54.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Ferraz de Arruda, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Edith Aparecida Moura Zogno (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Paula Galhardi Di Tommaso (OAB: 207384/SP) (Procurador) - Advogada: Marina Costa Craveiro Silva (OAB: 271173/SP) (Defensor Público) 0045944-11.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Ok Audio e Video Processamento de Imagens Ltda - Epp - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rogério Steffen (OAB: 197501/SP) (Procurador) - Advogado: Yuji Nagai (OAB: 61282/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Nagai (OAB: 176403/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º