Página 1229 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de May de 2016

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1229 95 - 2272978-35.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator Ronaldo Andrade - Agravante: JEMERSON BARBOSA CAMARGO PIMENTEL - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Selecta Comercio e Industria S/A (Massa Falida) - Agravado: Município de São José dos Campos - Advogado: José Luiz de Almeida Simão (OAB: 244170/SP) (Defensor Público) - Advogado: Waldenir Dornellas dos Santos (OAB: 78446/SP) - Síndico: Jorge Toshiko Uwada (OAB: 59453/SP) (Fls: 47) - Advogado: Joao Boyadjian (OAB: 22734/SP) (Fls: 47) - Advogada: Fabiana de Araujo Prado Fantinato Cruz (OAB: 289993/SP) 96 - 2273584-63.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator Leonel Costa - Agravante: ALCIDES ANTONIO MENDES e outros - Agravado: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP - Agravado: FAZENDA PÚBLICA ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: Emerson Roberto [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 309781/SP) (Fls: 106) - Advogado: Jonas Rafael de Castro (OAB: 250452/SP) (Fls: 105/110) - Advogada: Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP) 97 - 0000018-98.2012.8.26.0584 - Processo Físico - Apelação - São Pedro - Relator Ponte Neto - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Águas de São Pedro - Apdo/Apte: Cícera Maria de Lima Zani - Advogada: Adriana Ruzsicska de Araújo Afonso (OAB: 168000/SP) (Procurador) - Advogada: Susana Ortiz Ruiz Morata (OAB: 181059/SP) (Procurador) - Advogado: Henrique Antonio Patarello (OAB: 114949/SP) 98 - 0000137-62.2015.8.26.0549 - Processo Físico - Apelação - Santa Rosa de Viterbo - Relator Ponte Neto - Apelante: Magali Teresa Pozzato e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo - Advogado: Michel da Silva Martins (OAB: 229848/SP) (Fls: 146) - Advogada: Débora Canesin Ribeiro (OAB: 155737/SP) (Fls: 164) 99 - 0000146-80.2015.8.26.0595 - Processo Físico - Apelação - Serra Negra - Relator Manoel Ribeiro - Apelante: Rosemeire Aparecida Vicente Cassetari - Apelado: Diretora da Escola Estadual Lourenço [Conteúdo removido mediante solicitação]e Oliveira - Advogada: Renata Soares de Siqueira (OAB: 271080/SP) - Advogada: Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/SP) (Procurador) - Advogado: Denner [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 227881/SP) (Procurador) 100 - 0000397-98.2013.8.26.0553 - Processo Físico - Apelação - Santo Anastácio - Relator Ponte Neto - Apelante: Concessionária Auto Raposo Tavares S/A - Apelado: José Garcia Carrasco e outro - Advogado: Luiz Mauricio França Machado (OAB: 331880/SP) - Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP) - Advogado: Roberto Cardoso dos Santos (OAB: 113028/SP) 101 - 0000408-89.2011.8.26.0459 - Processo Físico - Apelação - Pitangueiras - Relator Leonel Costa - Apelante: Prefeitura Municipal de Pitangueiras - Apelado: Waldir de Felício - Advogado: Adilson Gallo (OAB: 122178/SP) (Procurador) (Fls: 167) Advogado: Carlos Alberto Salerno Neto (OAB: 286937/SP) (Procurador) (Fls: 13) - Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325/SP) (Procurador) (Fls: 209) - Advogado: Geraldo Fabiano Veroneze (OAB: 132518/SP) (Fls: 146) 102 - 0000438-86.2015.8.26.0588 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator Leonel Costa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: José Paulo de Camargo - Advogado: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) (Procurador) - Advogado: Rafael de Camargo (OAB: 218809/SP) 103 - 0000459-30.2013.8.26.0589 - Processo Físico - Apelação - São Simão - Relator Ponte Neto - Apelante: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Apelado: Rejane Machado [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advogado: Marcelo Marcial Nobile (OAB: 155307/SP) Advogado: Joaquim Brandão Junior (OAB: 269319/SP) 104 - 0000763-98.2015.8.26.0414 - Processo Físico - Apelação - Palmeira D Oeste - Relator Ronaldo Andrade - Apelante: Prefeitura Municipal de Aparecida D Oeste - Apelado: José Maria Corte - Advogado: Paulo Ricardo Santana (OAB: 195656/SP) - Advogada: Vanessa Cristina dos Santos Barbieri (OAB: 258328/SP) 105 - 0000789-37.2012.8.26.0597 - Processo Físico - Apelação - Sertãozinho - Relator Ponte Neto - Apelante: Julio Cesar da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Donizeti Ivo (OAB: 143727/SP) 106 - 0001048-75.1995.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator Ponte Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Diadema - Apelado: Juliano Tonetti (Espólio) e outro - Advogada: Mariana Katsue Sakai (OAB: 192472/SP) (Procurador) - Advogado: Antonio da Ponte (OAB: 47717/SP) (Fls: 270) 107 - 0001097-51.2013.8.26.0108 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator Manoel Ribeiro - Apelante: Joao Gomes de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Cajamar - Advogado: José Valério Neto (OAB: 249734/SP) (Fls: 12) - Advogado: Dario Leite (OAB: 242765/SP) - Advogada: Carla Cristina Paschoalotte (OAB: 148168/SP) (Procurador) (Fls: 225) 108 - 0001231-03.2015.8.26.0369 - Processo Físico - Apelação - Monte Aprazível - Relator Ponte Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Poloni - Advogada: Thais de Lima Batista [Conteúdo removido mediante solicitação] Zanovelo (OAB: 151765/SP) (Procurador) (Fls: 112) - Advogado: Fabio Roberto Borsato (OAB: 239037/SP) (Procurador) (Fls: 73) 109 - 0001263-54.2014.8.26.0268 - Processo Físico - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Ponte Neto - Apelante: Cícero Wellington Oliveira - Apelado: Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra - Advogada: Vanessa de Matos Teixeira Salim (OAB: 240547/SP) - Advogada: Mariana Ribeiro da Silva (OAB: 262538/SP) - Advogada: Juliana Moraes de Sousa (OAB: 185912/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Fernandes Fulle (OAB: 246238/SP) 110 - 0001397-69.2015.8.26.0390 - Processo Físico - Apelação - Nova Granada - Relator Ponte Neto - Apelante: Jose Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º