Página 728 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de May de 2011

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 952 728 9230039-33.2006.8.26.0000 (992.06.011993-3) - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Eduardo Sá Pinto Sandeville, Revisor: Des.: Celso Pimentel - Apelante: Companhia Piratininga de Força e Luz - Apelado: Fábio Mateus Toresin (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB: 126504/SP) (Fls: 173) Advogado: Neusa Maria Siqueira Ramos 9230897-30.2007.8.26.0000 (992.07.063326-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Mello Pinto - Apelante: Condomínio Edifício Tupi - Apelado: Marco Antonio Torres Passos - Apelado: Paulo Cezar Torres Passos - Apelado: Yve Cristina Gonçalves dos Santos - Apelado: Hermínio Augusto - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO 2º JUIZ. - Advogado: Antonia Gabriel de [Conteúdo removido mediante solicitação] Advogado: Daisy Mesalira - Advogado: Edvaldo Sotero de Arujo 9231821-12.2005.8.26.0000 (992.05.030619-6) - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Eduardo Sá Pinto Sandeville - Apelante: Celso Constantino - Apelante: Oseas Duarte - Apelado: Luiz Antonio Carvalho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Devanei Simão - Advogado: Sergio Ney Koury Musolino 9231938-32.2007.8.26.0000 (992.07.029332-4) - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Júlio Vidal - Apelante: Telma Gonzaga da Silva - Apelado: Condomínio Residencial Morada do Japy - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Flavia Nery Feodrippe de Sousa Breitschaft - Advogado: Hélder de Sousa 9239847-96.2005.8.26.0000 (992.05.032467-4) - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Eduardo Sá Pinto Sandeville, Revisor: Des.: Celso Pimentel - Apelante: Saae Serviço Autonomo de Água e Esgoto - Apelado: Carlos Alberto Miranda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Flávia S de A Escanhoela - Advogado: Maria do Rosário da Silva 9239849-66.2005.8.26.0000 (992.05.032320-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Sá Pinto Sandeville, Revisor: Des.: Celso Pimentel - Apelante: Maria de Lourdes Almeida - Apelado: Fináustria Cia de Crédito Financiamento e Investimentos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Regina Claro do Prado - Advogado: Cristina Dantas Ferraz 9258289-13.2005.8.26.0000 (992.05.019186-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Eduardo Sá Pinto Sandeville, Revisor: Des.: Celso Pimentel - Apelante: Coml Jurumirim - Bebidas e Conexos Ltda - Apelado: Fratelli Vita Bebidas S.a. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Helio de Oliveira Barbosa - Advogado: Hilton Charles Mascarenhas Júnior - Advogado: Maria Elizabeth de M Corigliano - Advogado: Rogério de Menezes Corigliano - Advogado: Ana Claudia Dabus Guimarães e [Conteúdo removido mediante solicitação] SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 28ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2011 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. MELLO PINTO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) . A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. CELSO PIMENTEL, JÚLIO VIDAL e EDUARDO SÁ PINTO SANDEVILLE. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: 0001146-07.2009.8.26.0505/50002 - Embargos de Declaração - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Celso Pimentel - Embargante: Hamilton Antonio Rodrigues de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) e outro - Embargado: Eduardo Ferreira (Espólio) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: NILTON CESAR DA COSTA (OAB: 243365/SP) (Fls: 68) - Advogado: THIAGO HENRIQUE DE ASSIS MONDONI (OAB: 259919/SP) (Fls: 68) - Advogado: ALBERTO FRANDINI JUNIOR (OAB: 174253/SP) (Fls: N/C) 0001320-25.2009.8.26.0405/50002 - Embargos de Declaração - Osasco - Relator: Des.: Celso Pimentel - Embargante: Nilceleine Maria de [Conteúdo removido mediante solicitação] Nogueira - Embargado: Condomínio Edifício Uirapuru - Rejeitaram os embargos, impondo condenação pela protelação. V.U. - Advogada: MARIA PAULA MINGORANCE RATTI (OAB: 147834/SP) (Fls: 98) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Dumas (OAB: 157159/SP) (Fls: 04) 0001955-58.2007.8.26.0281/50000 - Embargos de Declaração - Itatiba - Relator: Des.: Celso Pimentel - Embargante: Neviton Bezerra Rosa (Justiça Gratuita) - Embargado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Embargado: Antonio Aparecido Sales - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: FLAVIO LUIS UBINHA (OAB: 127833/SP) (Fls: 9) - Advogado: CESAR AUGUSTO ELIAS MARCON (OAB: 152391/SP) (Fls: 69) - Advogado: RICARDO COBO ALCORTA (OAB: 143610/SP) (Fls: 69) - Advogado: OSVALDO LUIS ZAGO (OAB: 101030/SP) (Fls: 45) - Advogado: MARCELO CAVALCANTI SPREGA (OAB: 254931/SP) (Fls: 45) 0002512-98.2008.8.26.0058/50000 - Embargos de Declaração - Agudos - Relator: Des.: Celso Pimentel, Revisor: Des.: Júlio Vidal - Embargante: Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S/A - Embargado: Marcia Barboza dos Santos Rodrigues (Justiça Gratuita) - Receberam em parte os embargos e deram provimeno em parte ao apelo. V. U. - Advogada: RENATA HONORIO YAZBEK (OAB: 162811/SP) (Fls: 44) - Advogado: ELIAS FERREIRA DE BARROS (OAB: 167789/SP) (Fls: 06) 0004736-96.2010.8.26.0362/50000 - Embargos de Declaração - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Celso Pimentel, Revisor: Des.: Júlio Vidal - Embargante: Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Mogi Guaçu (Justiça Gratuita) - Embargado: Nobre Seguradora do Brasil S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: IRANI RIBEIRO FRAZÃO (OAB: 243485/SP) (Fls: 27) Advogado: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB: 138436/SP) (Fls: 120) 0005169-93.2009.8.26.0505/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Celso Pimentel - Embargante: Sul America Companhia Nacional de Seguros - Embargado: Maria de Fatima Ferreira dos Santos (Justiça Gratuita) - Receberam os embargos. V. U. - Advogado: CESAR GOMES CALILLE (OAB: 115863/SP) (Fls: 111) - Advogado: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB: 138436/SP) - Advogado: PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (OAB: 169985/SP) (Fls: 24) 0019814-18.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Guarulhos - Relator: Des.: Celso Pimentel - Agravante: Bradesco Seguros S/A - Agravado: Maria Helena de Freitas (Justiça Gratuita) - Interessado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º