Página 1320 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de April de 2020

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1320 SANTOS RODRIGUES (OAB 359839/SP) Processo 1004260-49.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.C.N. - A.P.N. Cumpra-se a Serventia a parte final da r. Decisão de fl. 99. Int. Nada Mais. - ADV: MARCIA TOALHARES (OAB 99162/SP), DOJIVAL DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 359839/SP) Processo 1005252-10.2019.8.26.0322 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - S.M.S. - Cumpra-se a parte final da r. Sentença de fl. 17, procedendo-se as anotações e comunicações necessárias, arquivando-se o feito. Int. Nada mais. - ADV: YURI ANDERSON VICENTINO DA SILVA (OAB 422862/SP), MARIA CAROLINA MARKIES ZANI (OAB 431626/SP) Processo 1005320-57.2019.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.R.P.P. - - G.P.B. - R.B. - Vistos. Reitere-se ofício de fls. 60/61. Int. - ADV: DEBORA GILLYANE DE OLIVEIRA (OAB 241807/SP), SUELAINE CRISTIANE NOGUEIRA MIRANDA (OAB 360474/SP) Processo 1005320-57.2019.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.R.P.P. - - G.P.B. - R.B. - Vistos. Concedo ao requerido os benefícios da assistência judiciária. No mais, manifeste-se à requerente, no prazo legal, sobre a contestação e documentos de fls. 82/108. Int. - ADV: DEBORA GILLYANE DE OLIVEIRA (OAB 241807/SP), SUELAINE CRISTIANE NOGUEIRA MIRANDA (OAB 360474/SP) Processo 1005635-85.2019.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.D.G. - - J.L.D.G. - A.F.G.G. - Certifico e dou fé que a Sessão de Conciliação marcada para o dia 18/03/2020 às 09:05h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Lins, FOI SUSPENSA conforme determinado no Comunicado CSM 13/3 (prevenção de contágio - Coronavírus - COVID-19) Outrossim, pugnamos por oportuna remessa dos autos digitais a este Setor para redesignação da referida audiência. - ADV: MARIDALI JACINTO DA SILVA (OAB 164962/SP) Processo 1005635-85.2019.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.D.G. - - J.L.D.G. - A.F.G.G. Vistos. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC, para designação de nova audiência.. Após, expeçam-se carta precatória e ofício, conforme requerido à fl. 40. Int. - ADV: MARIDALI JACINTO DA SILVA (OAB 164962/SP) Processo 1005635-85.2019.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.D.G. - - J.L.D.G. - A.F.G.G. - Certifico e dou fé que foi REDESIGNADA Sessão de Conciliação para o dia 01/07/2020 às 09:05h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Lins, situado à Rua Nove de Julho, nº 1000-A, Centro, em Lins-SP (final do estacionamento do UNISALESIANO, ao lado da Radio Regional Esperança), Telefone: (14) 3533-5001. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação, BEM COMO, a critério do R. Juízo e após análise de cada caso, de que devem ser INTIMADAS acerca da remuneração dos Conciliadores e Mediadores, prevista na Resolução nº 809/2019, de 21/03/2019, do Tribunal de Justiça, por seu Órgão Especial. - ADV: MARIDALI JACINTO DA SILVA (OAB 164962/ SP) Processo 1005635-85.2019.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.D.G. - - J.L.D.G. - A.F.G.G. Cumpra-se a Serventia o Ato Ordinatório de fl. 47. Int. Nada Mais. - ADV: MARIDALI JACINTO DA SILVA (OAB 164962/SP) Processo 1005635-85.2019.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.D.G. - - J.L.D.G. - A.F.G.G. Cumpra a Serventia o ato ordinatório de fl.47 . Int. Nada mais. - ADV: MARIDALI JACINTO DA SILVA (OAB 164962/SP) Processo 1006252-84.2015.8.26.0322 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Criar Participações Ltda - Luiz Evandro Ratto Junqueira - - Luiz Evandro Ratto Junqueira Filho - Helga Levanon Urel - - Missão Salesiana de Mato Grosso e outros - Maria Eny Rossetini Paiva - - Aylton Guido Coimbra Paiva - - Karen Rossetini Paiva Vianna - - Fabio Luis Hipolito Vianna - Fabiano Jose Rossetini Paiva - - Amanda Daniela Tavares Paiva - - Luiz Bonifácio Urel e outros - Cumpra-se o r. Despacho de fl.425. Int. Nada mais. - ADV: DENISE REGINA ROSA BARBOSA (OAB 246439/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação] RIBELATO VINHA (OAB 323681/ SP), ISADORA UREL (OAB 333035/SP), AMARO APARECIDO DE ARAUJO FILHO (OAB 334111/SP), HALINE VITOR ROCHA (OAB 398472/SP), JULIANO POLI (OAB 259178/SP) Processo 1006252-84.2015.8.26.0322 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Criar Participações Ltda - Luiz Evandro Ratto Junqueira - - Luiz Evandro Ratto Junqueira Filho - Helga Levanon Urel - - Missão Salesiana de Mato Grosso e outros - Maria Eny Rossetini Paiva - - Aylton Guido Coimbra Paiva - - Karen Rossetini Paiva Vianna - - Fabio Luis Hipolito Vianna - - Fabiano Jose Rossetini Paiva - - Amanda Daniela Tavares Paiva - - Luiz Bonifácio Urel e outros - Angelica Tavares Mazuti e outros - Vistos. Considerando que o AR de fls. 439, foi devolvido com a observação: mudou-se, cumpra o requerente , o ato ordinatório de fl. 440. No mais, manifeste-se o requerente, no prazo de cinco (05) dias, sobre o contido no AR de fls. 443. Int. - ADV: ISADORA UREL (OAB 333035/SP), HALINE VITOR ROCHA (OAB 398472/SP), AMARO APARECIDO DE ARAUJO FILHO (OAB 334111/ SP), DENISE REGINA ROSA BARBOSA (OAB 246439/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação] RIBELATO VINHA (OAB 323681/SP), JULIANO POLI (OAB 259178/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO APPARECIDO BARBI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDGAR FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0270/2020 Processo 0000368-18.2020.8.26.0322 (processo principal 0003234-92.2003.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Marcelo Franco [Conteúdo removido mediante solicitação] - Wagner Vitorino Ribeiro - Vistos, etc. Cumpra o exequente o determinado na primeira parte do r. despacho de fl. 94. Após, ao arquivo. Int. - ADV: PAULO APARECIDO CARDOSO DOS SANTOS (OAB 93543/SP), AMANDA GALVÃO CARDOSO DOS SANTOS (OAB 315806/SP), MARCELO FRANCO [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 307754/SP) Processo 0004417-39.2019.8.26.0322 (processo principal 1002731-92.2019.8.26.0322) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - V.R.T.H. - F.L.H. - Manifeste-se a exequente, no prazo legal, sobre petição e documentos de fls. 45/48. Int. ADV: OSVALDO MOURA JUNIOR (OAB 168946/SP), ELCIO MACHADO DA SILVA (OAB 109055/SP) Processo 0004684-11.2019.8.26.0322 (processo principal 1004592-21.2016.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Telefonica Brasil S/A - Douglas Toshiaki Miyamoto - Vistos, etc. Cumpra, por ora, a Serventia o disposto no artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil, intimando-se o executado da indisponibilidade de ativo financeira no valor de R$ 2.692,07 e aguarde-se pelo prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), LÍVIA IKEDA (OAB 163415/ RJ), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação] CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), JOSE CARLOS DE PAULA SOARES (OAB 59070/SP) Processo 0004684-11.2019.8.26.0322 (processo principal 1004592-21.2016.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Telefonica Brasil S/A - Douglas Toshiaki Miyamoto - Vistos. Por ora, aguarde-se o Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º