Página 527 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de May de 2011

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 952 527 Impetrante: Prefeitura Municipal de Nhandeara - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Nhandeara - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andro Belchior de Oliveira (OAB: 220607/SP) 0499455-24.2010.8.26.0000 (990.10.499455-1) - Mandado de Segurança - Nhandeara - Relator Rodrigo Enout Impetrante: Prefeitura Municipal de Nhandeara - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Civel da Comarca de Nhandeara - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andro Belchior de Oliveira (OAB: 220607/SP) 0525893-87.2010.8.26.0000 (990.10.525893-0) - Agravo de Instrumento - Mogi-Mirim - Relator Osvaldo Palotti Junior - Agravante: STEFANO PARENTI FILHO - Agravado: Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Advogada: Regina Moraes Parenti (OAB: 112562/SP) - Advogado: JOSE AUGUSTO FRANCISCO URBINI (OAB: 198472/SP) 0584688-86.2010.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Osvaldo Palotti Junior - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Munir Abbud Empreendimentos Imobiliários Ltda - Advogada: Marta Fino (OAB: 68570/SP) - Advogado: Flavio Abrahao Nacle (OAB: 19964/SP) - Advogado: ROBERTO JUNQUEIRA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] RIBEIRO (OAB: 146231/SP) 9019455-80.2009.8.26.0000 (994.09.241736-4) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Marino Neto - Agravante: Fausto Raphael Trambusti - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Waldemar Curry Maluly Junior (OAB: 41830/SP) - Advogado: Luiz Alvaro Fernandes Galhanone (OAB: 93523/SP) 9035167-13.2009.8.26.0000/50000 (994.09.018084-0/50000) - Embargos de Declaração - Itaquaquecetuba - Relator Osvaldo Palotti Junior - Embargante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Embargado: Dersa - Desenvolvimento Rodoviario S/A - Advogado: Luiz Carlos Dattola (OAB: 108066/SP) - Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284/ SP) - Advogado: Luiz Antonio Guerra (OAB: 5327/DF) - Advogado: Ronaldo Joaquim Patah Batista (OAB: 218349/SP) 9054642-96.2002.8.26.0000 (991.02.079157-0) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Palotti Junior - Revisor Gonçalves Rostey - Apelante: Serviços Postais Marechal Tito Ltda - Apelado: Municipalidade de São Paulo - Apelado: Diretora do Departamento de Rendas Mobiliárias do Município de São Paulo - Advogado: Luiz Antônio de Almeida Alvarenga (OAB: 146770/SP) (Fls: 246) - Advogado: Maria Cristina Lopes Victorino (OAB: 077153/SP) (Fls: proc) Advogado: Fábio Costa Couto Filho (OAB: 092574/SP) (Fls: proc) 9055225-18.2001.8.26.0000 (991.01.067109-0) - Apelação - Praia Grande - Relator Marino Neto - Revisor Osvaldo Palotti Junior - Apelante: Prefeitura Municipal de Praia Grande - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Aristóteles Gomes Vieira Junior e outro - Advogado: Maria Inez de B Nowill Mariano (OAB: 067028/SP) (Fls: proc) - Advogado: Nilza Morbin (OAB: 062375/SP) (Fls: 8) 9057771-65.2009.8.26.0000 (994.09.045981-0) - Apelação - São José dos Campos - Relator Gonçalves Rostey Apelante: Tratege Prestadora de Servicos Em Geral S/c Ltda - Apelante: Tratege Trabalho Temporario Em Geral S/c Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Advogado: Joao Fernando Inacio de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 116541/SP) - Advogado: Jurandyr Nogueira da Silva (OAB: 103713/SP) - Advogado: Patricia Loboda Fronzaglia (OAB: 132347/SP) 9058456-48.2004.8.26.0000 (991.04.000552-7) - Reexame Necessário - Campinas - Relator Marino Neto - Revisor Osvaldo Palotti Junior - Apelante: Juízo de Ofício - Apelado: Moysés Cardoso dos Santos - Interessado: Prefeitura Municipal de Campinas - Advogado: Susy Gomes Hoffmann (OAB: 103145/SP) (Fls: 44) - Advogado: Sílvia Helena Gomes Piva (OAB: 199695/SP) - Advogado: Sandra da Conceição Sant ana (OAB: 107021/SP) (Fls: proc) 9059511-63.2006.8.26.0000 (994.06.057351-7) - Apelação - Taboão da Serra - Relator Gonçalves Rostey - Apelante: Prefeitura Municipal de Taboao da Serra - Apelado: Rentank Macrogalpoes Ltda - Advogado: Armenio Marques (OAB: 32224/SP) - Advogado: Delmar dos Santos Candeia (OAB: 194291/SP) - Advogado: Lincoln Garcia Pinheiro (OAB: 30055/ SP) 9059513-33.2006.8.26.0000 (994.06.057712-0) - Apelação - São Pedro - Relator Gonçalves Rostey - Apelante: Auto Posto Forasteiro Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Pedro - Advogado: Jose Roberto Silveira Batista (OAB: 87487/SP) - Advogado: Walkiria Jakubik (OAB: 159874/SP) 9059600-57.2004.8.26.0000 (991.04.069106-4) - Apelação - Ubatuba - Relator Marino Neto - Revisor Osvaldo Palotti Junior - Apelante: Prefeitura Municipal de Ubatuba - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Célio Alves de Toledo e outros - Advogado: Pedro Luiz dos Santos (OAB: 131112/SP) (Fls: proc) - Advogado: Sandro Teixeira Leite (OAB: 165586/ SP) (Fls: 7/11) - Advogado: Renata Aparecida Rico Teixeira Leite (OAB: 204348/SP) 9059709-03.2006.8.26.0000 (994.06.057972-8) - Apelação - São Paulo - Relator Gonçalves Rostey - Apelante: Condominio Civil Eldorado - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Antonio Fernando Coelho de Mattos (OAB: 15613/SP) - Advogado: Maria Tereza Tavares de A Elias Preuss (OAB: 90404/SP) 9060887-84.2006.8.26.0000 (994.06.045462-3) - Apelação - São Paulo - Relator Gonçalves Rostey - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Serviço Social do Comercio Sesc - Advogado: Marisa Papa (OAB: 66457/SP) - Advogado: Alessandra Ourique de Carvalho (OAB: 183004/SP) - Advogado: Fernanda Hesketh (OAB: 109524/SP) 9062843-38.2006.8.26.0000 (994.06.099270-0) - Apelação - Lençóis Paulista - Relator Gonçalves Rostey - Revisor Rodrigo Enout - Apelante: Daniel dos Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de Lençois Paulista - Advogado: Carlos Alberto Martins (OAB: 110974/SP) - Advogado: Silvio Paccola Junior (OAB: 206493/SP) - Advogado: Waldir Gomes (OAB: 20813/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º