Página 1602 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de May de 2015

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1602 de Moura Santos Ordem nº 444/2004 Vistos. 1. Julgo extinta a presente ação de Execução Fiscal proposta pelo(a) Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos contra ANTONIO DE PADUA COSTA MAIA, com fundamento no artigo 794 ,I do CPC. 2.Int. Op. Arquivem-se os autos, anotando-se. 3. P.R.I.C. Int. São José dos Campos, 08 de maio de 2015. - ADV: MARCOS JACQUES DE MORAES (OAB 136138/SP), FELIPE GAVAZZI FERNANDES (OAB 214306/SP) Processo 0524675-49.2004.8.26.0577 (577.04.524675-9) - Procedimento Sumário - Serviços - AMILTON ALVARES PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - Nº de ordem: 5041/2005 Vistos. Fls. 592/595: Manifeste-se o requerente. Int. - ADV: PATRICIA LOBODA FRONZAGLIA (OAB 132347/SP), RUBENS HARUMY KAMOI (OAB 137700/SP), LÍGIA MARIA TOLONI (OAB 163623/SP), LETICIA UTIYAMA (OAB 194301/SP), ANDRÉ SALLES BARBOZA (OAB 244572/SP) Processo 0525475-77.2004.8.26.0577 (577.04.525475-9) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - EUNICE DOS SANTOS ALMEIDA - - EDILAINE DE CASSIA DOS SANTOS ALMEIDA e outro - EMPRESA DE ONIBUS SAO BENTO S/A e outro - Nº de ordem: 5217/2005 Vistos. 1- Cientifiquem-se os requerentes acerca do desarquivamento dos presentes autos. 2- Aguarde-se eventual provocação em Cartório pelo prazo de 10 (dez) dias. 3- Nada sendo requerido, tornem ao arquivo, observadas as anotações e cautelas de praxe. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DA SILVA RAMOS (OAB 113330/SP), MARCOS JACQUES DE MORAES (OAB 136138/SP), FATIMA MARIA DA SILVA ALVES (OAB 56419/SP), MARIA LUCIA CARVALHO SANDIM (OAB 71403/SP) Processo 0530457-37.2004.8.26.0577 (577.04.530457-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - ROSELI MARIA DE JESUS ( INCLUIDA 08/07/2008 ) - - JORGE RODRIGUES DA SILVA - - CASTOR ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - - IVETE QUERES DA SILVA - Certidão:Certifico e dou fé que consta dos autos o recolhimento das custas processuais (Fls.12). Nada Mais. São José dos Campos, 08 de maio de 2015. Eu,Rodrigo Tavares Fernandes, Escrevente Técnico Judiciário subscrevi. SENTENÇA Conclusão: Em , 08 de maio de 2015, faço estes autos conclusos ao(a) MM(a).Juiz(a) de Direito Dr(a).Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos. Eu, Rodrigo Tavares Fernandes, Escrevente Técnico Judiciário subscrevi. Processo nº:0530457-37.2004.8.26.0577-Protocolo/Ordem nº 5542/2004, 123/2004, 577.04.530457-9 Classe - AssuntoExecução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Requerente:Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos Requerido:ROSELI MARIA DE JESUS ( INCLUIDA 08/07/2008 ), JORGE RODRIGUES DA SILVA, CASTOR ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, IVETE QUERES DA SILVA Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Ordem nº 123/2004 Vistos. 1. Julgo extinta a presente ação de Execução Fiscal proposta pelo(a) Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos contra ROSELI MARIA DE JESUS ( INCLUIDA 08/07/2008 ), JORGE RODRIGUES DA SILVA, CASTOR ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, IVETE QUERES DA SILVA, com fundamento no artigo 794 ,I do CPC. 2.Int. Op. Arquivem-se os autos, anotando-se. 3. P.R.I.C. Int. São José dos Campos, 08 de maio de 2015. - ADV: DEBORA CRISTINA P DE O MATTOS CARVALHO (OAB 132178/SP), VENÂNCIO SILVA GOMES (OAB 240288/SP), MARCO AURELIO DE MATTOS CARVALHO (OAB 92415/SP) Processo 0532266-28.2005.8.26.0577 (577.05.532266-9) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - FABIO AURELIO DE ALMEIDA - Vistos. Protocolo/Ordem nº 18484/2005, 1537/2005, 577.05.532266-9 Aguarde-se o desfecho final dos embargos à execução nº 1029441-39.2014.Saliento que, ocorrido o trânsito em julgado naquela demanda, deverá o executado informar o juízo. Int. São José dos Campos, 05 de maio de 2015. - ADV: ANDRÉ SALLES BARBOZA (OAB 244572/SP), RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 251366/SP), BRASILINO ALVES DE OLIVEIRA NETO (OAB 66989/SP) Processo 0532354-66.2005.8.26.0577 (577.05.532354-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - MARINHO & FERREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP - JEFFERSON MARQUES - Vistos. PROTOCOLO/ORDEM Nº: 19846/2005, 1577/2005, 577.05.532354-9 Expeça-se mandado de citação como requerido (fls.134). Cumprida a diligência e decorrido o prazo legal sem manifestação, diga o exequente. Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como mandado. Int. São José dos Campos ,29 de abril de 2015. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP), TED DE OLIVEIRA ALAM (OAB 167443/SP) Processo 0533965-54.2005.8.26.0577 (577.05.533965-9) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - Protocolo/Ordem nº: 2574/2005, 8/2005, 577.05.533965-9 Vistos. Tendo em vista que o Agravo em Recurso Especial - AREsp nº 353180 ainda pende de julgamento fls. 486, deverá o requerente/agravante, ocorrido o trânsito em julgado naquela demanda, informar o juízo. Int. São José dos Campos, 05 de maio de 2015. - ADV: HERMES MARCELO HUCK (OAB 17894/SP), DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/SP), GUILHERME GOMES [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 207052/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 118808/SP) Processo0535029-02.2005.8.26.0577" target = "_self"> 0535029-02.2005.8.26.0577 (577.05.535029-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - KINDER GARDEN BERCARIO E PRE ESCOLA S/C LTDA - - LUCIANA DE ANDRADE - Certidão: Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal do r. despacho de fls. 52, sem que a representante do executado regularizasse a sua representação processual, muito embora devidamente intimada, via imprensa oficial, em 20/03/2015 - Rel 60/2015. Nada Mais. São José dos Campos, 05 de maio de 2015. Eu, Jefferson Azevedo Demidoff, Escrevente Técnico Judiciário, subscrevi. DECISÃO Conclusão: Em, 05 de maio de 2015, faço estes autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) de Direito Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos. Eu, Jefferson Azevedo Demidoff, Escrevente Técnico Judiciário, subscrevi. Processo nº:0535029-02.2005.8.26.0577 -Protocolo/Ordem nº 28747/2005, 2882/2005, 577.05.535029-9 Classe - AssuntoExecução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços Exeqüente:Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos Executado:KINDER GARDEN BERCARIO E PRE ESCOLA S/C LTDA, LUCIANA DE ANDRADE Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Protocolo/Ordem nº: 28747/2005, 2882/2005, 577.05.535029-9 Vistos. Certidão supra: desentranhe-se e remeta-se ao tal, mediante carta com aviso de recebimento, instruindo-se a com cópia da presente decisão. Após, abra-se vista dos autos para manifestação da exequente. Int. São José dos Campos, 05 de maio de 2015. - ADV: VENÂNCIO SILVA GOMES (OAB 240288/SP), ELISABETE MALCUN CURY (OAB 64900/SP) Processo 0536406-08.2005.8.26.0577 (577.05.536406-9) - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - JOSE CESARIO COSTA e outros - Vistos. Fls. 366: Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias resposta ao ofício expedido a fls. 360/361. Após, tornem ao MP. Int. - ADV: MARCOS JACQUES DE MORAES (OAB 136138/SP) Processo0539587-17.2005.8.26.0577" target = "_self"> 0539587-17.2005.8.26.0577 (577.05.539587-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - FILIPE SILVA SANTOS - - ODETE NESPO LI SANTOS - Certidão: Certifico e dou fé que, até a presente data, não houve o cumprimento do item 2 da r. Decisão de fls. 67, por parte do executado, muito embora devidamente intimado, via Imprensa Oficial, em 26/03/2015 - Rel 66/2015. Nada Mais. São José dos Campos, 05 de maio de 2015. Eu, Jefferson Azevedo Demidoff, Escrevente Técnico Judiciário, subscrevi. DECISÃO Conclusão: Em, 05 de maio de 2015, faço estes autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) de Direito Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos. Eu, Jefferson Azevedo Demidoff, Escrevente Técnico Judiciário, subscrevi. Processo nº:0539587-17.2005.8.26.0577 -Protocolo/Ordem nº 47628/2005, 4714/2005, 577.05.539587-9 Classe - AssuntoExecução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º