Página 1522 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de May de 2015

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1522 Paulo - Apelado: Fernando Henrique de [Conteúdo removido mediante solicitação] da Cruz - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) (Procurador) - Clélio José [Conteúdo removido mediante solicitação] Garçon (OAB: 160827/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0000718-14.2014.8.26.0549 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Santa Rosa de Viterbo - Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Viterbo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Sophie Vitoria Monteiro (Menor) - Apelado: Maria Emilia Monteiro (Representando Menor(es)) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Claudio Moretti Junior (OAB: 167399/SP) (Procurador) - Raquel de Queiroz Mendes (OAB: 337863/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0001086-23.2014.8.26.0549 - Processo Físico - Apelação - Santa Rosa de Viterbo - Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo - Apelado: Cicero Queiroz de Mello (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Claudio Moretti Junior (OAB: 167399/SP) - Mauricio Fernando de Mello Garcia (OAB: 137726/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0001355-83.2001.8.26.0075/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Gustavo Rodrigues Capociama de Rezende - Embargdo: Condomínio Hanga Roa III - Embargdo: Prefeitura Municipal de Bertioga - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Gustavo Rodrigues Capociama de Rezende (OAB: 148106/SP) (Causa própria) - Tatiana Mirna de Oliveira Parisotto Carvalho (OAB: 166681/SP) - Miguel Alfredo Malufe Neto (OAB: 16505/SP) - Ericson da Silva (OAB: 113980/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0001361-73.2014.8.26.0483 - Processo Físico - Apelação - Presidente Venceslau - Apelante: Paulo Americo Novaes Faraco - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) - Juliana Cristina Lopes (OAB: 189590/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0001883-66.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Stefano Moraes Campos Vieira (Justiça Gratuita) - Apelado: diretor de pessoal da polícia militar do estado de são paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcos Hailton Gomes de Oliveira (OAB: 256543/SP) - Natalia [Conteúdo removido mediante solicitação] Covale (OAB: 302427/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0002348-46.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Sindicato dos Psicólogos No Estado de São Paulo - Sinpsi (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: MOACIR APARECIDO MATHEUS [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 116800/SP) - Francys Mendes Piva (OAB: 227762/SP) - Silvia Arenales Varjão Tiezzi (OAB: 191814/SP) - Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0006997-54.2011.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Roberto Egydio Setubal - Embargdo: Ricardo Egydio Setubal - Embargdo: Olavo Egydio Setubal Junior - Embargdo: Jose Luiz Egydio Setubal - Embargdo: Paulo Setubal Neto - Embargdo: Maria Alice Setubal - Embargdo: Alfredo Egydio Setubal - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Monica Hernandes de Sao Pedro (OAB: 132663/SP) (Procurador) - Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB: 100191/SP) - Natanael Martins (OAB: 60723/SP) - Tatiana Carvalho Seda de Vasconcellos (OAB: 148415/SP) Maria Danielle Rezende de Toledo (OAB: 233583/SP) - Mario Junqueira Franco Junior (OAB: 140284/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0007698-49.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Vilma Anizio (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP) Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0008536-58.2013.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Fábio Soares Dias Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Renata Maffei Cavalcante (OAB: 127655/SP) - Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0013492-17.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Antonio de Jesus Parrado (Justiça Gratuita) - Embargdo: Luiz Carlos de [Conteúdo removido mediante solicitação] Mota (Justiça Gratuita) - Embargdo: Marcio Gil Silva Guedes (Justiça Gratuita) - Embargdo: Paulo Afonço de Sousa (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fagner Vilas Boas [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 285202/SP) (Procurador) - Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) - Lucio Soares Leite (OAB: 288006/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0016132-61.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Rosana Dias - Embargdo: Claudete Abilese (E outros(as)) - Embargdo: Valter Roberto Pignatari - Embargdo: Carlos Alberto Rios dos Santos - Embargdo: Roseli dos Santos Almeida Campani - Embargdo: Maria de Lourdes de Moraes Santos - Embargdo: Elaine Cardoso Hidalgo Sousa - Embargdo: Otavio Manoel Alves de Oliveira Embargdo: José Cicero Moura - Embargdo: Breno George [Conteúdo removido mediante solicitação] de Lima - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) (Procurador) - Robson Tome de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 213789/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0032051-85.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Primustec Usinagem de Precisão Ltda. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º