Página 293 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de May de 2010

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 712 293 de julho de 2010, às 10:40 horas. A advogada providenciará o comparecimento do autor. 3- Cite-se e intime-se o réu, para que compare à audiência supra designada acompanhado de seu advogado para efeito de conciliação, consignando que em não havendo acordo, o prazo para contestar é de quinze dias, que fluirá a partir da audiência acima designada. Constará do mandado que , não contestada a ação, se presumirão aceitos pelos réus como verdadeiros , os fato articulados na petição inicial. (art. 285 do Código de Processo Civil). Servira o presente por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. 4-Fls.14: anote-se; observe-se. 5- Int. - ADV DEBORA GUIZELINI BATTISTELLA MALAMAN OAB/SP 257618 038.01.2010.002445-4/000000-000 - nº ordem 2213/2010 - Modificação de Guarda - C. R. D. S. - Fls. 11 - VISTOS. Defiro a gratuidade. Anote-se. Cota retro: atenda-se. Após, nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV ANTONIO SIERRA OAB/SP 62273 038.01.2010.002489-0/000000-000 - nº ordem 2216/2010 - Arrolamento - DONZILIA BARRETO PERALTA X MARIA DE JESUS DOS SANTOS - Fls. 35 - Vistos. Defiro a gratuidade processual a DONZILIA BARRETO PERALTA. Anote-se. Nomeio inventariante DONZILIA BARRETO PERALTA, independente de compromisso. Quanto aos demais requerentes, diante da qualificação incompleta, eles deverão comprovar sua condição econômica para ter direito à gratuidade. Caso contrário, deverão recolher as custas iniciais no prazo de trinta (30) dias. Providencie a inventariante no mesmo prazo: I - Certidões negativas fiscais; II - Protocolo da declaração de arrolamento junto ao Posto Fiscal, bem como de haver se desincumbido das obrigações acessórias. Com as providências, ao Contador para conferência da partilha. Se correta, vista à Fazenda do Estado. Se incorreta, intime-se a inventariante para as devidas retificações. No silêncio, certificando-se, aguarde-se provocação em arquivo. Int. ADV JANICE CRISTINA DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 118185 038.01.2010.002576-2/000000-000 - nº ordem 2231/2010 - Notificação, Protesto e Interpelação - CEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA X LUCIA MARIA DE CARVALHO E OUTROS - Fls. 26 - VISTOS. Notifique-se, nos termos da petição inicial que segue anexa, ficando o réu advertido que decorrido o prazo de quarenta e oito horas(art.872 do CPC), os autos serão entregues, independentemente de traslado, anotando-se. Servirá o presente por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV ALINE CRISTINE QUEIROZ OAB/SP 223264 038.01.2010.004061-3/000000-000 - nº ordem 2233/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A X GIOVANILDO GOMES - Fls. 22 - VISTOS. Comprovada a mora, deferido a liminar de busca e apreensão, com base no art. 3º, caput do DL 911/69. Cite-se o réu para pagamento da dívida vencida no prazo de 15 dias contados do cumprimento da liminar, e para apresentação de defesa no prazo de 15 dias, contados desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial, nos termos do art. 285 do CPC. Sem o pagamento, c consolidadas, desde logo, para o autor, a posse e a propriedade plenas do bem(art. 3º § 1º). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 038.01.2010.004109-8/000000-000 - nº ordem 2244/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA S A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X RAFAEL FARIAS DIAS - Fls. 16 - VISTOS. Comprovada a mora, deferido a liminar de busca e apreensão, com base no art. 3º, caput do DL 911/69. Cite-se o réu para pagamento da dívida vencida no prazo de 15 dias contados do cumprimento da liminar, e para apresentação de defesa no prazo de 15 dias, contados desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial, nos termos do art. 285 do CPC. Sem o pagamento, c consolidadas, desde logo, para o autor, a posse e a propriedade plenas do bem(art. 3º § 1º). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 038.01.2003.008680-0/000000-000 nº Ordem 361/2003-Criminal-JUSTIÇA PÚBLICA x ELAINE APARECIDA AMARAL – R.DESPACHO FLS.163=VISTOS. Tendo em vista a desnecessidade de decisão de cunho jurisdicional, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para cancelamento da redistribuição e devolução à Vara de origem para as devidas providências. R.DESPACHO FLS.165= VISTOS. Fls.161: Procedam-se às devidas anotações e averbações. Ciência as partes.. Após, retornem ao arquivo. Int.ADV.Drs.MARCOS VINICIUS VIEIRA-OAB/SP-189.423 CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFICIO JUDICIAL Fórum de Araras - Comarca de Araras JUIZ: GUILHERME SALVATTO WHITAKER 038.01.2007.005730-2/000000-000 - nº ordem 713/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA ANTONIO FOLER E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S A - Fls. 131 - Vistos. Cumpram, o(a) devedor(a), o v. acórdão, observado o disposto no art. 475-J do CPC. Decorrido o prazo sem a satisfação do crédito, certificando-se, com o montante da condenação acrescido de multa de 10% e com os honorários de 10% do valor do débito, intime-se o(a) credor(a) para que diga em prosseguimento, quanto à penhora e avaliação, podendo indicar, desde logo, os bens a serem penhorados (§ 3º), acompanhado o requerimento de cálculo atualizado do débito. Nada sendo requerido em 6 meses, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe (§ 5º). Int., com urgência. - ADV ROSANGELA MARIA FOLER OAB/SP 194874 - ADV [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE ZERBINATTI OAB/SP 147499 - ADV VINICIUS FERREIRA CARVALHO OAB/SP 207369 - ADV IGNEZ GUIMARÃES OAB/SP 271486 038.01.2008.005450-4/000000-000 - nº ordem 763/2008 - Possessórias em geral - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL X VALERIA LOURENÇO BORGES - Fls. 26 - Vistos. Fls. 25: ciente. Em 5 dias, diga o banco-autor se há interesse na execução da sucumbência; na inércia, certificando-se, ao arquivo, com as devidas anotações. Int. - ADV EDUARDO JOSE FUMIS FARIA OAB/SP 225241 038.01.2009.008050-0/000000-000 - nº ordem 1330/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Revisão previdenciária de pensão por morte - MARCIA REGINA REIS X INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 18 - VISTOS. Defiro a gratuidade. Anote-se. Cite-se, por precatória. Int. PARA REQUERENTE MANIFESTAR-SE acerca da contestação/documentos apresentados às fls.24/47. - ADV BENEDITO FERREIRA DE CAMPOS OAB/SP 71376 - ADV MARIA ARMANDA MICOTTI OAB/ Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º